TJSP 25/06/2015 -Pág. 935 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1912
935
Nº 0013594-39.2011.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São
Paulo - Agravante: Tadeu Benedito Soares Correa - Agravante: Rubens Germano - Agravante: Orlando Prando - Agravante:
Regina Helena Benvenido - Agravante: Roseli Peralta dos Santos - Agravante: Olivia Rodrigues Barbosa - Agravante: Rosana
Aparecida Paiva - Agravante: Eliana Aparecida Pirotti dos Santos - Agravante: Maria Rita Aguiar Figueiredo - Agravante: Djalma
Rocha Oliveira - Agravante: Maria Helena do Santos de Jesus - Agravante: Natalino dos Santos - Agravante: Jefferson Alves
de Oliveira - Agravante: Luiz Lucas - Agravante: João Mesquita Moura Filho - Agravante: Antonio Passaro - Agravante: Dirceu
de Oliveira - Agravante: Francisco de Assis Gomes - Agravante: Joel Gonçalves Capela - Agravante: Miraldo Alves de Macedo
- Agravante: Antonio de Sousa Camara - Agravante: Lupercio da Silva Graciano - Agravante: Lener do Nascimento Ribeiro Agravante: João Fernandes de Souza - Agravante: Roberto Santarello - Agravante: José Guilherme Araujo - Agravante: Flávio
Benedito Camargo Teixeira - Agravante: Hercules Americo Rodrigues de Vasconcelos - Agravante: Nezir Damazio - Agravante:
Euzebio Borges Nogueira - Agravante: Plinio Acosta Victoria - Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV Vistos.
Os autos retornaram do C. Supremo Tribunal Federal com decisão definitiva.
Assim, após procedidas as anotações de praxe, remetam-se os autos à Vara de origem.
Int.
São Paulo, 15 de junho de 2015.
- Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Ana Carla Malheiros
Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 0024239-26.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Dircelina Ferreira de
Almeida - Recorrente: Ana Lúcia de Barros Marotta - Recorrente: Ana Maria Correa Guarda - Recorrente: Ana Paula dos
Santos - Recorrente: Ana Ricarda de Lacerda Vieira - Recorrente: André Ricardo Gonçalves - Recorrente: Antonia de Fatima
Martins - Recorrente: Antonio Vanderlei Alves - Recorrente: Catherine Laura Beniczky Botta - Recorrente: Celso Sivirino da
Silva - Recorrente: Claudia Maria Pereira Lima - Recorrente: Elisangela Marambaia dos Santos Silva - Recorrente: Epicteto
Azenha - Recorrente: Helena Scudilio Previde - Recorrente: Helio de Souza Santana - Recorrente: Iracema Passos de Almeida
- Recorrente: Ivete Sarzi - Recorrente: João Marcelo Costa - Recorrente: José Augusto do Nascimento - Recorrente: José
Carlos dos Santos - Recorrente: Liliane Maria da Silva - Recorrente: Lourival Bizerra de Leite - Recorrente: Magali do Carmo
Oliveira Silva - Recorrente: Marcos Aurelio Caetano - Recorrente: Maria Aparecida Macri Camargo - Recorrente: Marta Helena
Lelis de Oliveira - Recorrente: Meire Ferreira Lubachewiski - Recorrente: Raquel Aparecida dos Santos Recorrente: Valeria Bezerra dos Santos - Recorrente: Wagner Sirlei de Lima - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos.
Os autos retornaram do C. Supremo Tribunal Federal com decisão definitiva.
Assim, após procedidas as anotações de praxe, remetam-se os autos à Vara de origem.
Int.
São Paulo, 12 de junho de 2015.
- Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone: 21716315
Nº 0039845-60.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Recurso Extraordinário - São Paulo - Requerente: São Paulo
Previdência - SPPREV Requerido: Gustavo Visotto - Interesdo.: Sueli Visotto (Representado(a) por sua Mãe) - Vistos.
Os autos retornaram do C. Supremo Tribunal Federal com decisão definitiva.
Assim, após procedidas as anotações de praxe, remetam-se os autos à Vara de origem.
Int.
São Paulo, 15 de junho de 2015.
- Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: Filipe Bezerra de Menezes Picanço (OAB: 302234/
SP) (Procurador) - Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) - Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP)
(Procurador) - Juliano Bassetto Ribeiro (OAB: 241040/SP) - Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP) - CEP 01501-900, Fone:
2171-6315
Nº 2006897-11.2013.8.26.0016 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Instituto Educacional do
Estado de São Paulo UNIESP - Recorrido: Gustavo Fernando Borges - Vistos.
O presente agravo de instrumento ao despacho denegatório do recurso extraordinário foi devolvido pelo Supremo Tribunal
Federal tendo em vista o tema
nº 660 (ARE 748371), no qual a Colenda Corte se manifestou no sentido de não haver repercussão geral.Assim, restando
prejudicado o Recurso, diante do disposto no artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito
em julgado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º