TJSP 02/06/2015 -Pág. 1147 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1897
1147
Nº 2026532-55.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: D. P. do E. de S.
P. - Paciente: S. B. C. (Menor) - “Ex positis”, permitida a analogia inserta na norma do artigo 3º do Código de Processo Penal,
JULGO EXTINTO O FEITO, “ex vi” do artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Intimem-se e comuniquem-se. Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Letícia Marquez de Avelar (OAB: 220737/SP) (Defensor
Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2029729-18.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Getulina - Impetrante: I. G. M. - Paciente: J.
M. P. (Menor) - “Ex positis”, permitida a analogia inserta na norma do artigo 3º do Código de Processo Penal, JULGO EXTINTO
O FEITO, “ex vi” do artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Intimem-se e comuniquem-se. - Magistrado(a) Artur
Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ivan Gomes Medrado - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2030973-79.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itanhaém - Impetrante: R. B. T. - Paciente: G.
S. (Menor) - “Ex positis”, permitida a analogia inserta na norma do artigo 3º do Código de Processo Penal JULGO EXTINTO
O FEITO, “ex vi” do artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Intimem-se e comuniquem-se. - Magistrado(a) Artur
Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rafael Barcelos Tristão - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2107094-85.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mairinque - Impetrante: G. X. V. dos S. Paciente: M. H. C. F. (Menor) - Assim, JULGA-SE PREJUDICADO o presente habeas corpus. Int. São Paulo, 12 de fevereiro
de 2015. MARCELO GORDO Relator - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Advs: Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB:
205884/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2127508-07.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pontal - Impetrante: F. H. X. dos S. Paciente: V. H. R. de S. - Assim, JULGA-SE PREJUDICADO o presente habeas corpus. Int. São Paulo, 19 de fevereiro de
2015. MARCELO GORDO Relator - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Advs: Fábio Henrique Xavier dos Santos (OAB: 204288/SP)
- Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2137472-24.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Y. de S. F. C. Paciente: D. P. da S. - Portanto, JULGA-SE PREJUDICADO o presente habeas corpus. Ciência ao órgão do Ministério Público.
Intimem-se. São Paulo, 12 de fevereiro de 2015. MARCELO GORDO Relator - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Advs: Yolanda de
Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2140920-05.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Capão Bonito - Impetrante: R. B. M. - Paciente:
J. da S. C. (Menor) - Portanto, JULGA-SE PREJUDICADO o presente habeas corpus. Ciência ao órgão do Ministério Público.
Intimem-se. São Paulo, 12 de fevereiro de 2015. MARCELO GORDO Relator - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Advs: Rafael
Bresciani Marracini (OAB: 300693/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2157560-83.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Y. de S. F. C. Paciente: E. B. da S. (Menor) - Portanto, JULGA-SE PREJUDICADO o presente habeas corpus. Ciência ao órgão do Ministério
Público. Intimem-se. São Paulo, 20 de fevereiro de 2015. MARCELO GORDO Relator - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Advs:
Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2157934-02.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Y. de S. F. C. Paciente: M. A. M. (Menor) - Portanto, JULGA-SE PREJUDICADO o presente habeas corpus. Ciência ao órgão do Ministério
Público. Intimem-se. São Paulo, 18 de fevereiro de 2015. MARCELO GORDO Relator - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Advs:
Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2162276-56.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: G. S. V. - Paciente:
R. C. da S. (Menor) - Ante o exposto, julgo prejudicada a impetração. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Giancarlo
Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2162895-83.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Monte Alto - Impetrante: G. G. P. - Paciente: W.
G. de O. (Menor) - Assim, JULGA-SE PREJUDICADO o presente habeas corpus. São Paulo, 19 de fevereiro de 2015. MARCELO
GORDO Relator - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Advs: Gabriela Galetti Pimenta (OAB: 310845/SP) (Defensor Público) - Palácio
da Justiça - Sala 111
Nº 2165349-36.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: D. P. do E. de
S. P. - Paciente: A. R. da S. D. (Menor) - Portanto, JULGA-SE PREJUDICADO o presente habeas corpus. Ciência ao órgão do
Ministério Público. Intimem-se. São Paulo, 20 de fevereiro de 2015. MARCELO GORDO Relator - Magistrado(a) Marcelo Gordo
- Advs: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 2166979-30.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º