TJSP 26/02/2015 -Pág. 1461 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1834
1461
Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apdo/Apte: L. dos S. L. - Advogado: Mauricio Lucio de Souza (OAB: 142068/SP) (Fls: 98)
56 - 3000538-29.2013.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante:
Felipe Luhan da Silva Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariana Jorge Todaro (OAB:
201455/SP) (Fls: 50)
57 - 0035078-49.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo de Queiroz Moreira - Advogada: Maria Ines Cardoso da
Silva (OAB: 96042/SP) (Fls: 64)
58 - 0002382-96.2013.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Apelante: Robson Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Andrea Sanchez
Martins (OAB: 225586/SP) (Fls: 67)
59 - 1000003-43.2011.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Leandro Cau de Souza Silva - Advogado: Paulo Sergio Pisara
Victoriano (OAB: 133606/SP) (Fls: 249)
60 - 0001622-13.2006.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Wellington William Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro Donizete do
Carmo Andrade (OAB: 193159/SP) (Fls: 325)
61 - 0098465-74.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Henrique Silva de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Carlos Pinto (OAB:
321968/SP) (Fls: 99) - Advogado: Alanderson Teixeira da Costa Marques (OAB: 278882/SP) (Fls: 99)
62 - 0076603-47.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jurandir Rodrigues da Silva e outros - Advogada: Maria de
Lourdes Silva (OAB: 110285/SP) (Fls: 215)
63 - 0000403-12.2014.8.26.0120 - Apelação - Cândido Mota - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Carlos Alexandre Cardoso Luchini - Advogado: José Augusto
(OAB: 190675/SP) (Fls: 106)
64 - 0012811-93.2011.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Apelante: Robson Almeida Paiva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Braz (OAB:
154871/SP) (Fls: 137)
65 - 0011691-54.2013.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante:
Paulo Sergio Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Renato Vitorino Vieira (OAB: 200538/
SP)
66 - 0003521-30.2011.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante:
Raphael de Oliveira Lupinacci - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Rogério Benaci (OAB:
218324/SP) (Fls: 5 ap)
67 - 0011194-91.2013.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Daniel Reis Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Antônio Gianeze (OAB:
164235/SP)
68 - 0009745-50.2013.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Thiago de Alcantara Vieira - Advogada: Patrícia Marys de
Almeida Gonçalves (OAB: 169686/SP) (Fls: 65)
69 - 9000012-56.2006.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Milton de Medeiros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Daniane Ocagna e outros
- Advogado: Aparecido Nunes de Oliveira (OAB: 48419/SP) - Advogada: Ana Maria Franco Santos Canalle (OAB: 107225/SP)
(Fls: 11)
70 - 0000257-88.2012.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Apelante: Alekssandra Cristina de Oliveira Penacci - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Giuliano
Cesar Ribeiro (OAB: 238091/SP) (Fls: 662)
71 - 0014518-83.2012.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Alexandre Lopes Scardelato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Homero Conceiçao
Moreira de Carvalho (OAB: 121173/SP)
72 - 3001559-64.2013.8.26.0137 - Apelação - Cerquilho - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tiago Pereira Nunes - Advogada: Cleide Fusco Bertanha (OAB:
52661/SP) (Fls: 59)
73 - 0001946-62.2011.8.26.0538 - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Lucas Cassiano de Brito - Advogado: Paulo Sergio
de Almeida Godoy (OAB: 75225/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º