Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1895
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preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMO A PARTE AUTORA PARA
MANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE O RESULTADO NEGATIVO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO.
NADA MAIS. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1024429-63.2014.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO ITAUCARD
S/A - JOEL TERENCIO VIEIRA DA SILVA - Vistos. Face o que constou da manifestação da parte autora às fls. 50, que homologo
como desistência da ação, JULGO EXTINTO o feito, art. 267, VIII do CPC, partes supra indicadas. Quanto ao desbloqueio do
veículo, não foi diligenciado nos autos para tal finalidade. No mais, arquivar, diligenciando o Cartório quanto ao necessário,
INCLUSIVE constar extinção em registros/distribuição. P. R. Int. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), WILLIAN LUIZ ROSA
MOURA (OAB 268714/SP)
Processo 4000403-41.2013.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - DIVINO ALONSO DA
COSTA - HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vistos, Sobre a manifestação da parte autora de fls. 200 e segts., diga a parte
ré. Intime-se. - ADV: RENATA DE CARVALHO MACEDO ISSA LEAO (OAB 168435/SP), JOSE ANTONIO ISSA (OAB 25295/SP),
JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), CLAUDIA JULIANA MACEDO ISSA SANDRI (OAB 145007/SP)
Processo 4001054-73.2013.8.26.0196/01 - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - IVANIR APARECIDA ALVES
ROSA - LCVC SERVIÇOS E COMÉRCIOS DE LIVROS LTDA (PEOPLE) - PELO EXPOSTO, não são providos os embargos de
declaração opostos a fls. 5 e segts., por MULTI BRASIL FRANQUEADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Como cautela, depois
será decidido sobre levantamento de depósito judicial feito, visto ter sido feito pelo terceiro aqui referido, na peculiar situação
aqui vista e acima analisada, podendo vir a ser deferido seu levantamento pelo vencedor da ação se nada for oposto em 15 dias
contados da intimação desta. - ADV: SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP),
SUSY GOMES HOFFMANN (OAB 103145/SP)
Processo 4001638-43.2013.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Willye
Oliveira Rangel Machado - Banco Itau - Unibanco S/A - Homologo por sentença para produzir os devidos efeitos, o acordo
constante de fls. 172/173, JULGO EXTINTO O PROCESSO de conhecimento COM RESOLUÇÃO DO MERITO, partes acima
indicadas. Expedir para o credor levantamento logo que vier depósito judicial. Homologo desistência de prazo recursal. No mais,
feito o indicado acima, depois disso ao arquivo, diligenciando o Cartório quanto ao necessário. - ADV: FABIANA FONSECA
DICEZARE (OAB 223960/SP), LINDA LUIZA JOHNLEI WU (OAB 240146/SP), SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/
SP)
Processo 4001748-42.2013.8.26.0196 - Prestação de Contas - Exigidas - Contratos Bancários - ALINE ALVES DA SILVA Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1. Fls. 52: Anotação já feita pela serventia quanto à alteração de advogado da parte ré.
Outrossim, deverá ela providenciar o recolhimento de 02 CPA’S, face à juntada de procuração e substabelecimento. 2. Porque
quanto possível cabe buscar solução consensual, inclusive por isso nos últimos finais de ano, por determinação superior, quanto
a processos especificados, o ato adiante tem sido realizado, na forma da atual redação do CPC, designo para audiência de
conciliação, SEM prova oral, o dia _____________________, às ___________ horas. Conferir o cartório o cadastramento da
audiência no sistema. 3. Depois disso, caso sem sucesso, tudo mais será revisto para prosseguimento ou eventual julgamento
antecipado. Int. e dilig. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA
(OAB 293832/SP)
Processo 4001748-42.2013.8.26.0196 - Prestação de Contas - Exigidas - Contratos Bancários - ALINE ALVES DA SILVA Banco Santander (Brasil) S/A - ISTO POSTO, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, carecedora da ação a parte
autora por inadequação da ação, condenada a parte autora no pagamento das despesas processuais, e honorários advocatícios
fixados em 10% do valor da causa, com correção monetária (sem juros) pela tabela judicial deste Estado, dos honorários a partir
do ajuizamento e do mais da sucumbência na forma da Lei n. 6899/81 e seu Regulamento. Sucumbência com as ressalvas da
Lei n. 1.060/50. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB
293832/SP)
Processo 4001748-42.2013.8.26.0196 - Prestação de Contas - Exigidas - Contratos Bancários - ALINE ALVES DA SILVA
- Banco Santander (Brasil) S/A - Certifico e dou fé que que, em cumprimento ao Provimento 577/97 e item II do art. 4º da Lei
11.608 de 29/12/2003 e art. 511 do CPC, o valor do preparo para o caso de eventual interposição de recurso é o que segue:
Valor Singelo R$ 400,00, Valor Corrigido R$ 454,32. Nada Mais. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP),
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 4001986-61.2013.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Marina Garcia Costa INSS - 1- Porque apesar dos substanciosos fundamentos do agravo interposto pela parte INSS, não se formou suficiente
convencimento para eventualmente modificar a decisão agravada, nesta mesma instância em que foi proferida, fica ela mantida
por seus próprios fundamentos, por ter sido antecipadamente fundamentada, como dali consta. No mais, porque repensada a
matéria, além do que nela se fundamentou, cabe ora acrescentar que resoluções ali referidas não têm perfeita identidade com
o caso e suas circunstâncias, visto que não se trata de remunerar perito segundo elas estabelecem, mediante fundo ou verba
do Tribunal. E para completar, quando possível em conformidade com cada processo e suas circunstâncias, em fixação final, na
sentença, se tem procurado ponto considerado de mais equilíbrio quanto ao referido tema. Também por isso, no curso do tempo,
tais fixações finais paulatinamente tem tido seu valor diminuído, e não mais com qualquer fixação em quantidade de salários
mínimos, como era feito antigamente. 2- No mais, foi feito depósito daquela remuneração pericial ali fixada. 3- Por isso, segue
na perícia, obtendo o Cartório agendamento com o Perito, e vindo isso, int. por mandado como dilig. do Juízo a parte que deve
passar pela perícia, e pelo DOJ Advogado da parte autora e por MANDADO Procurador da parte ré. Se for preciso assistente
examinar pessoalmente parte, parte que tiver assistente indicado deverá comunicar nos autos agendamento, para ser intimada
disso por mandado como diligência do Juízo a parte que deve passar pela perícia. 4- Fica o cartório autorizado a fornecer senha
para o Perito Judicial quando preciso. - ADV: JULIANA MOREIRA LANCE (OAB 194657/SP), LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA
(OAB 330483/SP)
Processo 4002273-24.2013.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - E. T. I. ESCOLA TÉCNICA
DE INGLÊS LTDA - MANOELA MENEGHETTI ANDRADE - À PARTE AUTORA: OFÍCIOS ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA
ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL E-SAJ PARA IMPRESSÃO E ENCAMINHAMENTO. - ADV: FABRÍCIO LUIS PIZZO
(OAB 184678/SP)
Processo 4002273-24.2013.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - E. T. I. ESCOLA TÉCNICA
DE INGLÊS LTDA - MANOELA MENEGHETTI ANDRADE - À PARTE AUTORA: OFÍCIOS ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA
ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL E-SAJ PARA IMPRESSÃO E ENCAMINHAMENTO. - ADV: FABRÍCIO LUIS PIZZO
(OAB 184678/SP)
Processo 4002658-69.2013.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - GESSICA MARIA SILVA RODRIGUES - Banco
Santander (Brasil) S/A - Vistos, Sobre a manifestação da parte autora de fls. 127, diga a parte ré. Intime-se. - ADV: JORGE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º