TJSP 17/08/2015 -Pág. 1529 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1947
1529
Nº 0205823-16.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Casa Priba de
Artefatos de Tecidos Ltda. - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto.
Int.
São Paulo, 16 de junho de 2015
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador) - Otavio
Tenorio de Assis (OAB: 95725/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0205994-70.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Chemicon S/A Industrias Quimicas
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, não admito o recurso especial por intempestivo. São Paulo, 2 de
março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Antonio Sergio da Silveira (OAB: 111074/SP) - Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0207688-54.2008.8.26.0000 (994.08.207688-5) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Olga
Leocadia Alencar Barbosa - Agravante: Maria Madalena Silva Kohari - Agravante: Olinda Angela Cordeiro Moraes - Agravante:
Francisca Pereira de Souza Rodrigues - Agravante:
Luiz Quintanilha - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto.
Int.
São Paulo, 10 de junho de 2015
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Ricardo Martins Sartori (OAB: 147280/SP) - Denise Moreno Vazquez Ferro (OAB:
92188/SP) - Flavio Barbarulo Borgheresi (OAB: 203037/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0207860-93.2008.8.26.0000 (994.08.207860-8) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante:
Siomar Maria Souza Martucci e
Outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto.
Int.
São Paulo, 18 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Marcus Vinicius Thomaz
Seixas (OAB: 228902/SP) - Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0208663-71.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Viva Transporte
Coletivo Ltda - Embargdo:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
especial.
Assim, fica prejudicado o pedido de fl. 555/565.
São Paulo, 7 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: Jose Alberto da Costa Villar (OAB: 79402/SP) - Edinilson Ferreira da Silva (OAB:
252616/SP) - Sarita Von Zuben Baraccat (OAB: 62068/SP) - Ana Laura Teixeira de Souza (OAB: 178553/SP) - Camillo Ashcar
Junior (OAB: 45770/SP) - Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0208663-71.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Viva Transporte
Coletivo Ltda - Embargdo:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Não admito, pois, o recurso
extraordinário.
São Paulo, 7 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Amorim Cantuária - Advs: Jose Alberto da Costa Villar (OAB: 79402/SP) - Edinilson Ferreira da Silva (OAB:
252616/SP) - Sarita Von Zuben Baraccat (OAB: 62068/SP) - Ana Laura Teixeira de Souza (OAB: 178553/SP) - Camillo Ashcar
Junior (OAB: 45770/SP) - Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0209058-97.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapevi - Embargte: Concessionária de
Rodovias do Oeste de São Paulo Viaoeste S/A - Embargdo: Hulusa Comercial e Imóveis Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal
de Itapevi - Interessado: Agência Reguladora de
Transporte do Estado de São Paulo Artesp - Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º