TJSP 27/05/2015 -Pág. 826 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1893
826
de Praças da Polícia Militar, do qual foi considerado inapto na prova de avaliação
psicológica.Processe-se o presente agravo de instrumento com outorga parcial do efeito ativo, pois a espera pelo provimento
final poderá causar dano irreparável ou
de difícil reparação ao agravante. A ele deve ser possibilitada apenas e, por ora, a participação na fase subsequente a
que foi considerado inapto.Dispensadas as informações judiciais, intimem-se os agravados para oferecimento de resposta, nos
termos do artigo 527, inciso V, do Código de
Processo Civil.
Após, tornem os autos conclusos.
Int.
São Paulo, 21 de maio de 2015
MARIA OLÍVIA ALVES
Relatora - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Camilla Mattos Paolinelli (OAB: 128534/MG) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 204
Nº 2097992-05.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CLAUDIO
FARIAS DA SILVA (Justiça Gratuita) - Agravado: Diretor da
Secretaria de Planejamento do Setor de Pontuação - Divisão de Habilitação - Vistos,
Indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo. A r. decisão, em princípio, mostra-se acertada, pelo que deve ser
mantida até o julgamento deste.
Além do que o recurso já está sendo encaminhado à mesa para julgamento.
Voto nº 20710. À mesa.
Int.
São Paulo, 25 de maio de 2015.
REINALDO MILUZZI
Relator
- Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Jacqueline Stawinski Rodrigues (OAB: 309015/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 204
Nº 2098530-83.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: OCTÁVIO
DÓTOLI - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICO BRASILIENSE – SP - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos,
1) Nos termos do §1º do artigo 70 do Regimento Interno desta Corte, despacho na impossibilidade do eminente Relator
sorteado.2) O presente agravo de instrumento deve ser conhecido, independentemente de preparo, concedendo-se os benefícios
da justiça gratuita apenas para
este recurso.3) Por vislumbrar o perigo da demora, defiro o pedido de concessão do efeito suspensivo, somente para evitar
a extinção da ação, até o julgamento deste
agravo.
4) Oficie-se, sendo desnecessárias as informações.
5) À contraminuta.
6) Após, conclusos ao E. Relator sorteado.
7) Int.
São Paulo, 25 de maio de 2015.
REINALDO MILUZZI
Desembargador - Magistrado(a) - Advs: Marcos Alberto Corbi (OAB: 307370/SP) - Luis Augusto Gomes Bugni (OAB:
325631/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 2098651-14.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
Maria Aparecida Reggiani Rodrigues - Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos,
Indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo. A r. decisão, em princípio, mostra-se acertada, pelo que deve ser
mantida até o julgamento deste.
Além do que o recurso já está sendo encaminhado à mesa para julgamento.
Voto nº 20705. À mesa.
3) Int.
São Paulo, 25 de maio de 2015.
REINALDO MILUZZI
Relator
- Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 204
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