TJSP 10/06/2015 -Pág. 2047 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1901
2047
(OAB 149079/SP)
Processo 0001422-53.2013.8.26.0196 (019.62.0130.001422) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria
Deusilene da Silva Mendes - Vistos, 1. Juntado laudo pericial, libere-se a favor do Perito a importância depositada a fls. 116.
2. Digam as partes, em cinco dias, sobre o laudo pericial e documento com ele juntado a fls. 176/181. Dilig. Int., INSS por
mandado. - ADV: ADRIANO GUARNIERI (OAB 303139/SP), ANDERSON LUIZ SCOFONI (OAB 162434/SP)
Processo 0001905-20.2012.8.26.0196 (196.01.2012.001905) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itaú Unibanco Sa - Del Bianco Conveniencia Ltda Me - - Vinicius Soares Del Bianco - - Sonia Soares Del Bianco - Vistos,
Defiro o pedido do credor a fls. 181/182, diligenciar o Cartório para bloqueio de transferência de veículo(s) de propriedade dos
executados via RENAJUD. Proceder também via INFOJUD impressão de declaração de renda dos executados pessoas físicas
dos últimos dois exercícios. A seguir, intimar o credor sobre o resultado obtido e para manifestar acerca do prosseguimento.
Caso infrutíferas as diligências acima e silente o credor quanto ao prosseguimento, aguardar provocação no arquivo, ficando
suspensa a execução. - ADV: GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), LUCAS PINTO MIGUEL (OAB
289824/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), MARCO AURELIO
GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP)
Processo 0001905-20.2012.8.26.0196 (196.01.2012.001905) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itaú Unibanco Sa - Del Bianco Conveniencia Ltda Me - - Vinicius Soares Del Bianco - - Sonia Soares Del Bianco - Nos termos
do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007, intimo a parte autora para
se manifestar, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos, art. 398 do CPC (resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) da
DRF, relativamente à situação econômica-financeira da parte ré), requerendo o que de direito. Fica ela, desde já, cientificado de
que conforme o artigo 4º do provimento nº 293/86, alterado pelos provimentos nºs 308/86 e 331/87, as mesmas permanecerão
em cartório, arquivadas em pasta própria, não podendo elas serem retiradas nem xerocopiadas, por um prazo de 30 dias. Após
este prazo as mesmas deverão ser destruídas). - ADV: LUCAS PINTO MIGUEL (OAB 289824/SP), GUILHERME DEL BIANCO
DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/
SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP)
Processo 0001936-74.2011.8.26.0196 (196.01.2011.001936) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Alexandre Sanches Franca Me - Belocal Indústria de Calçados Ltda Me - - Daniel Beloti Suavinha - - Renil Suavinha - Vistos,
Defiro o pedido do credor a fls. 145, proceder o Cartório pesquisa de endereço dos executados através da CPFL. Fica intimada
a parte credora para recolher o valor devido (R$=12,20 por CPF/CNPJ, observando que são três executados). Feito isso,
diligenciar o Cartório para pesquisa de endereço dos executados via BACENJUD. A seguir, intimar o credor sobre os resultados
obtidos e para manifestar acerca do prosseguimento. Dilig. Int. - ADV: JANIO JASEM CORDEIRO PEREIRA (OAB 232637/SP),
MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO (OAB 231981/SP)
Processo 0002486-69.2011.8.26.0196 (196.01.2011.002486) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Sa - Planta Brasil Comercio de Mudas e Paisagismo Ltda - - Paulo Cesar de Souza - Sonia Maria Moscardini Souza
- Vistos, Segue como o credor requereu a fls. 94, diligenciar o Cartório via INFOJUD para impressão de declaração de renda
apresentada pelos executados. A seguir, intimar o credor sobre o resultado obtido e para manifestar acerca do prosseguimento,
observando o Cartório norma superior no que diz respeito ao sigilo das informações. Dilig. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: FICA A
PARTE CREDORA INTIMADA PARA RECOLHIMENTO DE TAXAS). - ADV: MATHEUS BARCELOS DE SOUSA (OAB 299688/
SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0002487-83.2013.8.26.0196 (019.62.0130.002487) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- William Leandro da Silva Lemos - Banco Ficsa Sa - Por conta disso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de WILLIAM LEANDRO
DA SILVA LEMOS, extinguindo o feito, com análise do mérito, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Revogo a
antecipação de tutela. Oficie-se. Vencido, o autor arcará com o pagamento das custas e despesas processuais, bem assim os
honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em R$300,00, por equidade, ressalvada a hipótese de gratuidade judiciária,
com base no art. 12 da lei 1.060/50. Outrossim, penalizo o polo ativo pela litigância de má-fé em multa equivalente a um do
valor do contrato, mais dez por cento de danos estimados à parte adversa sobre esta mesma base de cálculo. R. P. I. - ADV:
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ADRIANO MUNIZ REBELLO (OAB 256465/SP)
Processo 0002487-83.2013.8.26.0196 (019.62.0130.002487) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- William Leandro da Silva Lemos - Banco Ficsa Sa - Certifico e dou fé que que, em cumprimento ao Provimento 577/97 e item II
do art. 4º da Lei 11.608 de 29/12/2003 e art. 511 do CPC, o valor do preparo para o caso de eventual interposição de recurso é
o que segue: Valor mínimo R$ 106,25. Certifico, outrossim, que conforme parágrafo 4º do mesmo artigo acima e citada Lei, c/c o
artigo 1º do Prov. 833/05, que o valor do PORTE DE REMESSA E RETORNO é de R$ 32,70 (POR VOLUME). Nada Mais. - ADV:
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), ADRIANO MUNIZ REBELLO (OAB 256465/SP)
Processo 0002680-94.1996.8.26.0196 (196.01.1996.002680) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADROZINADOS NPL I - Industria de Calcados
Nelson Palermo Sa - - Nelson Antonio Palermo - - Paulo Roberto Palermo - Vistos, Vista aos executados. por cinco dias, sobre
o pedido de substituição do polo ativo da ação e documentos com ele juntados, fls. 431 e seguintes. Int. Dilig. - ADV: GUSTAVO
SAAD DINIZ (OAB 165133/SP), RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP), CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ (OAB 25643/SP),
DANIEL ARRUDA (OAB 21050/SP)
Processo 0003427-48.2013.8.26.0196 (019.62.0130.003427) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - A R de Paula
Me - Tarlene Aparecida Sousa Fontes - 1- Considerando o art. 238 do CPC, remeter ao Fisco Estadual expediente de praxe
a respeito de taxa judiciária não recolhida, no mais seguir conforme sentença até arquivamento. - ADV: IVETE CONCEICAO
BORASQUE DE PAULA (OAB 112830/SP), GABRIEL BORASQUE DE PAULA (OAB 297516/SP)
Processo 0003739-58.2012.8.26.0196 (196.01.2012.003739) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco Sa - Olavo Barbosa Siqueira Franca Me - - Olavo Barbosa Siqueira - Vistos, Defiro o pedido do credor a fls. 92 como
segue. Diligenciar o Cartório para bloqueio de transferência e licenciamento de veículo de propriedade dos executados via
RENAJUD, bem como imprimir a última declaração de renda apresentada pelos executados via INFOJUD. A seguir, intimar o
credor sobre o resultado obtido e para manifestar acerca do prosseguimento, observando o Cartório norma superior no que diz
respeito ao sigilo das informações. Dilig. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003739-58.2012.8.26.0196 (196.01.2012.003739) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco Sa - Olavo Barbosa Siqueira Franca Me - - Olavo Barbosa Siqueira - Nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas
de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007, intimo a parte autora para se manifestar, em 05 dias, sobre
a juntada de documentos novos, art. 398 do CPC (resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) da DRF, relativamente à situação
econômica-financeira da parte ré), requerendo o que de direito. Fica ela, desde já, cientificado de que conforme o artigo 4º
do provimento nº 293/86, alterado pelos provimentos nºs 308/86 e 331/87, as mesmas permanecerão em cartório, arquivadas
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