TJSP 02/03/2015 -Pág. 1976 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1836
1976
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0081652-54.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Jose Paulo dos Santos - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luciano
Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 7002317-96.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Emerson Nery Teixeira - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ênio
Arantes Rangel (OAB: 158229/SP) - 3º Andar
Nº 7011098-81.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Leonardo Fidencio Rodrigues
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0005622-94.2014.8.26.0220 - Reexame Necessário - Guaratinguetá - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” Recorrido: Glauber Nunes Marcelo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ana Paula
Soncini (OAB: 237954/SP) - 3º Andar
Nº 0006089-63.2012.8.26.0052 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Recorrido: Jose Benilson Americo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Deram provimento ao recurso para incluir na pronúncia
a qualificadora do motivo torpe, devendo o réu ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri como incurso, por duas vezes,
no art. 121, §2.º, I, c.c. o art. 14, II, ambos do Código Penal. V.U. - Advs: Alessandro Valerio Follador (OAB: 265801/SP)
(Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0006761-28.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Mauricio Pereira da Silva Magistrado(a) Camilo Léllis - Indeferiram liminarmente. V.U. - 3º Andar
Nº 0007716-59.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Ailton Barboza - Magistrado(a) Camilo Léllis
- Indeferiram liminarmente. V.U. - 3º Andar
Nº 0008241-41.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Carlos Eduardo Theodoro - Magistrado(a)
Camilo Léllis - Indeferiram liminarmente. V.U. - 3º Andar
Nº 0008572-23.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Leandro Aparecido Teixeira Magistrado(a) Camilo Léllis - Indeferiram liminarmente. V.U. - 3º Andar
Nº 0008599-06.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Djalma Martins de Matos Filho Paciente: Wagner de Oliveira Soares - Magistrado(a) Camilo Léllis - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Djalma Martins de
Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) - 3º Andar
Nº 0037276-14.2013.8.26.0001 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Recorrido: Zhou Ye - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso e determinaram que o juízo
de origem reitere ofício à Polícia Federal, com o escopo de verificar a atual situação do recorrido no Brasil. V.U. - Advs: Paulo
Sergio da Silva (OAB: 246212/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0043386-81.2012.8.26.0577 - Recurso em Sentido Estrito - São José dos Campos - Recorrente: Mirela de Abreu Ramalho
- Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Wanderley Gonçalves Carneiro (OAB: 86088/SP) - 3º Andar
Nº 0064020-72.2010.8.26.0576 - Recurso em Sentido Estrito - São José do Rio Preto - Recorrente: Cesar Eduardo de Souza
Conde - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Wesler Augusto de Lima Pereira (OAB: 214225/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0076215-32.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Régis Obregon Virgili - Paciente:
Eliseu Pedro Gonçalves da Silva - Magistrado(a) Camilo Léllis - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Régis Obregon Virgili (OAB:
235336/SP) - 3º Andar
Nº 0077893-82.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Francisco Carlos Severino Guedes Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - 3º Andar
Nº 9000028-95.1999.8.26.0405 - Reexame Necessário - Osasco - Recorrente: M. J. de D. “ O. - Recorrido: R. de S. Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fabiana Cristina de Macedo Cayres (OAB: 216357/
SP) - Claudio Aparecido Simões (OAB: 320416/SP) - 3º Andar
Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º