Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1947
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Processo 0002240-39.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Maria Inês de Carvalho - Tim Celular S/A - Fls. 69. “Sobre o comprovante de depósito judicial, no valor de
R$5.735,83, juntado às fls. 68, manifeste-se a requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: SHEILA MITSUE ARIKI (OAB
190783/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0002309-71.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - GABRIELA ORSI
COSTA - JHONATAN WILLIAN MENDONÇA DOS SANTOS - - RANULFO DA SILVA PEREIRA - Fls. 44. Vistos. Tendo em vista
a satisfação integral do débito, conforme manifestação da exequente de fls. 42/43, julgo extinta a presente execução, com
fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Declaro levantada eventual penhora existente. Transitada esta em
julgado, arquivem-se os autos. R.P.I.C. - ADV: LINCOLN CESAR DA COSTA (OAB 210652/SP), PAULO RENATO ROCHA LEAO
(OAB 88895/SP), TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0003029-38.2015.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Shigeo Matsuyama - José
Joaquim da Silva - Fls. 22. Vistos. Em razão da recusa do devedor, sem motivo justificado, em assumir o encargo de depositário
do bem penhorado às fls. 18 e, considerando ainda a manifestação de fls.20, expeça-se mandado para remoção do referido
bem, depositando-o junto ao credor. Int. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0003138-52.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Alberto Ferreira de
Ataíde - Alessandro da Silva Francisco - Adilson Aparecido de Oliveira - Adriano Marcos de Almeida - Claudio Amorim - Devanir
Aparecido de Souza - Eduardo Henrique de Souza Marculino - Fabiano de Lima Pereira - Francisco Alexandre Alves - José
Roberto dos Santos - Leandro José de Oliveira - Luiz Carlos Sereia - Marcelo Guzelotto - Marcos Antonio Stuque - Rafael
Oliveira - Reinaldo Luis Quexada - Ricardo Aparecido Lima - Rodrigo de Oliveira - Rosemeire de Melo Andrade - Tarsila Cristina
Guedes - Wagner Moreto - Carlos Alberto Garcia Almeida - Paula Romão - Fls. 143. “Sobre a Contestação de fls. 133/142,
manifestem-se os requerentes no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP), OSVALDO
TEIXEIRA MENDES FILHO, RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Processo 0003284-93.2015.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Corim - Paulo José Mendes
Cardoso - Fls. 19. Diante da Certidão da Oficiala de Justiça de fls. 18, fica o exequente intimado para indicar o atual endereço
do executado, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9099/95. - ADV: LAURO
LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 0003327-64.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Inês
Patrícia Rossini Ferreira - Banco do Brasil S/A - Fls. 139. Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme
comprova o depósito de fls. 135/136, e diante da manifestação da exequente de fls. 138, julgo extinta a presente execução, com
fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Defiro desde logo o levantamento, em favor da exequente, da quantia
depositada, expedindo-se Mandado necessário. Declaro levantada eventual penhora existente. Transitada esta em julgado.
R.P.I.C. - ADV: RODRIGO LUIZ DA SILVA (OAB 220436/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003399-17.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Helio de
Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 52. “Sobre a Contestação de fls. 18/51, manifeste-se o requerente no
prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JOSE RICARDO CORSETTI
(OAB 138249/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 0003575-93.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Mami
Shiota Ariki - São Paulo Previdência - SPPREV - Fls. 48. “Sobre a Contestação de fls. 14/47, manifeste-se a requerente no prazo
de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB
164171/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0003576-78.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Alberto
Marcos Bellintani Neto - São Paulo Previdência - SPPREV - Fls. 50. “Sobre a Contestação de fls. 15/49, manifeste-se o
requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), FLÁVIO
MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0003577-63.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Leide
Yumie Siguedomi Bellintani - São Paulo Previdência - SPPREV - Fls. 48. “Sobre a Contestação de fls. 14/47, manifeste-se a
requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR
COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP)
Processo 0003692-84.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Willian
Calister de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 27. “Sobre a Contestação de fls. 12/26, manifeste-se o
requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), VINÍCIUS LIMA
DE CASTRO (OAB 227864/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0003933-58.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Lucilene
Santiago Matos Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 25. “Sobre a Contestação de fls. 17/24, manifestese a requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), VINÍCIUS
LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), ELIÉTI RAQUEL PAZINATO COSTA (OAB 353552/SP)
Processo 0003936-13.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fabiano
Aparecido Leôncio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 26. “Sobre a Contestação de fls. 18/25, manifeste-se o
requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), ELIÉTI RAQUEL PAZINATO
COSTA (OAB 353552/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 0003938-80.2015.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - José Roberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º