TJSP 29/05/2015 -Pág. 1393 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1895
1393
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTONIO BOTTO MUSCARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA GANEF MOTTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2015
Processo 0001702-50.2015.8.26.0003 (processo principal 1002224-60.2015.8.26) - Exceção de Incompetência - Medida
Cautelar - Valéria Calabrez de Lima - Atletica Santa Fé Comércio de Roupas Ltda. - Vistos. Acabo de despachar nos autos
principais. Prossiga-se ali. Int. - ADV: WAGNER VAIANO (OAB 297505/SP), JOSE CARLOS PEREIRA (OAB 313463/SP)
Processo 0002824-98.2015.8.26.0003 (processo principal 1006163-48.2015.8.26) - Exceção de Incompetência - Alienação
Fiduciária - Reginaldo Ribeiro dos Anjos - Banco Pecúnia S/A - Vistos. Prossiga-se na tela principal, ficando: a) observado que
Reginaldo não cumpriu a determinação judicial que lhe foi dirigida (fls. 59, “in fine”; fls. 62); b) indeferida a gratuidade postulada
pelo réu-excipiente (fls. 11). Int. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), VIVIANE DE SOUZA GONZATTO (OAB
15285/MS)
Processo 0003185-18.2015.8.26.0003 (processo principal 1005771-11.2015.8.26) - Exceção de Incompetência - Locação
de Imóvel - Juareis Marques da Silva - Francisco Batista de Souza - Vistos. O imóvel locado situa-se na área deste Foro
Regional III (vide endereço - fl. 1 dos autos principais). Em ação de despejo, competente nesta Comarca é o Foro Regional
em que situado o bem de raiz (TJSP - Agravo de Instrumento n. 2122686-72.2014.8.26.0000, 31ª Câmara de Direito Privado, j.
12/08/2014). Rejeito liminarmente a exceção de incompetência suscitada por Joareis (fls. 1/3 deste dependente). Prossiga-se
nos autos principais (aguardamos ali contestação ou revelia). Int. - ADV: WILLIANS SERGIO MONTEIRO (OAB 262176/SP),
ABDIAS CRISOSTOMO DE SOUSA FILHO (OAB 64814/SP)
Processo 1001460-74.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - LUCINDA MARIA RIBEIRO
CAMPACCI - JOFER DECORAÇÕES S/C LTDA ME - Vistos. Ainda falta citar a executada. Indefiro quaisquer providências
adicionais enquanto não concluirmos o ato citatório. Requeira Lucinda em termos de CITAÇÃO faltante. Na inércia da exequente,
comande-se arquivamento destes autos digitais. Int. - ADV: PLINIO JOSE DOS SANTOS LOPES (OAB 19376/SP), LUCIANA
APARECIDA DOS SANTOS LOPES PEREIRA (OAB 131759/SP)
Processo 1002224-60.2015.8.26.0003 - Exibição - Medida Cautelar - Atletica Santa Fé Comércio de Roupas Ltda. - Valéria
Calabrez de Lima - Vistos. Diante do venerando acórdão (fls. 150 e ss.), o feito permanecerá nesta 4ª Vara e assino 05 dias
para Valéria (intimada via DJE) apresentar resposta (item 3 de fls. 100). Int. - ADV: JOSE CARLOS PEREIRA (OAB 313463/SP),
WAGNER VAIANO (OAB 297505/SP)
Processo 1002536-36.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Seguro - Mapfre Seguros Gerais S.A. - TAM - Linhas
Aéreas S/A - Vistos. 1) Diante do depósito efetuado pela TAM (fls. 131), expeça-se mandado de levantamento em favor da
Mapfre e comande-se arquivamento digital dos presentes autos, com baixa no Distribuidor. 2) Observo que a fase cognitiva está
encerrada e que execução forçada nem ao menos teve início. Int. - ADV: SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), MILENA
PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
Processo 1002587-81.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - OFFICE EDITORA E PUBLICIDADE LTDA - - NELSON SANTOS JUNIOR - Vistos. Diante da inércia certificada a fls. 195,
comande-se arquivamento destes autos digitais. Int. - ADV: ANDREA DA SILVA CORREA (OAB 154850/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL NAVAS DA FONSECA (OAB 250269/SP)
Processo 1002612-60.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Renata Magalhães Nunes - Life
Empresarial Saúde Ltda. - Vistos. 1) Recebo a apelação de fls. 442/464, nos efeitos devolutivo e suspensivo (artigo 520, “caput”,
do Código de Processo Civil), excetuando-se no tocante ao cumprimento da liminar concedida (fls. 56/57) nos termos do artigo
520, inc. VII do Código de Processo Civil. 2) Às contrarrazões no prazo legal. 3) Após, com ou sem a apresentação dessas,
subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as Normas de Serviço da E. Corregedoria
Geral de Justiça, com nossas homenagens de estilo. 4) Sem prejuízo, ante a manifestação de fls. 467/469 cuide a requerida
de comprovar o cumprimento da liminar no prazo de 10 dias. 5) Em relação aos valores do prêmios, deverá a autora pagar a
quantia que entende devida até liquidação da sentença, ainda que o valor venha a maior e não depositar nos autos, já que é
possível o pagamento extrajudicialmente. Int. - ADV: MONICA DE ALMEIDA MARANO ARAUJO (OAB 211411/SP), MARIA DO
CARMO DINELLI INAMASSU (OAB 207241/SP), MARCOS ROGÉRIO ORITA (OAB 164477/SP)
Processo 1002925-55.2014.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Elenice Kugler Machado - ROBSON REQUENA - - SONIA MARIA GEORGINA REQUENA - Vistos. Chamando especial atenção
para os 4 últimos parágrafos de fls. 285 e 3 primeiros parágrafos de fls. 286 (sentença), NEGO SEGUIMENTO à apelação de
Anna e seus pares (fls. 291/300). Int. São Paulo, 27 de maio de 2015. - ADV: HAROLDO BIANCHI F DE CARVALHO (OAB
126359/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), ANDERSON DOS SANTOS CRUZ (OAB 340242/SP)
Processo 1003654-81.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A RENATO DE ALMEIDA PEREIRA - - CÍCERO COUTO DE MORAES - - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LAVILL LTDA - Vistos. Diante
do resultado obtido via Bacen-Jud (endereços já diligenciados - vide extratos de fls. 222/224), requeira o Bradesco, dedicando
especial atenção para a certidão do Oficial de Justiça de fls. 55. Na inércia, comande-se arquivamento destes autos digitais. Int.
- ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), EDSON BALDOINO
(OAB 32809/SP)
Processo 1003918-64.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alysson Henrique Travain Maciel - Me
- Jmc Representações e Participações Ltda - * Certifico e dou fé que efetuei pesquisa Infojud arquivando em pasta própria a(s)
declaração(ões) de rendimento(s) do(a)(s) empresa-ré (exercícios de 2014, 2013, 2012, 2011 e 2010), para consulta da parte
interessada. - ADV: WILSON CUNHA PIMENTEL JUNIOR (OAB 350929/SP)
Processo 1003919-49.2015.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Alexandre Yoiti
Mouri - Vistos. 1) Já temos resposta eletrônica nos autos (endereços de São Paulo e de Jundiaí/SP). 2) Cinco dias improrrogáveis
para o banco recolher despesas de condução do Oficial de Justiça para diligenciarmos nos endereços da Capital. 3) Sem
prejuízo do item anterior, assino vinte dias IMPRORROGÁVEIS para o Itaú fornecer as peças necessárias, apanhar precatória
E COMPROVAR DISTRIBUIÇÃO (não mera postagem) no Juízo Deprecado. 4) Na inércia, cumpra-se o art. 267, § 1º, do CPC.
Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1004223-48.2015.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Tuim
- Gedalva de Almeida Rottmann - Vistos. Diante da certidão de fls. 58 (Gedalva sem CPF nos autos), assino cinco dias para o
Condomínio manifestar-se. Na inércia, voltem conclusos com AR de fls. 55. Int. - ADV: REINALDO CARMONA GONZALEZ (OAB
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