TJSP 06/08/2015 -Pág. 674 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1940
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Civil. Custas pela parte autora. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ROGERIO LEANDRO (OAB 305897/SP),
DANIELA CAPACCIOLI AIDAR (OAB 231330/SP)
Processo 0001982-25.2012.8.26.0068 (068.01.2012.001982) - Monitória - Via Brasil Transaéreo Transportes Ltda Epp Metropolitan Logistica Comercial Ltda - Maicel Anésio Titto - Sobre o pedido de extinção da ação à fls. 65, manifestem-se o
Administrador Judicial. Após, ao M.P.. Int. - ADV: MAURO HANNUD (OAB 96425/SP), MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/SP),
WASHINGTON DA COSTA GOMES (OAB 47440/SP)
Processo 0001982-25.2012.8.26.0068 (068.01.2012.001982) - Monitória - Via Brasil Transaéreo Transportes Ltda Epp Metropolitan Logistica Comercial Ltda - Maicel Anésio Titto - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o pedido de fls. 65 e, em
consequência, JULGO EXTINTA a ação nos termos do artigo 267, VIII do CPC. Ante a ausência de interesse recursal, dou esta
por transitada em julgado nesta data. P.R.I.C. - ADV: WASHINGTON DA COSTA GOMES (OAB 47440/SP), MAICEL ANESIO
TITTO (OAB 89798/SP), MAURO HANNUD (OAB 96425/SP)
Processo 0002084-77.1994.8.26.0068 (068.01.1994.002084) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Carlos Alberto Pace - Engesa Engenheiros
Especializados S.a. - Banco Santander (Brasil) S/A - Recolher, prazo legal, taxa de substabelecimento. - ADV: AIRES FERNANDO
CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), CINTIA DI NAPOLI (OAB 93659/SP), MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/SP)
Processo 0002874-65.2011.8.26.0068 (068.01.2011.002874) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - P.H.S.M.M. - Ante o
julgamento da negatória de paternidade que tramirou perante a 4ª Vara Cível local, esta ação perdeu seu objeto. Por tal fato,
JULGA EXTINTA a presente Ação nos termos do artigo 267, IV e VI do CPC. Arbitro honorários à patrona de fls. 174, no máximo
da tabela em vigor, expedindo-se certidão com o trânsito em julgado. Ante a ausência de interesse recursal, dou esta por
transitada em julgado nesta data. P.R.I.C. - ADV: MARIANE MATURANO RODRIGUES (OAB 309867/SP), JOSE FRANCISCO
DA SILVA (OAB 88492/SP)
Processo 0002906-80.2005.8.26.0068 (068.01.2005.002906) - Despejo por Falta de Pagamento - Keico Sato - Joene
Cucharo Severino Brindes-me - Ciência resultado pesquisa Infojud - não entregue.(Recolher taxa pesquisa DRF solicitada
em 21/07/2015) - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), CAMILA HARUMI HIRANO (OAB
224128/SP), MARCELA MENDES (OAB 227001/SP)
Processo 0004970-53.2011.8.26.0068 (068.01.2011.004970) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Cinyra
Ballassini e outro - Ciência retorno AR-negativo- desconhecido. - ADV: MOIZES NEVES DE LIMA (OAB 235890/SP)
Processo 0005392-62.2010.8.26.0068 (068.01.2010.005392) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Cnh Capital S.a. - Recolher, prazo legal, mais 02 diligências do sr. oficial de Justiça. - ADV: STEPHANY MARY FERREIRA
REGIS DA SILVA (OAB 53612/PR), LUCIANA SEZANOWSKI (OAB 25276/PR)
Processo 0005818-40.2011.8.26.0068 (068.01.2011.005818) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Julio Cesar
de Oliveira Transportes Me - Banco Paulista S/A - Verifique a serventia quanto ao cumprimento do ofício de fls. 266 e a chegada
do numerário a este juízo, expedindo a guia, se o caso. Fls. 280/281 - Manifestem-se as partes. Int.( ainda não foi recebida
a transferência) - ADV: JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), RONALDO APARECIDO
FABRICIO (OAB 265492/SP), PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES
SANCHES (OAB 195084/SP), ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSÉ (OAB 217441/SP)
Processo 0006385-08.2010.8.26.0068 (068.01.2010.006385) - Embargos à Execução - Marcelo Cristiano Meroni - Vistos.
Providencie o embargante a instrução dos embargos com as principais peças processuais da demanda principal, nos termos
do artigo 736, parágrafo único, Código de Processo Civil. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: ARIATE FERRAZ (OAB 189192/SP),
ROGERIO DE JESUS RODRIGUES PIRES (OAB 118195/SP), MARIA DENISE RAMOS MARTINS (OAB 108936/SP), ELAINE
RIBAS TCHALIAN (OAB 81278/SP)
Processo 0006385-08.2010.8.26.0068 (068.01.2010.006385) - Embargos à Execução - Marcelo Cristiano Meroni - Intime-se
a parte autora, pela imprensa oficial e na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao feito em 48h, sob pena de extinção
do processo (CPC, art. 267, III). Int. - ADV: ROGERIO DE JESUS RODRIGUES PIRES (OAB 118195/SP), ELAINE RIBAS
TCHALIAN (OAB 81278/SP), MARIA DENISE RAMOS MARTINS (OAB 108936/SP), ARIATE FERRAZ (OAB 189192/SP)
Processo 0006385-08.2010.8.26.0068 (068.01.2010.006385) - Embargos à Execução - Marcelo Cristiano Meroni - Fls.
153/179 Ciente. Esclareça a parte o que requer. Int. - ADV: ELAINE RIBAS TCHALIAN (OAB 81278/SP), ARIATE FERRAZ (OAB
189192/SP), ROGERIO DE JESUS RODRIGUES PIRES (OAB 118195/SP), MARIA DENISE RAMOS MARTINS (OAB 108936/
SP)
Processo 0006833-44.2011.8.26.0068 (068.01.2011.006833) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.S.C. - Vistos. O
presente feito tramita há muito, sem que medidas efetivas sejam tomadas para seu regular andamento. A razoável duração
do processo - mandamento constitucional esculpido no art. 5º, LXXVIII - não mais permite a perpetuação inócua de demanda
que não atinge o objetivo de por fim ao litígio existente. Devidamente intimado na pessoa de seu advogado (fls. 122) para dar
andamento ao feito o autor se quedou inerte, e, intimado por carta (fls. 126) não se manifestou demonstrando desinteresse
na obtenção da tutela jurisdicional e dando ensejo à inexorável extinção do processo. Pelo exposto, JULGO EXTINTO SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO o presente processo, nos termos do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Custas pela
parte autora. P. R. I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: PAULO FERNANDO BARBOSA MURRO (OAB 229662/SP),
FABIANA BISERRA DE CARVALHO (OAB 339659/SP)
Processo 0007629-60.1996.8.26.0068 (068.01.1996.007629) - Separação Consensual - Dissolução - E.G.R.S. e outro VISTOS. Observo que os requerentes subscreveram conjuntamente o pedido de reconciliação, dispensando-se assim, a
ratificação em Juízo. O Ministério Público informou não haver interesse daquele órgão no feito (fls. 47. Assim sendo, ante
a anuência recíproca dos conjuges, DECLARO RESTABELECIDA a sociedade conjugal havida anteriormente entre ambos,
procedendo-se a Serventia as devidas anotações. Transitada em julgado, Expeça-se mandado de averbação, arquivando-se os
autos, observadas as formalidades legais. - ADV: DIEGO VINICIUS SOARES BONETTI (OAB 344953/SP)
Processo 0011427-77.2006.8.26.0068 (068.01.2006.011427) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano Municipio de Santana de Parnaiba - Empresa Metropolitana de Aguas e Energia S/A - Emae - Defiro o levantamento dos
honorários periciais, expedindo-se guia. Digam sobre o laudo. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PIRES BUENO (OAB 98839/
SP), PAULO DANILO TROMBONI (OAB 102037/SP), PEDRO EDUARDO FERNANDES BRITO (OAB 184900/SP), FERNANDA
MARQUES JESUS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 179399/SP)
Processo 0013436-36.2011.8.26.0068 (068.01.2011.013436) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Hervaquímica
Indústria e Comércio Ltda - Vistos. O presente feito tramita há muito, sem que medidas efetivas sejam tomadas para seu regular
andamento. A razoável duração do processo - mandamento constitucional esculpido no art. 5º, LXXVIII - não mais permite a
perpetuação inócua de demanda que não atinge o objetivo de por fim ao litígio existente. Devidamente intimado na pessoa de
seu advogado (fls. 110) para dar andamento ao feito o autor se quedou inerte, e, intimado por carta (fls. 113) não se manifestou
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