TJSP 25/05/2015 -Pág. 1128 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1891
1128
Processo 1010634-16.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - RONALDO LOPES DE OLIVEIRA - Cite-se via postal. - ADV: ROBSON DE
ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), GUSTAVO GUIMARÃES BANDEIRA (OAB 311473/SP),
AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), ANA LUISA
VIDAL ALVES CARNEIRO (OAB 130149/SP)
Processo 1010634-16.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - RONALDO LOPES DE OLIVEIRA - Vistos. Expeça-se mandado. - ADV: ANA
LUISA VIDAL ALVES CARNEIRO (OAB 130149/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), AURÉLIO
CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP),
GUSTAVO GUIMARÃES BANDEIRA (OAB 311473/SP)
Processo 1010634-16.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - RONALDO LOPES DE OLIVEIRA - Vistos. Manifeste-se a Cet sobre a certidão
do oficial de justiça. - ADV: GUSTAVO GUIMARÃES BANDEIRA (OAB 311473/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ANA LUISA
VIDAL ALVES CARNEIRO (OAB 130149/SP), AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP), ROBSON DE ARAÚJO
SANTANA (OAB 209700/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP)
Processo 1011044-74.2014.8.26.0562 - Desapropriação - Desapropriação - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES
URBANOS S/A - ABA INFRA-ESTRUTURA DE LOGISTICA LTDA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 562.2014/064388-8 dirigi-me ao endereço: Av. Senador Dantas, nº
162/190 - Macuco - Santos/SP., e aí estando, emiti o autor na posse dos imóveis, conforme auto em anexo. O referido é verdade
e dou fé. - ADV: DENISE FREITAS DE SOUZA (OAB 234999/SP), ADALBERTO CALIL (OAB 36250/SP), FERNANDO CALIL
COSTA (OAB 163721/SP), PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA (OAB 138706/SP)
Processo 1011044-74.2014.8.26.0562 - Desapropriação - Desapropriação - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES
URBANOS S/A - ABA INFRA-ESTRUTURA DE LOGISTICA LTDA - Atenda a Escrivania o pedido de fl. 236. - ADV: PATRICIA
MANSUR DE OLIVEIRA (OAB 138706/SP), FERNANDO CALIL COSTA (OAB 163721/SP), DENISE FREITAS DE SOUZA (OAB
234999/SP), ADALBERTO CALIL (OAB 36250/SP)
Processo 1011044-74.2014.8.26.0562 - Desapropriação - Desapropriação - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES
URBANOS S/A - ABA INFRA-ESTRUTURA DE LOGISTICA LTDA - Defiro o levantamento de 80% do valor depositado. Expeçase o mandado. Intime-se. - ADV: ADALBERTO CALIL (OAB 36250/SP), PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA (OAB 138706/SP),
DENISE FREITAS DE SOUZA (OAB 234999/SP), FERNANDO CALIL COSTA (OAB 163721/SP)
Processo 1011044-74.2014.8.26.0562 - Desapropriação - Desapropriação - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES
URBANOS S/A - ABA INFRA-ESTRUTURA DE LOGISTICA LTDA - Expeça-se o mandado de levantamento para o perito. - ADV:
PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA (OAB 138706/SP), ADALBERTO CALIL (OAB 36250/SP), DENISE FREITAS DE SOUZA
(OAB 234999/SP), FERNANDO CALIL COSTA (OAB 163721/SP)
Processo 1011044-74.2014.8.26.0562 - Desapropriação - Desapropriação - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES
URBANOS S/A - ABA INFRA-ESTRUTURA DE LOGISTICA LTDA - Ciência ao perito judicial do depósito efetuado. Intime-se. ADV: DENISE FREITAS DE SOUZA (OAB 234999/SP), ADALBERTO CALIL (OAB 36250/SP), PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA
(OAB 138706/SP), FERNANDO CALIL COSTA (OAB 163721/SP)
Processo 1011044-74.2014.8.26.0562 - Desapropriação - Desapropriação - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES
URBANOS S/A - ABA INFRA-ESTRUTURA DE LOGISTICA LTDA - Manifestem-se as partes sobre o pedido de remuneração do
perito judicial, em dez dias. Intimem-se. - ADV: ADALBERTO CALIL (OAB 36250/SP), FERNANDO CALIL COSTA (OAB 163721/
SP), DENISE FREITAS DE SOUZA (OAB 234999/SP), PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA (OAB 138706/SP)
Processo 1011609-04.2015.8.26.0562 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Prefeitura Municipal
de Santos - Thomaz Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Recebo os embargos com a suspensão do curso da execução.
Apresente a embargada a sua impugnação, em dez dias. Intime-se. - ADV: ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM (OAB 98893/SP)
Processo 1011799-64.2015.8.26.0562 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto de
Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos - Iprev - Claudia Eunice Silva Lobo - Recebo os embargos com
a suspensão do curso da execução. Apresente a embargada a sua impugnação, em dez dias. Intime-se. - ADV: ADELLE ROJO
(OAB 304288/SP)
Processo 1011806-56.2015.8.26.0562 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto de
Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos - Iprev - Bernardete Albino Garcia - Recebo os embargos com
a suspensão do curso da execução. Apresente a embargada a sua impugnação, em dez dias. Intime-se. - ADV: ADELLE ROJO
(OAB 304288/SP)
Processo 1012081-05.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Milson Sérgio Vasques Calves - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - Spprev - A inexistência de prova inequívoca relativa à verossimilhança
das alegações do requerente não autoriza o provimento antecipatório da tutela judicial. As questões fáticas demandam a dilação
probatória. Ademais, não se vislumbra a hipótese de prejuízo em ações dessa natureza contra a Fazenda Pública. Indefiro, pois,
o pedido de antecipação da tutela. Citem-se e intimem-se com as advertências legais. - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS
(OAB 169856/SP)
Processo 1013356-23.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Acumulação de Cargos - HUMBERTO BELTRAN JUNIOR MUNICIPIO DE SANTOS - INTIME-SE o(a) autor, ora executado a pagar o valor fixado no julgado da ação em epígrafe, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e, a requerimento do credor, expedição de mandado de
penhora e avaliação (artigo 475-J, caput, do Código de Processo Civil). - ADV: ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES (OAB
188672/SP), FRANCISCO DE ASSIS CORREIA (OAB 222207/SP), RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP), CARLOS
ALBERTO SILVA (OAB 40285/SP)
Processo 1013486-13.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Marco Heleno da Silva - Proceda-se a penhora on line. - ADV: AURÉLIO
CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP),
GUSTAVO GUIMARÃES BANDEIRA (OAB 311473/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), ANA LUISA
VIDAL ALVES CARNEIRO (OAB 130149/SP)
Processo 1013486-13.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Marco Heleno da Silva - Proceda-se o bloqueio eletrônico de ativos financeiros.
Aguardem-se as informações do Bacen, por dez dias. Intime-se. - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP),
AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), GUSTAVO GUIMARÃES BANDEIRA (OAB
311473/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), ANA LUISA VIDAL ALVES CARNEIRO (OAB 130149/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º