TJSP 29/07/2015 -Pág. 1404 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1934
1404
127 - 2140540-45.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator Carlos Eduardo Pachi
- Agravante: VÓ ANGELINA CONSULTORIA EIRELI - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP Advogado: Guilherme Vianna Ferraz de Camargo (OAB: 249451/SP) (Fls: 61) - Advogado: Omar Augusto Leite Melo (OAB:
185683/SP) (Fls: 61) - Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) - Advogada: Vania Maria Barbieri Benatti (OAB:
104401/SP)
128 - 2143882-64.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Carlos Eduardo
Pachi - Agravante: BANCO ITAULEASING S.A. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Serrano
Cavassani (OAB: 196162/SP) - Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) - Advogada: Daniela Yurie
Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP)
129 - 2143995-18.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Carlos Eduardo
Pachi - Agravante: BANCO ITAULEASING S.A. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Serrano
Cavassani (OAB: 196162/SP) (Fls: 30) - Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) - Advogada: Daniela
Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP)
130 - 0000188-62.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Carlos Eduardo Pachi
- Revisor Rebouças de Carvalho - Apelante: Aparecida de Jesus Tirabassi Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto de
Previdência do Município de São Bernardo do Campo - SBC PREV - Advogada: Regiane Cristina Soares da Silva Vieira dos
Santos (OAB: 165499/SP) - Advogada: Flavia Carvalho de Oliveira (OAB: 259123/SP) (Procurador) - Advogado: Roberto da
Silva Oliveira (OAB: 59911/SP) (Procurador) - Advogada: Marcela Prohorenko Ferrari (OAB: 296845/SP) (Procurador)
131 - 0000669-78.2010.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação - Ibitinga - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças
de Carvalho - Apelante: Antonio Aparecido Stanzani e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Prefeitura Municipal de Ibitinga - Interessado: Isabel Campitelli Nakamura (Sucessor(a)) e outros - Advogada: Alessandra
Quinelato (OAB: 141653/SP) - Advogada: Tatiana Cristina de Arruda Fodra Justino Ferreira (OAB: 171759/SP) - Advogada:
Cecilia Cacheiro Zavaglio Figueiredo Vitor (OAB: 183817/SP) (Procurador) - Advogado: Mario Sergio Charamitaro Mergulhão
(OAB: 214856/SP)
132 - 0000766-47.2014.8.26.0201 - Processo Físico - Apelação - Garça - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças
de Carvalho - Apelante: Jonas Francis Cabral - Apelado: Prefeitura Municipal de Garça - Advogado: Samuel Henrique Castanheira
(OAB: 264825/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Mathias (OAB: 318265/SP)
133 - 0001125-40.2011.8.26.0059 - Processo Físico - Apelação - Bananal - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor
Rebouças de Carvalho - Apelante: V. H. S. B. G. - Apelante: H. dos R. D. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Marcio
de Paula Antunes (OAB: 180044/SP) - Advogado: José Adolfo Nunes de Oliveira (OAB: 147919/RJ) - Promotor: Ingrid Rodrigues
de Ataíde
134 - 0001132-16.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Apelante:
Associação dos Procuradores do Municipio de Sao Paulo - Apelado: Secretário Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão
do Municipio de Sao Paulo Sempla e outro - Advogada: Magadar Rosalia Costa Briguet (OAB: 23925/SP) - Advogado: Alexandre
Dias de Andrade Furtado (OAB: 203853/SP) - Advogada: Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP)
135 - 0001555-25.2014.8.26.0596 - Processo Físico - Apelação - Serrana - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Décio
Notarangeli - Apelante: Prefeitura Municipal de Serrana - Apelado: Fam Ltda - Advogado: Antônio Marcos de Souza (OAB:
161137/SP) - Advogado: Rodrigo Trevilato (OAB: 167590/SP) - Advogada: Fabiana Cristina Cancian (OAB: 110319/MG) Advogado: Anderson Levi Cancian (OAB: 113526/MG)
136 - 0001626-71.2014.8.26.0355 - Processo Físico - Apelação - Miracatu - Relator Moreira de Carvalho - Apelante: Rejane
da Silva Gomes - Apelado: Prefeitura Municipal de Miracatu - Advogada: Tatiana Sayuri Tokuda (OAB: 209260/SP) - Advogada:
Sonia Maria da Silva (OAB: 94773/SP) (Procurador) (Fls: 1)
137 - 0001731-24.2015.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Carlos Eduardo Pachi Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Manoela Fioravanti - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB:
200103/SP) (Procurador) - Advogada: Clecia Leal Saito (OAB: 350393/SP)
138 - 0003067-23.2014.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor
Décio Notarangeli - Apte/Apdo: Cecília Antônia Tesser Padilha (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Advogado: Jose Maria Ribeiro Soares (OAB: 104546/SP) (Fls: 159) - Advogado: Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP)
(Procurador) (Fls: 184) - Advogada: Priscilla Alessandra Widmann (OAB: 353012/SP) (Procurador) (Fls: 184)
139 - 0003087-59.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Manoel Bezerra de Souza - Advogada: Maria Regina Domingues Alves (OAB: 119491/SP)
- Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Beatriz
Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) - Advogado: Ricardo Yunes Cestari (OAB: 278404/SP) (Fls: 17) - Advogado: Marcos Ferraz
de Paiva (OAB: 114303/SP) (Fls: 16)
140 - 0003335-44.2010.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Décio
Notarangeli - Apelante: Francisco Domingos da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapevi - Advogado: José Simeão da
Silva Filho (OAB: 181108/SP) - Advogado: Vinicius de Paula dos Santos (OAB: 198083/SP) (Procurador) - Advogado: Wagner
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º