TJSP 18/02/2015 -Pág. 1913 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1828
1913
Nº 9108386-93.2008.8.26.0000 (991.08.011573-0) - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Maria Aparecida Vicentin Tome Me
- Apelado: Affectio Com e Distribuidora de Produtos Ltda - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves - Deram provimento em
parte ao recurso, vu. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da
Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Augusto Julio Cesar Campana (OAB: 081467/SP) - Ricardo Alvares da Silva Campos Junior
(OAB: 009374/ES) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 9110587-58.2008.8.26.0000 (991.08.077509-9) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Magali Villanova Bonfim (Justiça Gratuita)
- Apelado: Tabelionato de Protesto de Letras e Titulos da Comarca de Jundiai/sp - Apelado: Carmen Lucia Dolcemascollo Rossi
(Curador Especial) - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves - Negaram provimento ao recurso, com observação, vu. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 94,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Andrea Eveli Soares Magnani (OAB: 139941/SP) - Angelo Jose Soares (OAB: 091774/SP) - Daniela Carboneri Francisco (OAB:
246345/SP) - Luis Felipe Campos da Silva (OAB: 184146/SP) - Neusa Maria Siqueira Ramos (OAB: 066729/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 207/209
Nº 9113790-28.2008.8.26.0000 (991.08.087566-2) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Cemaço - Centro Manufatureiro do
Aço Ltda - Apelado: Ep Centro Automotivo e Comércio de Auto Peças Ltda Me - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE
04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do
STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Jose Carlos Bichara (OAB: 024714/SP) - Camilla Alves Cordaro
Bichara (OAB: 185737/SP) - José da Costa Júnior (OAB: 134644/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 9126899-12.2008.8.26.0000 (991.08.038569-0) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Rbs Recursos Humanos Ltda Apelado: Ulitec Coml Ltda - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Renata Saydel (OAB: 194266/SP) - Laerte Americo Molleta (OAB: 148863/SP) - Eliene Guedes de Alcantara (OAB: 077293/SP)
- Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 9127770-42.2008.8.26.0000 (991.08.001080-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Milton Pedro Ardrim (Justiça Gratuita)
- Apelado: José Lanzelotti - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Daniel Carlos Braga (OAB: 255319/SP) - Edward de Mattos Vaz (OAB: 050949/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 9127799-92.2008.8.26.0000 (991.08.036058-0) - Apelação - Bauru - Apelante: Lubrimatica Comercial Ltda - Apelado:
Impacto Eventos e Formaturas Ltda Me - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Vantuil de Oliveira Batista (OAB: 070209/SP) - Hely Felippe (OAB: 013772/SP) - Rodrigo Bastos Felippe (OAB:
150590/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 9130433-95.2007.8.26.0000 (991.07.004585-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Wmt Ambiental Ltda - Apelado:
Construtora Pagliusi Ltda - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 115,60 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 115,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º