TJSP 24/06/2015 -Pág. 765 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1911
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CAMPOS (OAB 216694/SP), REINALDO VIOTTO FERRAZ (OAB 59083/SP)
Processo 1010859-53.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE
BEBIDAS S.A - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 221, providencie o exequente o necessário (endereço e diligência do Oficial
de Justiça) à intimação da executada e seu cônjuge da penhora constante do termo de fls. 210. Intime-se. - ADV: VANESSA
PINTO TECEDOR (OAB 254142/SP)
Processo 1011014-22.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ANDERSON SOARES Vistos. Fls. 94/95: Defiro a expedição de mandado de citação no endereço constante na inicial, nos termos da decisão de fls.
26/27, cabendo ao oficial de justiça encarregado da diligência, em se verificando as circunstâncias legais (Código de Processo
Civil, artigo 227) que reclamam a citação com hora certa, proceder dessa forma. Int. - ADV: RICARDO SILVA FERNANDES (OAB
154452/SP), MARIA LUIZA SILVA FERNANDES (OAB 22065/SP)
Processo 1011112-07.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
SAPOPEMA - Vistos. Promova a parte credora, caso queira, os ulteriores atos para o cumprimento da sentença. Silente,
independentemente de novo despacho, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB
222129/SP)
Processo 1011969-53.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Simionato & provazi Decorações Ltda ME
- Vistos. A empresa autora apresentou a “declaração de informações socioeconômicas e fiscais” do ano de 2013, não obstante
a petição datar de março de 2015, de modo que o documento juntado não indica sua situação financeira atual. O pedido de
gratuidade já foi indeferido a fls. 32 e contra tal decisão não foi tirado qualquer recurso: recolham-se, pois, custas e despesas,
no prazo improrrogável de dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: BENEDITA DO CARMO MEDEIROS
(OAB 121789/SP)
Processo 1012036-18.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - VIAÇÃO JUNDIAIENSE LTDA. - Vistos.
Encaminhe-se à 1ª Vara Cível de Amparo, por e-mail (amparo1@tjsp.jus.br), a carta precatória de fls. 50/52, solicitando seu
integral cumprimento, encaminhando-se cópias de fls. 63/68, 71 e 72. - ADV: JOSE OVART BONASSI (OAB 49305/SP)
Processo 1012199-95.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ROBSON GÓES DINI - João
Batista de Oliveira - As partes, devidamente representadas nos autos, são legítimas, não havendo nulidades ou irregularidades
a serem reconhecidas. Não foram arguidas preliminares. Fixo como pontos controvertidos a correta prestação dos serviços
contratados e os eventuais danos materiais e morais decorrentes da alegada má prestação dos serviços contratados. Defiro a
produção de prova documental e oral. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de agosto de 2015, às 14:30
horas. Intimem-se as partes, inclusive para depoimento pessoal, caso requerido, bem como as testemunhas tempestivamente
arroladas. - ADV: MARYANA SILVA AMBROSIO (OAB 331178/SP), JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 83490/SP)
Processo 1012371-71.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Vistos.
Fls. 130: Anote-se os novos procuradores do exequente. Fls. 126/127: Indefiro a pretendida suspensão, uma vez que sequer
houve citação dos executados, que, portanto, deverá ser promovida pelo exequente o qual se limitou, até agora, a tentar
localizar bens a eles pertencentes, mas não sua localização para citação. Manifeste-se, pois. Int. - ADV: FABIANA CRISTINA
MENCARONI GIL (OAB 208092/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1012529-92.2014.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S.A. Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos. No prazo de 30 (trinta) dias, promova o requerente os atos pertinentes e necessários ao
cumprimento da liminar aqui deferida, ou outra medida que entender cabível ao andamento do feito. No silêncio, intime-se nos
termos do § 1.º do art. 267 do C.P.C.. Int.. - ADV: MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1013077-54.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - RICK WESLEY ALVES - OTAVIO
BUSNARDO - Vistos. Desentranhe-se a petição de fls. 137/138, mera repetição da de fls. 135/136. Esclareça o autor se desiste
da prova oral requerida e deferido e, em caso positivo, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: DÉBORAH PALMEIRA
MIZUKOSHI (OAB 276290/SP), GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP)
Processo 1013328-38.2014.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO
LTDA - Vistos. Defiro pesquisa pelo sistema INFOJUD da Receita Federal com relação ao endereço da requerida. Ciência à
parte interessada do resultado obtido, o qual segue adiante. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP),
ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1013406-66.2013.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento
- SERGIO ESPINDOLA - Vistos. Fls. 68/70: Cite-se, via postal, a fiadora Daniele de Araújo Mendes (Avenida Escragnolle
Doria, 248, Jardim Vila Formosa, São Paulo - SP), nos termos da decisão de fls. 27/28. Int. - ADV: VALDIRENE GOMES DO
NASCIMENTO (OAB 263280/SP)
Processo 1013489-48.2014.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Medida Cautelar - MERCABENCO MERCANTIL E
ADMINISTRADORA DE BENS E CONSÓRCIOS LTDA - Ciência ao requerente de que o alvará para busca de endereços do
requerido se encontra disponível nos autos digitais para impressão. Int.. - ADV: PLINIA CAMPOS RIBEIRO (OAB 279768/SP)
Processo 1013509-73.2013.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - FINAMAX
S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ciência ao patrono da exequente, Dr. Felipe Martins Pereira, de que a
guia do MLJ nº 280/2015 no valor de R$2.826,13, referente aos honorários de sucumbência, encontra-se disponível em cartório
para retirada. Int.. - ADV: LUCAS MARQUES MENDONÇA (OAB 229107/SP), FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 1013511-09.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - NEIDE ANARILO DA SILVA e
outros - LUIZ AUGUSTO MARTINATI - - Camila Clara Prado Martinati - 1.Ciência às partes quanto à v. Decisão proferida nos
autos de agravo de instrumento. 2. Cumpra-se a v. Decisão. 3. As partes estão devidamente representadas nos autos não
havendo nulidades ou irregularidades a serem reconhecidas. As preliminares arguidas não devem ser acolhidas. O requerido
Luiz é parte legítima para figurar no polo passivo da demanda, uma vez que a correquerida, à época dos fatos, era menor,
absolutamente incapaz, recaindo, portanto, a responsabilidade sobre os genitores, ora representados pelo requerido, nos termos
do artigo 928 do Código Civil. Não há que se falar, também, em falta de interesse de agir das requerentes Neide (pessoa física
e pessoa jurídica), uma vez que correspondem à proprietária e à empresa Agromais. Verifica-se que os requerentes imputam
aos requeridos suposta campanha difamatória contra o tratamento dispendido pela empresa e pelo então funcionário ao animal
de estimação da requerida. Logo, as requerentes possuem interesse de agir, uma vez que alegam ter sofrido abalo moral em
decorrência de alegada campanha. Defiro a produção de prova documental e oral. Designo audiência de instrução e julgamento
para o dia 18 de agosto de 2015, às 15:30 horas. Intimem-se as partes, inclusive para depoimento pessoal, caso requerido, bem
como as testemunhas tempestivamente arroladas. - ADV: NOEMIA VIEIRA FONSECA (OAB 72094/SP), MARIA PAULA ROSSI
QUINONES (OAB 123634/SP), LILIAN MACHADO BARBOSA (OAB 117730/SP)
Processo 1013797-21.2013.8.26.0309/01">1013797-21.2013.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1013797-21.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA - Jean Carlo Rodrigues Ribeiro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º