TJSP 08/09/2015 -Pág. 2387 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1962
2387
à penhora, defiro o levantamento do valor constrito no valor de R$ 2.948,16 em favor do credor. Por conseguinte, DOU POR
SATISFEITA a obrigação, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Considerando não haver, no presente
caso, interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado após a intimação desta e pagas eventuais custas remanescentes,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: MARINEUTON ARNALDO DE SOUSA (OAB 207421/
SP), JOSE LUIZ POLASTRO (OAB 76868/SP)
Processo 0002451-05.2009.8.26.0609 (609.01.2009.002451) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Alex da Macena Costa - Carrefour Comercio e Industria Ltda - - Banco CSF S/A - Vistos. Fls. 283. DOU POR SATISFEITA
a obrigação, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Fls. 292. Ciente dos esclarecimentos. Nada a
retificar, tendo em vista que o polo passivo encontra-se correto. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal,
certifique-se o trânsito em julgado após a intimação desta e pagas eventuais custas remanescentes, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 326722/SP), CHRISTINA
FONTANA GUERINI (OAB 99940/SP), CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 327009/SP), JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA
(OAB 264944/SP)
Processo 0002547-69.1999.8.26.0609 (609.01.1999.002547) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco America do Sul S/A - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG Brasil Multicarteira
- - Edgar Sanches de Toledo - - Gustavo Chierichetti - - Luís Otávio L. N. Costa - Armando Yoshiyuki Ohono - - Elidia Tomiko
Ohono - - Edivaldo de Oliveira Ramos - - Brasfreios Distribuidora de Pecas e Servicos Ltda - Gustavo Chierichetti - - Gustavo
Chierichetti - - Gustavo Chierichetti - - Gustavo Chierichetti - Vistos. Fls. 553. Cumpra-se o último parágrafo da decisão de
fls. 405. Int. - ADV: MARIA DO SOCORRO ROCHA DE LIMA (OAB 283574/SP), MARCELO FERREIRA LIMA (OAB 151585/
SP), GUSTAVO CHIERICHETTI (OAB 156409/SP), DANIEL DOMINGUES CHIODE (OAB 173117/SP), PAULO OTTO LEMOS
MENEZES (OAB 174019/SP), ARTHUR MOREIRA DELGADO (OAB 309993/SP), CRISTIANE ALBUQUERQUE FLYGARE
(OAB 176659/SP), VALDEMAR GABRIOTTI (OAB 243784/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), PAULO BENTO
SANTANA (OAB 238696/SP)
Processo 0002576-65.2012.8.26.0609 (609.01.2012.002576) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Fazio e Teixeira Ltda - CLARO S/A - Vistos. Fls. 199/201. Vista à autora. Após o decurso de prazo de 06 (seis) meses, contados
do trânsito em julgado da sentença e nada mais sendo requerido, arquive-se os autos com as formalidades legais. Int. - ADV:
JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), SANDRA SUELY CARVALHO (OAB 255467/SP), SIMONE DE
FAZIO CRISTOVÃO GUIMARÃES (OAB 201291/SP)
Processo 0002746-91.1999.8.26.0609 (609.01.1999.002746) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cosan
Lubrificantes e Especialidades S/A - Auto Posto Estrada de Sao Francisco Ltda - - Eumar Meireles Barbosa - Vistos. A fim de
evitar tumulto processual, apense os embargos de n.º 2746-91/1999/01 (que se encontra em fase de cumprimento de sentença
com o número 2746-91/1999/03) à presente execução e torne concluso. Int - ADV: FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB
256441/SP), FERNANDO VOLPE (OAB 187692/SP)
Processo 0003498-43.2011.8.26.0609 (609.01.2011.003498) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Alexsandro Ferreira de Santana - - Marta Moraes Santana - Taboao Empreendimento Imobiliario Spe S A - Fernandez Mera Neg Imob Sc Ltda - Vistos. Alexsandro Ferreira de Santana e outro opôs embargos de declaração alegando,
em resumo, a existência de omissão na sentença embargada. Os embargos comportam acolhimento restando configurada a
omissão apontada. Ante o exposto, declaro a sentença, que passa a ter mais um último parágrafo: “Tendo em vista que os
autores obtiveram os benefícios da justiça gratuita às fls. 319 dos autos a cobrança das verbas de sucumbência ficarão adstritas
à hipótese do artigo 12 da Lei n.º 1.060/50. No mais, permanece a sentença tal como lançada. P. Retifique-se o registro da
sentença. Int. - ADV: LUIZ FELIPE DE LIMA BUTORI (OAB 236594/SP), SHEILA PEREIRA MORALLES MELLO (OAB 308541/
SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 0004054-02.1998.8.26.0609 (609.01.1998.004054) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Residencial Serra Verde Rep.p/hercules Jose de Souza - Mario Sergio Camilo - Marcos Moliterno - Caixa Economica Federal
- Vistos. Ante o leilão negativo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, esclarecendo se pretende
a adjudicação do bem. Fls. 396/400. Anote-se que a CEF não possui interesse na demanda. Fls. 401/402. Cadastre-se como
terceiro interessado. Diga o autor. No silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo. Int. - ADV: SANDRA MARIA DE MELO
(OAB 192317/SP), LEONICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 153340/SP), BERENICE LANCASTER SANTANA DE TORRES (OAB
109680/SP)
Processo 0004171-02.2012.8.26.0609 (609.01.2012.004171) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Brasil Sa - Andreia Alves Fonseca - Vistos. Ante a certidão de fls. 68. Aguarde-se manifestação em arquivo.
Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0004498-20.2007.8.26.0609 (609.01.2007.004498) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Adilson Batista - Vistos. Defiro a suspensão do feito, nos termos do art. 791, III do CPC. Aguardese eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: FERNANDA LAURINO RAMOS (OAB 147516/SP), CLAUDIO KAZUYOSHI
KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 0004723-64.2012.8.26.0609 (609.01.2012.004723) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - BV Financeira S/A C.F.I. - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG
BRASIL MULTICARTEIRA - Maicon Jonathan Ernega Ribeiro - Vistos. A sentença de fls. 48 foi lançada por equívoco. Cancelese. Acolho o pedido de retificação do polo ativo da presente ação, ante a cessão de crédito ocorrida, fazendo constar como
autor, Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira. Providencie a serventia as
devidas anotações no sistema. Deixo de homologar o acordo de fls. 53/56 pois efetuado por terceiro estranho ao feito. Assim,
esclareça o autor se pretende a desistência. Anoto que o silêncio será interpretado como concordância. Defiro o desbloqueio do
veículo Fiat Fiorino 2010/2011 - Chassi 9BD255049B8895462 - Placa EIR9471 - Branca, servindo a presente de ofício. Aguardese por 48 (quarenta e oito) horas. No silêncio, torne concluso para extinção. Int. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO
(OAB 89774/SP)
Processo 0004891-47.2004.8.26.0609 (609.01.2004.004891) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Mude Comercio e Serviços Ltda - Netcommerce
Serviços Ltda - Nelson Garey - FAZENDA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA - Vistos. Fls. 460/461. Cadastre-se como terceiro
interessado. Nada a decidir ante o encerramento da falência, conforme sentença de fls. 444. Aguarde-se o trânsito em julgado,
após, arquive-se os autos. Int. - ADV: JOSE ROBERTO PERNOMIAN RODRIGUES (OAB 109655/SP), MARTA FERREIRA
BERLANGA (OAB 113789/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB
139300/SP), RENATA CATELAN PERNOMIAN RODRIGUES (OAB 208510/SP)
Processo 0004903-56.2007.8.26.0609 (609.01.2007.004903) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Raia & Cia
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