TJSP 27/05/2015 -Pág. 276 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1893
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Apelado: Jurandir Silveira Lima;
0032478-44.2011.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0032478-44.2011.8.26.0562; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador); Apelado:
Marcio Ricardo de Campos;
0032542-54.2011.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0032542-54.2011.8.26.0562; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Thiago Jose Aparicio;
0033750-73.2011.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2011.033750-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) (Procurador); Apelado: Jose Feliciano Freire Neto;
0036903-21.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0036903-21.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Wilson Ferreira
de Melo (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP); Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP);
Apelado: CPTM Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP);
Advogada: Francieli Garcia (OAB: 337983/SP);
0045089-29.2011.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0045089-29.2011.8.26.0562; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) (Procurador); Apelado:
Rodnei Santana de Castro;
0053157-76.2012.8.26.0547; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 1ª Vara Judicial;
Nº origem: 0053157-76.2012.8.26.0547; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do
Passa Quatro; Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/SP); Advogado: Alderico Miguel Rosin (OAB: 24457/SP);
Apelado: Antonio Jose Mezzina (E outros(as)) e outros; Advogado: Roberto Santos Nascimento (OAB: 96277/SP);
0057081-50.2012.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0057081-50.2012.8.26.0562; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador);
Apelado: Gr do Brasil Transp Internacionais Ltda;
0902686-57.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª.
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0902686-57.2012.8.26.0506; Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Sassom Serviço
de Assistencia A Saude dos Municipiarios de Ribeirao Preto; Advogada: Fabia Terezinha de Sá Gomes (OAB: 152780/SP);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Maria Alay de Oliveira Pereira Aloi (E outros(as)); Advogado: Jose Affonso Caruano (OAB:
101511/SP);
3005451-82.2013.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
3005451-82.2013.8.26.0071; Assunto: Concessão; Apelante: Fundaçao de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais
Efetivos de Bauru Funprev; Advogado: Eduardo Telles de Lima Rala (OAB: 232311/SP); Apelado: Ismar da Silva Amorim (Justiça
Gratuita); Advogada: Maristela Pereira Ramos (OAB: 92010/SP); Advogado: Caio Pereira Ramos (OAB: 325576/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/04/2015
0000032-10.2013.8.26.0338; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Nº origem: 0000032-10.2013.8.26.0338; Assunto: Pensão; Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev; Advogado: Fabio
Luciano de Campos (OAB: 300912/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Akiko Souza Achnitz (Justiça Gratuita); Advogado:
Tuffi Salim Katibe (OAB: 78615/SP);
0000058-05.2012.8.26.0318; Processo Físico; Apelação; Comarca: Leme; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000005805.2012.8.26.0318; Assunto: Recursos Minerais; Apelante: Ceramica Barrobello Industria e Comercio Ltda (E outros(as)) e
outros; Advogado: Marco Aurelio de Mori Junior (OAB: 112174/SP); Apelado: Departamento Nacional de Pesquisas Minerais
Dnpm;
0000116-95.2013.8.26.0019; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível;
Nº origem: 0000116-95.2013.8.26.0019; Assunto: Pensão; Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev; Advogada: Patrícia Leika
Sakai (OAB: 204472/SP); Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Nilza Regina
Strasser; Advogado: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP);
0000129-33.2012.8.26.0568; Processo Físico; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
0000129-33.2012.8.26.0568; Assunto: Aposentadoria; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Águas de Prata; Advogado: Moacir
Fernando Theodoro (OAB: 291141/SP); Advogada: Analu Brunele Marcon (OAB: 321807/SP); Advogado: Rodrigo Antonio do
Prado (OAB: 351459/SP); Apdo/Apte: Maria Luíza Padovani de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: José Henrique Manzoli
Sassaron (OAB: 178706/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º