TJSP 03/09/2015 -Pág. 536 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1960
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SP. 2. Concedo 5 dias para a autora providenciar a regularização da representação processual. 3. Cite-se a ré, pela via postal.
Procedimento ordinário. Intimem-se. - ADV: UMBERTO DE BRITO (OAB 178509/SP), KROMELL GONÇALVES MENDES (OAB
190440/SP), GESIBEL DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 252856/SP)
Processo 1004732-72.2014.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Anulação - IRACY RODRIGUES - - Terezinha Pinto
Cardoso Rodrigues - Adão Ferreira dos Santos - Informem as partes, dentro em 10 dias - com especificidade e justificativa - se
têm outras provas a produzir ou, do contrário, pretendem o julgamento antecipado da lide. - ADV: ROGERIO FERREIRA LEITE
(OAB 237680/SP), DIVANISA GOMES (OAB 75232/SP)
Processo 1005160-54.2014.8.26.0048 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - GERALDO MOREIRA DA SILVA - JENIFFER LUANA PEREIRA SILVA LOPES - FABIANO GARCIA - - LAURITA BESERRA DOS ANJOS - Vistos. HOMOLOGO o
acordo a que chegaram as partes (fls. 32/34) e, via de consequência, declaro EXTINTO o processo nos termos do artigo 269,
inciso III do Código de Processo Civil. Custas recolhidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se.
Atibaia, 06 de julho de 2015. - ADV: PAULA ROMACHO (OAB 251086/SP), JANAINA PADILHA DE ALVARENGA (OAB 244956/
SP)
Processo 1005160-54.2014.8.26.0048 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - GERALDO MOREIRA DA SILVA - JENIFFER LUANA PEREIRA SILVA LOPES - FABIANO GARCIA - - LAURITA BESERRA DOS ANJOS - 1. Registrei no sistema a
sentença proferida. 2. As custas para eventual apelação importam em R$200,00 (referentes a 2% sobre o valor da condenação
ou da causa, sendo R$106,25 o valor mínimo para recurso), ficando a parte recorrente isenta de tal pagamento caso beneficiária
da assistência judiciária gratuita ou nos casos previstos em lei. - ADV: JANAINA PADILHA DE ALVARENGA (OAB 244956/SP),
PAULA ROMACHO (OAB 251086/SP)
Processo 1005175-23.2014.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO VALE ENCANTADO - Wellington Guitarrari Manoel - Cite-se o réu, pela via postal. Procedimento ordinário. ADV: ADRIANO AUGUSTO COSTA (OAB 296351/SP)
Processo 1005396-06.2014.8.26.0048 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Raritubos Distribuidora de Tubos e Aço Ltda - Maxen Industria de
Equipamentos e Peças Ltda - Vistos. HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora (fls. 54) e, via de consequência,
declaro EXTINTO o processo a teor do artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Averbe-se de imediato a extinção
do processo junto ao sistema informatizado próprio. Custas recolhidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente,
arquive-se. Atibaia, 23 de junho de 2015. - ADV: JOSÉ ANTENOR NOGUEIRA DA ROCHA (OAB 173773/SP), DIEGO BRIDI
(OAB 236017/SP)
Processo 1005627-96.2015.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Norberto Varanda Nylde Bruna Colucci - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça, na forma postulada. Observe-se. 2. Considerando
(1) que a autocomposição costuma oferecer melhores e mais rápidas soluções do que medidas heterocompositivas e (2) que
tem sido crescente o número de acordos celebrados junto ao CEJUSC CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
E CIDADANIA DE ATIBAIA (Rua Bartolomeu Peranovich, nº 200 ao lado do Fórum Cidadania), hei por bem DETERMINAR a
remessa destes autos para lá. Autorizo desde logo aquele CENTRO a expedir, à ordem deste juízo, todas as intimações sempre
pelo meio mais prático, seguro e econômico possível que se fizerem necessárias ao chamamento de todos quantos devam
participar do ato. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: WALTER RIBEIRO JUNIOR (OAB 152532/SP)
Processo 1005880-21.2014.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Obrigações - José Vicente Sabino - GUARANY S DE
LIMA - Vistos. À vista da notícia de fls. 36, complementada às fls. 39, é de reconhecer-se a ocorrência de perda, superveniente,
do interesse processual, a atrair a hipótese de EXTINÇÃO do processo nos termos do artigo 267, “caput”, inciso VI do Código
de Processo Civil, isso que ora declaro. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se. - ADV:
EDUARDO DE PAIVA CHIARELLA (OAB 333378/SP)
Processo 1005880-21.2014.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Obrigações - José Vicente Sabino - GUARANY S DE
LIMA - 1. Registrei no sistema a sentença proferida. 2. As custas para eventual apelação importam em R$106,25 (referentes a
4% sobre o valor da condenação ou da causa, sendo R$106,25 o valor mínimo para recurso), ficando a parte recorrente isenta
de tal pagamento caso beneficiária da assistência judiciária gratuita ou nos casos previstos em lei. - ADV: EDUARDO DE PAIVA
CHIARELLA (OAB 333378/SP)
Processo 1005911-41.2014.8.26.0048 - Exibição - Medida Cautelar - ALTAMIRO RIBEIRO DE SOUZA - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. - Averbe-se a renúncia manifestada às fls. 75. Publique-se e cumpra-se a decisão de fls. 74. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PRISCILA CORREA (OAB 214946/SP), MARIA APARECIDA VISMAR
(OAB 250489/SP), AGNES EVELISE FUCIDJI (OAB 304861/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1005911-41.2014.8.26.0048 - Exibição - Medida Cautelar - ALTAMIRO RIBEIRO DE SOUZA - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. - À vista dos documentos trazidos aos autos pelo réu e de tudo o quanto por ele postulado (fls. 30/32
e 66/67), queira manifestar-se o autor, dentro em 10 dias. - ADV: PRISCILA CORREA (OAB 214946/SP), MARIA APARECIDA
VISMAR (OAB 250489/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), AGNES EVELISE FUCIDJI (OAB
304861/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1005921-85.2014.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - EDUARDO CARRARO ALTO TIETÊ COMÉRCIO DE RESÍDUOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - - JURACY VITÓRIO DAS CHAGAS - - EDUARDO
JOSÉ SATURNO - Certifico e dou fé que os ARs referentes às citações de Juracy e Eduardo foram recebidos por terceira
pessoa. Dar andamento ao feito, sob as penas da lei. - ADV: ESTER AZEVEDO AFFONSO FERNANDES (OAB 343721/SP),
MARLENE DE LOURDES TESTI (OAB 141741/SP), PAULA ROMACHO (OAB 251086/SP)
Processo 1005921-85.2014.8.26.0048 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - EDUARDO CARRARO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º