TJSP 21/09/2015 -Pág. 719 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1971
719
900, Fone: 2171-6315
Nº 1039784-17.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: AFONSO CELSO
APOSTOLICO - Recorrido:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Sidney
da Silva Braga - Advs: Sheila Cristine Granja (OAB: 347395/SP) - Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) (Procurador) Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB: 248156/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1041233-10.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO Recorrido: JORLEI TEODORO - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Luiz Fernando Rodrigues
Guerra - Advs: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador) - Sonia Regina Torlai (OAB: 110845/SP) - CEP
01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1045723-75.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: ROSELY DE ABREU
JORGE - Recorrido:
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Sidney
da Silva Braga - Advs: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP) - Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP) - Renan Finamore
Schroder (OAB: 350338/SP) (Procurador) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) (Procurador) - CEP 01501-900,
Fone: 2171-6315
Nº 1046693-75.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Recorrido:
Diego Ribeiro - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Advs:
Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) (Procurador) - Luciene Telles (OAB: 204820/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1046775-09.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Recorrida:
Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Maria
Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi - Advs: Cristina Maura R Sanches Marçal Ferreira (OAB: 111290/SP) (Procurador) - Eliana
Lucania de Almeida Alves (OAB: 172555/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1048649-29.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Prefeitura do Municipio
de São Paulo - Recorrida:
EDILAMARA DE OLIVEIRA CAMARDELLA - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Rodrigo
Cesar Fernandes Marinho - Advs: Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB: 350341/SP) (Procurador) - Adriano Rogério Chinellato
Camardella (OAB: 222215/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1001662-95.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: GUILHERME DE ALMEIDA NATIS - Magistrado(a) Sidney da Silva Braga - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal; e para recursos não eletrônicos, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e
Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) (Procurador) - Leopoldo de Souza
Storino (OAB: 296480/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1012560-70.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Davis Fernando Gonçalves
e outros - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sidney da Silva Braga - Anularam a sentença, de ofício, prejudicado o
exame do recurso. V.U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e para recursos não eletrônicos, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº
831/2004 do CSM) - Advs: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP) - Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) (Procurador) CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1030891-37.2014.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Aurelia Bar Ltda Me Recorrido: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Magistrado(a) Sidney da Silva Braga - Negaram provimento ao recurso. V.
U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e
para recursos não eletrônicos, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil
S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM)
- Advs: Emanuel Coelho da Silva (OAB: 304356/SP) - Glaucia Savin (OAB: 98749/SP) (Procurador) - CEP 01501-900, Fone:
2171-6315
Nº 1033632-50.2014.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Talita Ramos de Oliveira Parra - Magistrado(a) Sidney da Silva Braga - Rejeitaram
os embargos. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia
de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e para recursos não eletrônicos, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º