TJSP 13/04/2015 -Pág. 218 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1864
218
12 - 0003098-92.2014.8.26.0651/50000 - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator João Alexandre Sanches Batagelo
- Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: VALDEMAR DE SOUZA MATTOS - Advogada: CLAUDIA
ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB: 111929/SP) - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP)
13 - 0003120-53.2014.8.26.0651/50000 - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator Marcelo Yukio Misaka - Embargante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Wendell Rodrigo Mael - Advogada: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO
DA SILVA (OAB: 111929/SP) - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP)
14 - 0003150-88.2014.8.26.0651/50000 - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator Marcelo Yukio Misaka - Embargante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Alan Freschi Gomes Madureira - Advogada: CLAUDIA ALVES MUNHOZ
RIBEIRO DA SILVA (OAB: 111929/SP) - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP)
15 - 0003151-73.2014.8.26.0651 - Recurso Inominado - Valparaíso - Relator Carlos Gustavo de Souza Miranda - Recorrente:
Márcio Augusto da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB:
294752/SP) - Advogada: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB: 111929/SP)
16 - 0003153-43.2014.8.26.0651/50000 - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator João Alexandre Sanches Batagelo
- Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: MARCELO RODRIGO PIMENTEL - Advogada: CLAUDIA
ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB: 111929/SP) - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP)
17 - 0003154-28.2014.8.26.0651/50000 - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator Marcelo Yukio Misaka - Embargante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Nereide dos Santos Melo - Advogada: CLAUDIA ALVES MUNHOZ
RIBEIRO DA SILVA (OAB: 111929/SP) - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP)
18 - 0003155-13.2014.8.26.0651 - Recurso Inominado - Valparaíso - Relator Carlos Gustavo de Souza Miranda - Recorrente:
Antonio Emerson Ferandes Melo Pereira - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano de Oliveira
Macedo (OAB: 294752/SP) - Advogada: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB: 111929/SP)
19 - 0003156-95.2014.8.26.0651 - Recurso Inominado - Valparaíso - Relator Adriano Pinto De Oliveira - Recorrente: Carlos
Mauricio Nogueira - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/
SP) - Advogada: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB: 111929/SP)
20 - 0003159-50.2014.8.26.0651/50000 - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator João Alexandre Sanches Batagelo
- Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: VALDIR ORILHANA BONATTO - Advogada: CLAUDIA
ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB: 111929/SP) - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP)
21 - 0003172-49.2014.8.26.0651/50000 - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator Adriano Pinto De Oliveira Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Altair de Oliveira - Advogada: CLAUDIA ALVES MUNHOZ
RIBEIRO DA SILVA (OAB: 111929/SP) - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP)
22 - 0003173-34.2014.8.26.0651/50000 - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator Marcelo Yukio Misaka - Embargante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: CELSO ROCHA - Advogada: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA
SILVA (OAB: 111929/SP) - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP)
23 - 0003176-86.2014.8.26.0651 - Recurso Inominado - Valparaíso - Relator Adriano Pinto De Oliveira - Recorrente: Antonio
Sérgio Paganhella - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/
SP) - Advogada: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB: 111929/SP)
24 - 0003178-56.2014.8.26.0651/50000 - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator João Alexandre Sanches Batagelo Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Claudinei Caldato - Advogada: CLAUDIA ALVES MUNHOZ
RIBEIRO DA SILVA (OAB: 111929/SP) - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP)
25 - 0003180-26.2014.8.26.0651 - Recurso Inominado - Valparaíso - Relator Marcelo Yukio Misaka - Recorrente: Anderson
José de Almeida - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/
SP) - Advogada: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB: 111929/SP)
26 - 0003181-11.2014.8.26.0651/50000 - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator João Alexandre Sanches Batagelo
- Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Donizete Aparecido Ferreira - Advogada: CLAUDIA
ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB: 111929/SP) - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP)
27 - 0003182-93.2014.8.26.0651/50000 - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator Marcelo Yukio Misaka - Embargante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: CARLOS CÉSAR CALDATO - Advogada: CLAUDIA ALVES MUNHOZ
RIBEIRO DA SILVA (OAB: 111929/SP) - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP)
28 - 0003214-98.2014.8.26.0651 - Recurso Inominado - Valparaíso - Relator João Alexandre Sanches Batagelo - Recorrente:
Marcos Mendes - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/
SP) - Advogada: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB: 111929/SP)
29 - 0003215-83.2014.8.26.0651/50000 - Embargos de Declaração - Valparaíso - Relator João Alexandre Sanches Batagelo
- Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Rogério Tadeu Martins - Advogada: CLAUDIA ALVES
MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB: 111929/SP) - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP)
30 - 0003216-68.2014.8.26.0651 - Recurso Inominado - Valparaíso - Relator João Alexandre Sanches Batagelo - Recorrente:
Carlos Chierigato - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º