TJSP 26/05/2015 -Pág. 2566 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1892
2566
ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP), ANDRE RICARDO IZEPE (OAB 217836/SP)
Processo 0001217-20.2011.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Coelho dos Santos - Paulo
Cesar dos Santos - Paulo dos Santos - Georgina Augusta Alves dos Santos e outro - Vistas dos autos ao autor para: (x ) outros:
Fica o Procurador dão inventariante intimado a manifestar nos autos o que de direito em termos de prosseguimento do feito,
tendo em vista o decurso do prazo. - ADV: MAURÍCIO FERNANDO DOS SANTOS LOPES (OAB 210954/SP), ERICA CRISTINA
ELIAS SANTOS (OAB 230933/SP), MYRIAM CARVALHO BUSTAMANTE (OAB 239222/SP)
Processo 0001635-36.2003.8.26.0220 (220.03.001635-5) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - JAIR DE OLIVEIRA
GONCALVES - Benedito Santana de Oliveira Gonçalves - - Marlene Fernandes de Freitas - - Filomena das Graças Gonçalves
dos Santos - - LAERCIO MENINO GONCALVES - - Maria Celeste da Silva - - WILMA APARECIDA GONCALVES - - REINALDO
OLIVEIRA GONCALVES E LEILA APARECIDA GONCALVES - - Iago Francisco da Silva Gonçalves - - IAGONA NARRAISA
FRANCISCO DA SILVA GONÇALVES - - José Benedito Gonçalves - - RAI FRANCISCO DA SILVA GONÇALVES - MARIA
APPARECIDA DE OLIVEIRA GONCALVES - - SEBASTIAO GONCALVES - Vistos. Expeça-se em favor da nobre subscritora
de fls. 813 a competente certidão de honorários advocatícios. Na sequência tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV:
DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP), IRACEMA APARECIDA DE LIMA (OAB 219562/SP), ANA CAROLINA
GUEDES DOS SANTOS AMADOR BUENO (OAB 298369/SP)
Processo 0001713-10.2015.8.26.0220 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.H.F.J. - P.S.J. - Vistos.
Diante da informação de que o executado cumpriu a obrigação alimentar (fls. 35), julgo, por sentença, para que surta seus legais
efeitos de direito, EXTINTA a presente Execução de Alimentos requerida por Thiago Henrique Freire de Jesus, representado por
sua mãe, Angelina Freire Conceição de Jesus, contra Paulo Sergio de Jesus, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. Expeça-se em favor da nobre subscritora da inicial a competente certidão de honorários advocatícios. Transitada
esta em julgado e pagas eventuais custas e despesas processuais pendentes, anote-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: PRISCILA
INACIA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 289899/SP)
Processo 0002059-29.2013.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Zélia Aparecida de Godoi Silva - Geraldo
Rodrigues de Godoi - Vistos. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito, o plano de
partilha lançado nos presentes autos de inventário dos bens deixados por falecimento de Geraldo Rodrigues de Godoi, em
que figura como inventariante Zélia Aparecida de Godoi Silva e constante de fls. 119/124, adjudicando à viúva meeira e aos
herdeiros seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Transitada esta em julgado o
que deverá ser certificado nos autos, expeçam-se, se pedidos, os competentes formais de partilha. ogação P.R.I.C. - ADV:
BENEDITO RODRIGUES DE GODOI SOBRINHO (OAB 165213/SP)
Processo 0002355-80.2015.8.26.0220 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.S.D.L.M. - T.O.M. Vistos. Como bem observado pelo Ministério Público, a obrigação alimentar assumida pela avó paterna foi fixada em 15% do
salário mínimo nacional vigente, e não sobre percentual do salário da alimentante. Portanto, sem previsão no acordo, a pensão
não incide sobre 13º salário. Diante dos recibos juntados às fls. 26/28, que comprovam a regularidade dos pagamentos, julgo,
por sentença, para que surta seus legais efeitos de direito, EXTINTA a presente Execução de Alimentos requerida por Lara
Sophia Dias Lourenço Monteiro, representada por sua genitora, contra Terezinha de Oliveira Matsuoka, com fundamento no
art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se em favor da nobre subscritora da inicial a competente certidão de
honorários advocatícios. Concedo à executada a gratuidade judiciária. Anote-se. Transitada esta em julgado e pagas eventuais
custas e despesas processuais pendentes, anote-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: ANDREIA CRISTINA DE LIMA TIRELI (OAB
319183/SP), IRIS LUCCHESI HORTA (OAB 282323/SP)
Processo 0002452-13.1997.8.26.0220 (220.97.002452-0) - Inventário - ADRIANA APARECIDA DE MELO TUPINAMBA Luziele Cristina Ramos E Souza - JORGE DE MELO - Luziele Cristina Ramos E Souza - Vistos. O pedido de renúncia por
profissional conveniado deve ser submetido a apreciação da OAB conforme disposição expressa no convênio, pelo que deixo de
apreciar a pretensão da nobre subscritora, Dra. Luziele Cristina Ramos e Souza. Intime-se. - ADV: LUZIELE CRISTINA RAMOS
E SOUZA (OAB 175038/SP), CLEIDE MARUCO DE CASTILHO CHAGAS (OAB 79718/SP)
Processo 0002712-46.2004.8.26.0220 (220.04.002712-8) - Inventário - SELMA DE OLIVEIRA DA SILVA - JACQUES DA
SILVA FILHO - José Claudio de Oliveira da Silva - Vistos. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos
de direito, o plano de partilha lançado nos presentes autos de inventário dos bens deixados por falecimento de Jacques da Silva
Filho, em que figura como inventariante Selma de Oliveira da Silva e constante de fls. 271/273, adjudicando à viúva meeira e ao
único herdeiro seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Transitada esta em julgado
o que deverá ser certificado nos autos, expeçam-se, se pedidos, os competentes formais de partilha. P.R.I.C. - ADV: JAIR
BARBOSA (OAB 121327/SP), MARCOS ROGÉRIO RODRIGUES GUERRA (OAB 172935/SP)
Processo 0002890-77.2013.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Benedita Rodrigues Albano - Município de Guaratinguetá - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Atendase o pleito do Ministério Público constante de fls. 258. Na sequência remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção
de Direito Público. Intimem-se. - ADV: ANA CRISTINA CARVALHO (OAB 260493/SP), MONICA AMOROSO DE OLIVEIRA (OAB
99913/SP), PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP)
Processo 0002890-77.2013.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Benedita Rodrigues Albano - Município de Guaratinguetá - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante
da petição e documentos de fls. 262/265, manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: ANA CRISTINA CARVALHO (OAB
260493/SP), MONICA AMOROSO DE OLIVEIRA (OAB 99913/SP), PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP)
Processo 0002890-77.2013.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Benedita Rodrigues Albano - Município de Guaratinguetá - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Expeçase carta de sentença, conforme postulado pelo Ministério Público no item 1 de fls. 268. Após, cumpra-se o segundo parágrafo do
despacho de fls. 261. Int.(Na sequência remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público. Intimemse.) - ADV: ANA CRISTINA CARVALHO (OAB 260493/SP), PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP), MONICA AMOROSO
DE OLIVEIRA (OAB 99913/SP)
Processo 0002903-23.2006.8.26.0220 (220.06.002903-2) - Procedimento Ordinário - Condomínio - RITA APARECIDA DOS
SANTOS - JOSÉ MARIANO MONTEIRO - Vistos. Remetam-se os autos ao Senhor Contador Judicial para atualização do valor
da avaliação do imóvel litigioso com base na Tabela Prática de Cálculos do Tribunal de Justiça. Na sequência, através de
ato ordinatório, intimem-se os interessados para que se manifestem e tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: ARELI
APARECIDA ZANGRANDI DE AQUINO (OAB 141552/SP), ALESSANDRA MARIA RODRIGUES SIQUEIRA (OAB 139511/SP),
THAIS CRISTINA DE VASCONCELOS GUIMARÃES (OAB 249279/SP), THADEU CESAR DE VASCONCELOS GUIMARÃES
(OAB 249278/SP)
Processo 0002937-80.2015.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P.S.A. - L.C.A. - Fica o autor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º