TJSP 03/02/2015 -Pág. 665 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1819
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ROVITO (OAB 30163/SP), GUILHERME DE AZEVEDO CAMARGO (OAB 239073/SP)
Processo 1014943-63.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - GRANTERRA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - Vistos. Defiro pesquisa pelo sistema INFOJUD da Receita Federal com relação ao endereço da executada.
Ciência à parte exequente do resultado obtido. Int. - ADV: ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP)
Processo 1015003-70.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - PAOLLA MANGUEIRA VICENTIN Unimed de Jundiai Cooperativa de Trabalho Médico - Manifestem-se as partes acerca do laudo apresentado as fls. 502/513. Int.
- ADV: ADRIANA COUTINHO PINTO (OAB 201531/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP)
Processo 1015019-87.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Foi determinada a realização da pesquisa por meio do sistema RenaJud. Dê-se ciência à parte interessada da(s) resposta(s)
ofertada(s) pelo DETRAN. Int. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO
TRINDADE (OAB 81762/SP), PAULA MORENO (OAB 278535/SP), WILSON FERRAZ DOS SANTOS NETO (OAB 308740/SP)
Processo 1015037-11.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Vistos. Fls. 90: Defiro. Depreque-se ao Setor de Cartas Precatórias Cíveis de São Paulo - SP, devendo o
requerente, após assinatura e liberação nos autos digitais, providenciar a impressão e encaminhamento da medida deprecada,
comprovando o cumprimento no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ADILSON NERI PEREIRA (OAB 244484/SP)
Processo 1015367-42.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Greca Distribuidora de Asfalto Ltda Ciência ao exequente de que o resultado da pesquisa Infojud encontra-se nas fls. 202/203. Int. - ADV: NELSON PILLA FILHO
(OAB 294164/SP)
Processo 1015530-85.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Juliano Granado Mendes - Vistos em
correição permanente. Melhor analisando os autos e tendo em vista a petição a fls. 57, nota-se erro material na decisão a fls.
52/53, que fica declarada para constar que o diploma a ser emitido pela ré e entregue ao autor refere-se ao curso de Engenharia
da Computação e não como lá constou. Expeça-se ofício à ré, dando ciência do que ora se determinou. Int. - ADV: DÉBORA
THAIS MORASSUTI SANTIAGO (OAB 258102/SP), TAMARA GROTTI (OAB 217781/SP)
Processo 1015530-85.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Juliano Granado Mendes - Faculdade
Anhanguera de Jundiai - Ciência ao requerente da contestação apresentada. À réplica, no prazo legal. Int. - ADV: DÉBORA
THAIS MORASSUTI SANTIAGO (OAB 258102/SP), TAMARA GROTTI (OAB 217781/SP)
Processo 1016182-05.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Vistos. Cite-se
e intime-se, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado, ficando desde já deferidos, para o cumprimento da diligência, o reforço policial, caso necessário,
assim como os benefícios do art. 172 do C.P.C.. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. A CÓPIA DA INICIAL SEGUE
ANEXA E FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1016182-05.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Nos termos
dispostos no artigo 1.012 do Provimento n. 28/2014 da E. Corregedoria Geral da Justiça, em vigor desde o dia 3 de novembro
de 2014, o valor da cota de ressarcimento da diligência do oficial de justiça deve corresponder a 3 (três) UFESP’s para cada
ato objeto da ordem judicial, até a distância de 50 (cinquenta) quilômetros da sede do juízo. Atualmente este valor equivale a
R$ 63,75. Assim, deverá a parte autora complementar o valor recolhido em mais R$ 43,41 no prazo de trinta dias, sob pena de
cancelamento da distribuição da petição inicial. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1016187-27.2014.8.26.0309 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - CERAMICA APOLLO
LTDA - Vistos. Apensem-se estes aos autos a que se referem. Recebo para discussão os presentes embargos, sem a eles
atribuir o efeito suspensivo ante a ausência de seus requisitos. Ao embargado, para impugnação. Int.. - ADV: ELIO EULER
BALDASSO (OAB 169976/SP)
Processo 1016230-61.2014.8.26.0309 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- REDE PARCEIROS COMERCIAL VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - Vistos. Providencie a parte autora, em trinta (30) dias,
o recolhimento das custas judiciais devidas ao Estado (1% sobre o valor da causa), sob pena de cancelamento da distribuição
(art. 257 do Código de Processo Civil). Neste sentido: “Tem o autor o ônus de preparar, no prazo de 30 dias respeitadas as
normas que rejam as custas -, o feito distribuído, no cartório em que deu entrada. O dies a quo é o da chegada da inicial a
cartório. A sanção para o descumprimento do ônus é o cancelamento da distribuição (art. 257), cessando os respectivos efeitos.”
(José Carlos Barbosa Moreira, in O Novo Processo Civil Brasileiro, 16ª edição, pág. 26). Ainda: “Cancelamento da distribuição.
O ato judicial que determina o cancelamento da distribuição equivale ao indeferimento da petição inicial, configurando-se como
sentença (CPC 162 § 1º)” (Nelson Nery Junior e Rosa Maria Andrade Nery, in Código de Processo Civil Comentado, 3ª edição,
pág. 525). Intime-se. - ADV: JOÃO JOSÉ DELBONI (OAB 155316/SP)
Processo 1016234-98.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Troca ou Permuta - TERESA ARMELIN IBIDI e outro Vistos. Recebo a emenda de fls. 51/54. Anote-se. Considerando a alegação de que as partes compareceram perante o 2º
Tabelião Notas desta Comarca para ditar os termos do acordo verbal celebrado entre as partes, defiro a antecipação requerida
e o faço para determinar a expedição de ofício para que seja apresentada nos autos cópia da minuta elaborada. Sem prejuízo,
expeça-se mandado para citação dos réus no mesmo endereço dos autores, tendo em vista a invasão noticiada. Intimem-se. ADV: LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP)
Processo 1016352-74.2014.8.26.0309 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- APORÃ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Vistos. Apensem-se estes aos autos da ação a que se
referem. Recebo para discussão os presentes embargos, sem atribuição do efeito suspensivo ante a falta de seus requisitos. À
embargada para impugnação, cuidando o cartório de cadastrar o nome do patrono para recebimento das intimações. Intimemse. - ADV: THAMY ARIADNNE DOS SANTOS (OAB 321568/SP)
Processo 1016423-76.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - MAPEL - MANUTENÇÃO, PEÇAS,
EMPILHADEIRAS LTDA - Vistos. Complemente a parte autora o recolhimento da diligência do oficial de justiça, a qual deve
corresponder ao valor de 3 (três) UFESP’s (R$ 63,75). Neste caso, há necessidade de recolher mais R$ 50,16. Defiro a emenda
feita à petição inicial (fls. 27/31). Remetam-se os autos ao cartório do Distribuidor para as anotações pertinentes. A pretensão
visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem descrita em petição devidamente instruída da prova escrita,
sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, artigo 1102, a). Defiro, pois, oportunamente
(após as providências supra determinadas), a expedição do presente mandado, com o prazo de 15 dias, nos termos do pedido
inicial (CPC, artigo 1102, b), anotando-se, que, caso o réu o cumpra, ficará isento de custas e honorários advocatícios (CPC,
artigo 1102, c, § 1º), fixados, entretanto, estes, para o caso do não cumprimento, em 10% sobre o valor da causa. - ADV: LUIS
HENRIQUE BRITO BRUNIALTI (OAB 180094/SP)
Processo 1016778-23.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - LUIZ ARNALDO CAMURCI Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º