TJSP 06/04/2015 -Pág. 1209 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
1209
audiência de tentativa de composição para o próximo dia 28 de julho de 2015 , às 15:00 horas. Salienta-se que as audiências
deste Juízo são realizadas no endereço indicado no cabeçalho desta decisão (Avenida Anchieta, nº 162/192, Centro, 1º Andar,
Sala 19, Fórum de Bertioga-SP). Intimem-se as partes nas pessoas de seus N. Patronos, através do Diário da Justiça Eletrônico.
Intime-se. - ADV: FLAVIANE PARRA DE ALMEIDA (OAB 228871/SP)
Processo 0001103-31.2011.8.26.0075 (075.01.2011.001103) - Procedimento Ordinário - Posse - Condomínio Edifício Riviera
Beach - Joaquim Manuel Baptista do Vale - - Maria do Carmo do Vale - Ciência às partes do Laudo Pericial às fls 251/297. - ADV:
EDUARDO SIMOES NEVES (OAB 105096/SP), PRISCILA LYCARIÃO DE PAULA FERRARI (OAB 228922/SP)
Processo 0001182-39.2013.8.26.0075 (007.52.0130.001182) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Erso Tonin - André Rodrigues Nania - - Maria Cassia dos S Nania - - Leonildo Peniche - “Defiro prazo de
05 dias para a juntada do substalecimento. Defiro produção de prova testemunhal requerida às fls. 82/83 para tanto designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de agosto de 2015, às 14:30 horas. Defiro ainda, prazo de 05 dias para a
apresentação do rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Saem os presentes intimados.” Nada Mais. Lido e achado conforme
vai devidamente assinado pelos presentes. Eu, _____ Cristina Costa GaiardoM364390, escrevente, digitei e subscrevi. - ADV:
RONALDO MOREIRA (OAB 290347/SP), JAIR DONIZETTI DOS SANTOS (OAB 173887/SP)
Processo 0002380-48.2012.8.26.0075 (075.01.2012.002380) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Assdos
Moradores e Usuarios da Socdos Amigos do Guaratubaqds k e l - Paulo Kochleitner - - Adi Dallmann Kochleitner - Vistos. Fls. 55
e 57/58: Nos termos do artigo 331, “caput” e § 1º, do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de composição
para o próximo dia 04 de agosto de 2015 , às 17:00 horas. Salienta-se que as audiências deste Juízo são realizadas no seguinte
endereço: Avenida Anchieta, nº 162/192, Centro, 1º Andar, Sala 19, Fórum de Bertioga-SP. Intimem-se as partes nas pessoas de
seus N. Patronos, através do Diário da Justiça Eletrônico. Intime-se. - ADV: RODOLFO LUIS BORTOLUCCI (OAB 201989/SP),
SILVIA REGINA LOURENCO TEIXEIRA (OAB 89159/SP)
Processo 0002446-57.2014.8.26.0075 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO ITAUCARD
S A - Jane Pereira dos Santos - Providencie o autor a retirada da Carta Precatória comprovando nos autos a sua distribuição. ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 0002547-02.2011.8.26.0075 (075.01.2011.002547) - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.F.J. - S.R.D.F. - Vistos
em saneador. As partes são legítimas e estão bem representadas. Ocorre a possibilidade jurídica do pedido e o interesse
processual. Não há nulidades a sanar ou irregularidades a suprir. Dou o feito por saneado. Considerando, dentre outros, o teor
da declaração de fl. 54, concedo à Requerida os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. No mais, as partes foram
instadas a especificar provas (fl. 93) e o Autor quedou-se inerte (fl. 98), presumindo-se seu desinteresse na produção de provas,
restando-lhe preclusa, assim, tal oportunidade. Nessa esteira, defiro a realização das provas documental e oral requeridas
pela Demandada (fls. 96/97). A prova oral consistirá exclusivamente na oitiva das testemunhas arroladas às fls. 96/97. Designo
audiência de instrução e julgamento para o próximo dia 04 de agosto de 2015 às 15:00 horas, oportunidade em que será tentada
também a conciliação. No que tange à prova documental ora deferida, oficie-se conforme solicitado nos itens “a”, “c” e “d” de
fls. 96/97. Já em relação ao requerido no item “b”, efetue o Cartório pesquisa através do Sistema INFOJUD, observando-se a
gratuidade processual deferida à Demandada através desta decisão. Ponto controvertido: partilha dos bens (móveis, imóveis,
etc) que porventura componham o patrimônio adquirido em comum pelo casal. Intimem-se. - ADV: SILVIA REGINA LOURENCO
TEIXEIRA (OAB 89159/SP), DANIELE CRISTINA BARBOZA (OAB 289690/SP), SIDNEI LOURENÇO SILVA JÚNIOR (OAB
213058/SP)
Processo 0002655-31.2011.8.26.0075 (075.01.2011.002655) - Monitória - Nota Promissória - Aceb Associação Cultural e
Educacional de Bertioga - Viviane dos Santos Alencar - Vistos. Considerando o teor da petição e documentos apresentados pela
Requerida às fls. 94/96 verso, redesigno a audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 04 de agosto de 2015 às
16:00 horas. Intimem-se, com urgência. - ADV: THAIS DE CAMARGO OLIVA RUFINO ANDRADE (OAB 229699/SP), CRISTIANE
BRANCO LOMBARDI (OAB 231889/SP)
Processo 0002655-31.2011.8.26.0075 (075.01.2011.002655) - Monitória - Nota Promissória - Aceb Associação Cultural e
Educacional de Bertioga - Viviane dos Santos Alencar - Vistos. Considerando o teor da petição e documentos apresentados pela
Requerida às fls. 94/96 verso, redesigno a audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 04 de agosto de 2015 às
16:00 horas. Intimem-se, com urgência. - ADV: THAIS DE CAMARGO OLIVA RUFINO ANDRADE (OAB 229699/SP), CRISTIANE
BRANCO LOMBARDI (OAB 231889/SP)
Processo 0002831-05.2014.8.26.0075 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - I.F.N. - A.O.L. - Vistos.
Cumpra a parte autora integralmente a decisão de fls. 23, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, para incluir no
pólo passivo todos os herdeiros do de cujus e estabelecer a data de início e fim do relacionamento. Intime-se. - ADV: PAULO DE
AZEVEDO (OAB 142290/SP)
Processo 0002894-30.2014.8.26.0075 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - VALTER APARECIDO
VIEIRA JUNIOR - FAGU - FACULDADE DO GUARUJÁ - Vistos. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas que
pretendem produzir, justificando pormenorizadamente suas pertinências sob pena de indeferimento; ou digam, ainda, se
concordam com o julgamento do feito no estado em que se encontra. Salienta-se que, no caso de eventual pleito de produção
de prova testemunhal, além do atendimento ao determinado no parágrafo anterior desta decisão deverá também, a parte
pleiteante, fornecer o respectivo rol de testemunhas, mesmo no caso de reiteração de manifestação anterior. Sem prejuízo,
informem também eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Intimem-se. - ADV: ALCIDES
ASSIS SAUEIA (OAB 22428/SP), CAROLINA BARONI DE SOUZA FERRAREZE (OAB 305126/SP)
Processo 0003102-14.2014.8.26.0075 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.T. - D.A.C.T. - Manifeste-se o autor sobre a
contestação (e se caso, documentos) às fls 24/43. - ADV: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 162402/SP), JAIR
NUNES DA ROSA (OAB 52787/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º