TJSP 26/02/2015 -Pág. 897 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1834
897
20 de fevereiro de 2015. CLÁUDIO MARQUES Relator - Magistrado(a) Cláudio Marques - Advs: Juliana Guedes Matos (OAB:
329024/SP) - Jose Fiorini (OAB: 38786/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - - CEP: 01317-001
Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio,
849, sala 502
DESPACHO
Nº 1000397-26.2014.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Valdecir Lopes Machado
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Voto nº 20809. À mesa. São Paulo, . VERA ANGRISANI Revisora Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - Simone Massilon Bezerra (OAB:
301497/SP) - João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1000397-26.2014.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Valdecir Lopes Machado Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente
a URV - Tema nº 5 do STF - deverá ficar o recurso extraordinário sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte.
Quanto ao recurso especial, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes
autos, conveniente que o exame de admissibilidade seja realizado oportunamente. Int. São Paulo, 17 de dezembro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - Simone Massilon Bezerra (OAB: 301497/SP) - João
Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001258-85.2014.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Joao da Boa Vista - Apelado: Laudelina Rodrigues Gianeli - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 18
de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eliane Nascimento Gonçalves (OAB: 191537/SP) - Dejamir da Silva (OAB: 185622/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001258-85.2014.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Joao da Boa Vista - Apelado: Laudelina Rodrigues Gianeli - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São
Paulo, 18 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eliane Nascimento Gonçalves (OAB: 191537/SP) - Dejamir da Silva
(OAB: 185622/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002758-82.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Felipe Nascimento
Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 14
de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de
Campos - Advs: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP) - Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1004707-78.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apdo/Apte: Fabio da Corte - Apdo/Apte: Adilson Antunes Bitencourt - Apdo/Apte: Alfredo Vicente Michlewiski
Godoy - Apdo/Apte: Denise de Alcantara Hocbaum - Apdo/Apte: Francisco Alves de Souza - Apdo/Apte: Iderito dos Santos
Caldeira - Apdo/Apte: Iderito Miguel Caldeira - Apdo/Apte: Irinete Mendonça - Apdo/Apte: Jandira Flavia Simoes Pieroni - Apdo/
Apte: Jose Antonio Cardoso de Carvalho - Apdo/Apte: Julio Cesar Rosa - Apdo/Apte: Kitiro Ono - Apdo/Apte: Livia Maria Girardi
de Brito - Apdo/Apte: Lydia de Lima Ebide - Apdo/Apte: Margarete Barbosa Oliveira dos Santos - Apdo/Apte: Maria Pereira
da Silva Eustaquio - Apdo/Apte: Nera Barbosa Pupo - Apdo/Apte: Oswaldo Correa de Assis - DESPACHO Apelação Processo
nº 1004707-78.2013.8.26.0053 Relator(a): RENATO DELBIANCO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos. Voto
nº 4713. Relatório em separado. À Revisão. São Paulo, 26 de junho de 2014. RENATO DELBIANCO Relator - Magistrado(a)
Renato Delbianco - Advs: Carolina Biella (OAB: 224134/SP) (Procurador) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1004707-78.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apdo/Apte: Fabio da Corte - Apdo/Apte: Adilson Antunes Bitencourt - Apdo/Apte: Alfredo Vicente Michlewiski
Godoy - Apdo/Apte: Denise de Alcantara Hocbaum - Apdo/Apte: Francisco Alves de Souza - Apdo/Apte: Iderito dos Santos
Caldeira - Apdo/Apte: Iderito Miguel Caldeira - Apdo/Apte: Irinete Mendonça - Apdo/Apte: Jandira Flavia Simoes Pieroni - Apdo/
Apte: Jose Antonio Cardoso de Carvalho - Apdo/Apte: Julio Cesar Rosa - Apdo/Apte: Kitiro Ono - Apdo/Apte: Livia Maria Girardi
de Brito - Apdo/Apte: Lydia de Lima Ebide - Apdo/Apte: Margarete Barbosa Oliveira dos Santos - Apdo/Apte: Maria Pereira da
Silva Eustaquio - Apdo/Apte: Nera Barbosa Pupo - Apdo/Apte: Oswaldo Correa de Assis - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 12 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Renato Delbianco - Advs: Carolina Biella (OAB: 224134/SP) (Procurador) - Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1004819-47.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
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