TJSP 08/04/2015 -Pág. 961 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1861
961
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - Monte Alto - Relator Décio Notarangeli - Agravante:
ITALO LANFREDI S.A. INDÚSTRIAS MECÂNICAS - Agravado: SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
- Advogado: João Alvaro Mouri Malvestio (OAB: 258166/SP) (Fls: 14) - Advogada: Debora Cypriano Botelho (OAB: 74926/SP)
(Fls: 17) - Advogado: Luiz Fernando Teixeira de Carvalho (OAB: 96959/SP) (Fls: 19)
0000022-20.2013.8.26.0126/50000 - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Relator Décio Notarangeli - Embargte:
Angelica dos Santos Gomes - Embargdo: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP)
- Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP)
0000892-96.2009.8.26.0355/50000 - Embargos de Declaração - Miracatu - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Ewald
Kruger - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Mieko Kayo e outro - Interessado: Neide Ribeiro
Baltazar Florencio e outros - Interessado: Construtora Juq Freitas - Interessado: Prefeitura Municipal de Miracatu - Advogado:
Hans Gethmann Netto (OAB: 213418/SP) - Advogada: Daniela da Costa Fernandes Bitencourt (OAB: 158870/SP) - Advogado:
Sebastiao Ferreira Sobrinho (OAB: 58470/SP) (Causa própria) - Advogada: Dione Almeida Santos (OAB: 200419/SP) (Fls: 615)
- Advogado: Sérgio Luiz Caboclo Ribeiro (OAB: 153371/SP) (Procurador)
0001508-86.1996.8.26.0077/50000 - Embargos de Declaração - Birigüi - Relator José Maria Câmara Junior - Embargte:
Flavio Pascoa Teles de Menezes e outros - Embargdo: Der - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo
- Advogada: Renata Villaça Boccato Trindade (OAB: 200277/SP) (Fls: 455) - Advogado: Regis Eduardo Tortorella (OAB: 75325/
SP) (Fls: 12) - Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) (Procurador)
0001566-56.2014.8.26.0660/50000 - Embargos de Declaração - Viradouro - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte:
PREFEITO MUNICIPAL DE VIRADOURO/SP, Sr. Maicon Lopes Fernandes - Embargda: RENATA SANTINA QUEMELLO
MONÇÃO (Justiça Gratuita) - Advogado: Jefferson Renosto Lopes (OAB: 269887/SP) - Advogado: Wladimir Nadalin (OAB:
151168/SP)
0003288-83.2012.8.26.0438/50000 - Embargos de Declaração - Penápolis - Relator Rebouças de Carvalho - Embargte:
Arcelormittal Brasil S. A. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB:
249347/SP) (Fls: 35 e 37) - Advogado: Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP) (Fls: 35 e 37) - Advogado: Felipe Contreras
Novaes (OAB: 312044/SP) - Advogada: Andrea Ferreira Bedran (OAB: 226389/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) (Fls: 427)
0019780-78.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Embargte:
Chefe do Posto Fiscal Em São Paulo - Butantã (Pfc 11) e outro - Embargdo: Bandeirante Energia S/A - Advogada: Georgia
Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) (Fls: 157) - Advogado: Eduardo Pugliese Pincelli (OAB: 172548/SP) (Fls: 21)
0026896-09.2009.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Embargte: Delegado
Regional Tributario da Fazenda do Estado de Sao Paulo Drtc 1 - Embargdo: Condominio Ordinario do Central Plaza Shopping Advogada: Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) (Procurador) - Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/
SP) - Advogado: Pedro Wanderley Roncato (OAB: 107020/SP)
0035923-11.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargte: Darci
Rodrigues Garcia (E outros(as)) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB:
20843/SP) - Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP) - Advogada: Erica Uemura (OAB: 100407/SP)
0038781-83.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Embargte: Fernanda
Perrenoud Ribeiro Padovan - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/
SP) - Advogada: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP)
0053015-38.2011.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Carlos Eduardo Pachi - Embargte:
Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Adenilson de Morais (Assistência Judiciária) - Advogado: Fernando Humberto
Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) (Procurador) (Fls: 48) - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) - Advogada:
Janaina de Camargo Oliveira (OAB: 251298/SP) (Fls: 11)
0100715-81.2006.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Embargte:
Roberto Paulo Richter - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Armando Sampaio de Rezende Junior (OAB:
68083/SP) (Fls: 1834) - Advogado: William Alfredo Attuy (OAB: 60634/SP) (Fls: 1834) - Advogada: Gisele Heloisa Cunha (OAB:
75545/SP) (Procurador) - Advogada: Luciana Sant´ana Nardi (OAB: 173307/SP) (Procurador)
0102059-88.2005.8.26.0229/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Relator José Maria Câmara Junior - Embargte:
Associaçao de Auxilio e Conforto - Hospital Municipal Mario Covas - Embargdo: Taiana Romeo da Silva (E outros(as)) e outro
- Advogada: Ana Maria Francisco dos Santos Tannus (OAB: 102019/SP) - Advogado: Juliano Couto Macedo (OAB: 198486/SP) Advogada: Lucia Avary de Campos (OAB: 126124/SP) (Fls: 15) - Advogado: José Donizete Boscolo (OAB: 201946/SP) (Fls: 15)
0224554-31.2008.8.26.0100/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Embargte:
Lins Industrial de Alimentos Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Walter Gazzano dos Santos Filho
(OAB: 124076/SP) - Advogado: João Izaías Boscatti Júnior (OAB: 167307/SP) - Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/
SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira
(OAB: 82078/SP) (Procurador)
1001928-06.2013.8.26.0198/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Franco da Rocha - Relator
Rebouças de Carvalho - Embargte: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Embargdo: Isael Santarena Costa (Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º