TJSP 11/09/2015 -Pág. 1706 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1965
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credora, em 10 (dez) dias, e tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: DANIELA CONTELI FAIÃO (OAB 281397/SP),
SERGIO SELEGHINI JUNIOR (OAB 144709/SP), PATRIK CAMARGO NEVES (OAB 156541/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE
CAMARGO (OAB 253728/SP)
Processo 0006888-31.2012.8.26.0368 (368.01.2012.006888) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Davir de Jesus Scavoni - Gilmar de Grandi - - Fatima Candido - - Flavio Roberto dos Santos - - Alessandra Cristina
Cubero - Aguarde-se em cartório, por 10 (dez) dias, eventuais informações a serem prestadas pelo órgão de trânsito local,
conforme requerido pelo exequente a fls. 90/91. Decorrido, com ou sem resposta, deverá a parte credora providenciar o regular
andamento do feito, em 5 (cinco) dias, independentemente de nova intimação, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei nº
9.099/95). Intimem-se. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/
SP)
Processo 0007222-36.2010.8.26.0368 (368.01.2010.007222) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Antonio
Fernando Frigo - Aldo Raimundo da Silva - - Joao Alves Cordeiro Sobrinho - Fls. 120/121: defiro a emissão dos mandados de
levantamento judicial, das quantias indicadas às fls. 117 e 118, em favor da parte credora, diligenciando o Cartório de imediato.
Cumpra-se. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), IGOR
ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP)
Processo 3000728-02.2013.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Cheque - Caiao Madeiras Ltda Me - J M Empreendimentos
e Construções Ltda - - Reinaldo Luis Baldassi - - Alice Alves Baldassi - - Alice Alves Baldassi Comercial Me - - Flavio Jose Ulian
- Diante do que consta dos autos, providencie a parte credora a indicação de bens suscetíveis de penhora, em 10 (dez) dias, sob
pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95). Intimem-se. - ADV: SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN (OAB 324988/SP),
PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 125409/SP)
RELAÇÃO Nº 0199/2015
Processo 1000095-54.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Claudemir José Segatelli - - Rogério Luiz do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se os autores,
no prazo de 15 dias, sobre a contestação ofertada às páginas 44/60. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se.
- ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP)
Processo 1000234-06.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pablo
Henrique Santos Pires - Município de Monte Alto - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sendo assim, defiro o pedido
de antecipação dos efeitos da tutela deduzido na inicial para o fim de determinar que as partes requeridas forneçam ao autor o
medicamento “Fórmula de aminoácidos livres (Neo Advance)”, na quantidade necessária ao seu tratamento, independente de
marca, podendo ser substituído por genérico, com o mesmo princípio ativo e a mesma eficácia, no prazo máximo de 20 (vinte)
dias, a contar da intimação desta, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada a R$ 5.000,00. A concessão do medicamento
deve perdurar até ulterior decisão em sentido contrário. Citem-se os requeridos para ofertar contestação, no prazo de 30 (trinta)
dias, sob pena de revelia. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO e/ou MANDADO, instruindo-se os expediente
com as peças necessárias. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: SIMONE REGINA PEREIRA (OAB 330564/SP)
Processo 1000280-92.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - Maria Filomena Vicente da Silva
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - A despeito das argumentações deduzidas pela autora para dar amparo à
sua pretensão, de acordo com o entendimento deste Magistrado, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo também deve
integrar a relação jurídica processual em ações desta natureza. Por esta razão, providencie a requerente, em 10 (dez) dias, o
aditamento da inicial para a inclusão do ente público estadual no polo passivo da demanda, e voltem conclusos para deliberação
com brevidade. Intimem-se. - ADV: RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/SP)
Processo 1000286-02.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- ANDRE LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA - - Regina Helena de Souza Marques - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Cite-se a requerida para, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar a contestação ao pedido inicial, cientificando-a que, caso
tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a
apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão, nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. Intimemse. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 1000287-84.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria
Joana Golfeto de Freita - Fazenda do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Sendo assim, defiro
o pedido de antecipação dos efeitos da tutela deduzido na inicial para o fim de determinar que as requeridas forneçam à autora
o medicamento “FERMATRON”, na quantidade necessária ao seu tratamento, independente de marca, podendo ser substituído
por genérico, com o mesmo princípio ativo e a mesma eficácia, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar da intimação desta,
sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada a R$ 5.000,00. A concessão do medicamento deve perdurar até ulterior decisão
em sentido contrário. Citem-se os requeridos para ofertar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia. Servirá
a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO e/ou MANDADO, instruindo-se os expediente com as peças necessárias. Cumprase e intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP)
Processo 1000301-68.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wilson
Donizete de Arruda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cite-se a requerida para, no prazo de 30(trinta) dias, apresentar
a contestação ao pedido inicial, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em
preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão,
nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJEF. Intimem-se. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
RELAÇÃO Nº 0200/2015
Processo 1000141-43.2015.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alessandra
Paula Moreira Malagutti Me - Isabel Cristina Antonia de Almeida - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre
a certidão de fls. 22. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1000233-21.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rubens Rangel Deboni
Monte Alto Me - Elaine Cristina Cardoso Flores - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de
fls. 13. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1000238-43.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - Antonio
Aparecido Lotti - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Anote-se o cartório, para que as intimações sejam
efetuadas exclusivamente em nome do procurador da requerida BENEDICTO CELSO BENÍCIO JÚNIOR, OAB/SP Nº 131.896.
Manifeste-se a parte autora, sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR
(OAB 131896/SP), RAFAEL RODRIGUES PIN (OAB 227047/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º