TJSP 24/02/2015 -Pág. 1430 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1832
1430
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III,
da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Robson de Araújo Santana (OAB:
209700/SP) - Mirian Gil (OAB: 236900/SP) - Denise Gonçalves de Melo Tavares (OAB: 229061/SP) - Francisco de Assis Correia
(OAB: 222207/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 4002196-18.2013.8.26.0292/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargte: Juarez
Braga de Oliveira Junior e outro - Embargdo: Ana Maria Lino da Silva Bispo - Embargdo: Arildo Batista - Embargdo: Edson
Anibal de Aquino Guedes Filho - Embargdo: Edgard Takashi Sasaki - Embargdo: Fernando Cesar Ramos - Embargdo: Hernani
Barreto - Embargdo: Itamar Alves - Embargdo: José Francisco Ramos - Embargdo: Mauricio Haka - Embargdo: Rogerio Timoteo
- Embargdo: Paulo Luis Santos - Embargdo: Rose Gaspar - Embargdo: Benjamin Candido Pereira - Embargdo: Adel Charaf
Eddine - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da
Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Gustavo Costa (OAB: 178875/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 4002196-18.2013.8.26.0292/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargte: Juarez
Braga de Oliveira Junior e outro - Embargdo: Ana Maria Lino da Silva Bispo - Embargdo: Arildo Batista - Embargdo: Edson
Anibal de Aquino Guedes Filho - Embargdo: Edgard Takashi Sasaki - Embargdo: Fernando Cesar Ramos - Embargdo: Hernani
Barreto - Embargdo: Itamar Alves - Embargdo: José Francisco Ramos - Embargdo: Mauricio Haka - Embargdo: Rogerio Timoteo
- Embargdo: Paulo Luis Santos - Embargdo: Rose Gaspar - Embargdo: Benjamin Candido Pereira - Embargdo: Adel Charaf
Eddine - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da
Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Gustavo Costa (OAB: 178875/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000898-79.2014.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ibitinga - Apelante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: IVETE APARECIDA BOTERO CARDOSO - Magistrado(a)
Rebouças de Carvalho - Negaram provimento à apelação da Fazenda do Estado e desacolheram o reexame necessário, v. u.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n.
1/2014 do STJ. - Advs: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) - Niléia Eliane Pipoli (OAB: 209662/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 205
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0018399-13.2013.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Paula
Elias de Amorim (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Julgaram prejudicado o recurso da Fazenda Estadual,
v. u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) (Procurador) - Miriam dos Santos Basilio Costa (OAB:
165723/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0018414-54.2012.8.26.0510 - Apelação - Rio Claro - Apelante: Francisca Isabel Monteiro da Silva (Justiça Gratuita)
- Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Negaram provimento ao recurso, v. u.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,00
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 109,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP) - Rodrigo Ragghiante (OAB: 225089/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º