Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1921
2317
Medeiros Fernandes (OAB: 232421/SP)
0014328-18.2012.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Itapira - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Micro Express Industria e Comercio Ltda
- NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada:
Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP)
0014585-53.2012.8.26.0320/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Limeira - Relator: Des.: Artur Marques (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Agravante: Telefônica Brasil S/A (Atual Denominação de Telecomunicações de São Paulo S/A
) - Agravado: Claudette Rufino dos Santos (Justiça Gratuita) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Advogado: Marcio Rodrigo Gonçalves (OAB: 293123/SP) (Fls: 09,12)
- Advogado: Mario Cesar Bucci (OAB: 97431/SP)
0014715-43.2012.8.26.0320/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Limeira - Relator: Des.: Artur Marques (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Agravante: Telecomunicações São Paulo S/A - Telesp Telefonica - Agravado: Osvaldo Pecinin
(Justiça Gratuita) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB:
107064/SP) (Fls: 66) - Advogado: Marcio Rodrigo Gonçalves (OAB: 293123/SP) (Fls: 12)
0014819-88.2013.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Jaú - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Agravante: Companhia Excelsior de Seguros - Agravado: Luiz Edevaldo Dias e outros - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE) (Fls: 210)
- Advogado: Denis Atanazio (OAB: 229058/SP) (Fls: 209) - Advogado: Afonso Gabriel Bressan Bressanin (OAB: 263777/SP) Advogado: Artur Gustavo Bressan Bressanin (OAB: 270553/SP) (Fls: 41/91)
0014866-50.2012.8.26.0565/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Artur
Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A - Agravado: Edson
Vera Garcia - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB:
221386/SP) (Fls: 104) - Advogado: Rodrigo Kawamura (OAB: 242874/SP) (Fls: 7)
0014970-98.2012.8.26.0320/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Limeira - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Agravante: Telefonica Brasil S/A (Antiga Telecomunicações de São Paulo S/a) - Agravado: Josefina
Demo Ramos (Justiça Gratuita) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Carlos Eduardo
Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 63) - Advogado: Marcio Rodrigo Gonçalves (OAB: 293123/SP) (Fls: 12)
0015683-50.2012.8.26.0554/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santo André - Relator: Des.: Artur Marques
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Agravante: Serasa - Centralização de Serviços S/A - Agravado: Elmar de Oliveira Santos
- NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Marcelo Laloni Trindade (OAB: 86908/SP) (Fls:
71;72A) - Advogado: Rodrigo Infantozzi (OAB: 195883/SP) (Fls: 71;72A) - Advogado: Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) (Fls:
13) - Advogada: Jussara Leite da Rocha (OAB: 98081/SP) (Fls: 13)
0015904-47.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Paulo Donizete Lanza (Justiça Gratuita)
- NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/
SP) (Procurador) - Advogado: PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) (Fls: 08 apenso)
0015941-07.2011.8.26.0292/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Jacareí - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Agravante: Telefonica Brasil S/A - Agravado: Eliezer da Silva (Justiça Gratuita) - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL APENAS PARA SANAR ERRO MATERIAL, SEM EFEITO MODIFICATIVO. V.U. Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Advogado: Mario Sergio Silverio da Silva (OAB: 210226/SP) (Fls: 9)
0016162-53.2012.8.26.0292/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Jacareí - Relator: Des.: Artur Marques (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Agravante: Telefonica Brasil S/A (Antiga Telecomunicações de São Paulo S/a) - Agravado: Aristides
Ribeiro (Justiça Gratuita) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Carlos Eduardo Baumann
(OAB: 107064/SP) (Fls: 50) - Advogada: Cristiane Gopfert Claro Baptista Oliveira Dias (OAB: 176825/SP) (Fls: 12) - Advogada:
Ijozelandia José de Oliveira (OAB: 170742/SP) (Fls: 12)
0016229-52.2011.8.26.0292/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Jacareí - Relator: Des.: Artur Marques (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Agravante: Telefonica Brasil S/A (Atual Denominação) - Agravado: João Luiz Cavichi (Justiça
Gratuita) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB:
75081/SP) (Fls: 72) - Advogado: Mario Sergio Silverio da Silva (OAB: 210226/SP) (Fls: 09)
0016268-15.2012.8.26.0292/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Jacareí - Relator: Des.: Artur Marques (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Agravante: Telefonica Brasil S/A (Antiga Telecomunicações de São Paulo S/a) - Agravado:
Valdemar Cardoso da Silva (Justiça Gratuita) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Carlos
Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Advogada: Cristiane Gopfert Claro Baptista Oliveira Dias (OAB: 176825/SP) - Advogada:
Ijozelandia José de Oliveira (OAB: 170742/SP)
0016316-96.2010.8.26.0565/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Ricardo
Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Naka Instrumentaçao Industrial Ltda - Agravado: Fazenda do Estado
de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Renata Maia Pereira de Lima (OAB:
186286/SP) - Advogada: Regina Paula Ribeiro de Carvalho Caserta (OAB: 130252/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB:
98990/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º