TJSP 22/09/2015 -Pág. 2692 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1972
2692
AIOLFE (OAB 180208/SP)
Processo 0002842-04.2015.8.26.0009 (apensado ao processo 0007752-50.2010.8.26) (processo principal 000775250.2010.8.26) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Pereira da Mata - 01. Data maxima venia, o
que se tem a fls. 02/6 não admite regular instauração de incidente de remoção de inventariante. Tal incidente, como qualquer
processo, deve ser regularmente requerido. Dentre os requisitos de regularidade para instauração de qualquer processo incluise a apresentação de petição específica. E o que se tem a fls. 02/6 não passa de manifestação, evidentemente própria do
processo nº 00007752-50.2010.8.26.0009, em cujos autos, data maxima venia, o pedido de remoção de inventariante haveria
de, pura e simplesmente, não se conhecido, precisamente porque irregularmente requerido. 02. Portanto: a) reconsidero o
decidido a fls. 440 dos autos do processo nº 00007752-50.2010.8.26.0009; b) tornem as fls. 02/6 para o seu devido lugar nos
autos do processo nº 00007752-50.2010.8.26.0009; c) para que o incidente seja reiniciado, se assim desejar o requerente,
petição regular o requerendo deverá ser apresentada. - ADV: ELAINE APARECIDA AQUINO (OAB 145730/SP)
Processo 0005826-63.2012.8.26.0009 - Interdição - Tutela e Curatela - Renato da Silva Costa - Domingos Felix da Costa
- 03. Julgo PROCEDENTE o pedido formulado neste Proc. nº 0005826-63.2012.8.26.0009 para DECRETAR A INTERDIÇÃO
de Domingos Felix da Costa RG n° 6.438.763-SSP/SP e CPF 523.175.878-72, por ABSOLUTA incapacidade de exercer
pessoalmente os atos da vida civil.Nomeio-lhe curador o autor.Expeça-se mandado para registro no Cartório de Registro Civil
das Pessoas Naturais.Publique-se esta sentença nos termos do art. 1.184 do Código de Processo Civil. Comunique-se ao TRE
e ao SCPC, observado o Prov. CG. nº 43/2012. - ADV: CLEBIO BORGES PATO (OAB 233316/SP)
Processo 0007467-57.2010.8.26.0009 (009.10.007467-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elaine Tartarello
Botelho - Fica considerado o prazo de 60 dias requerido a fls. 57. - ADV: YARA LEONATO CAPARROZ (OAB 54170/SP),
CONCEICAO TSUNEKO NAKAZONE (OAB 212514/SP)
Processo 0007826-02.2013.8.26.0009 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.B.R. - Fls. 135, último parágrafo:
informe e comprove a autora. - ADV: PEDRO CALIXTO (OAB 104238/SP), IIVONE ARAUJO COSTA (OAB 107298/MG)
Processo 0008931-53.2009.8.26.0009 (009.09.008931-4) - Interdição - Tutela e Curatela - Dirce Tsuyako Matayoshi Tamashiro
- Renan Kenji Tamashiro - Providencie o advogado o comparecimento do(a) interditando(a) junto ao IMESC, situado na Rua
Barra funda, 824 - São Paulo, no dia 25/11/2015, às 13:00 horas para perícia médica, devendo o(a) periciando comparecer
com pelo menos 30(trinta) minutos de antecedência, munido(a) de documento de identificação ORIGINAL E COM FOTO, SEM
O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO, bem como exames de laboratório, radiológicos, receita e demais documentos úteis para a
avaliação, se porventura os tiver. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), EDUARDO
BOSCARIOL RIGHETTI (OAB 209046/SP)
Processo 0009823-88.2011.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Wilma Benjamin de Oliveira e outro Danilo Francisco Gualberto - 01.1. O reconhecimento da união estável poderia, em tese, perfeitamente se fazer incidentalmente
e nestes mesmos autos SE não houvesse necessidade de ação.01.2. Mas, em razão da existência de um herdeiro não localizado
o interesse deste não é passível de disposição, isto é, o eventual direito da requerente só poderá eventualmente ser imposto
ao ausente por sentença, que exige processo regular, iniciado por ação.02. Comprove a requerente o ajuizamento de ação
adequada no prazo de 60 dias. - ADV: IVONE ARAUJO COSTA CALIXTO (OAB 335255/SP), PEDRO CALIXTO (OAB 104238/
SP), MILENA RACHEL DE QUEIROZ (OAB 361221/SP)
Processo 0010747-36.2010.8.26.0009 (009.10.010747-6) - Inventário - Sucessões - Dinara Lopes Santana - Demetrius Jose
Lopes Santana - Fls. 614/5: manifeste-se o herdeiro Demetrius. - ADV: ERIKA HELENA DEUTSCH (OAB 110908/SP), LUIZ
FRANCISCO LIPPO (OAB 107733/SP), MARIA JOSE SOARES BONETTI (OAB 73485/SP)
Processo 0011575-95.2011.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria José da Silva e outros - 01.
Arrolamento e partilha dos bens do espólio de JOSÉ DA SILVA.02. Fls. 369/381 e 389/390: homologo, com ressalva de erros,
omissões e direitos de terceiros.Transitada em julgado, e nos termos do art. 1.031, § 2º, do Código de Processo Civil, expeça-se
formal e arquivem-se. - ADV: MARIA LEONOR DA SILVA ORLANDO (OAB 215869/SP)
Processo 0013634-27.2009.8.26.0009 (009.09.013634-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Wagner Paz do Nascimento
- Encarnação Fernandez e outro - Fls. 182/4: manifestem-se a viúva e o herdeiro Fernando. - ADV: CÁSSIA SAVICIUS (OAB
187337/SP), LUCIANA BEEK DA SILVA (OAB 196497/SP)
Processo 0014100-21.2009.8.26.0009 (009.09.014100-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Terezinha de
Jesus Barreto e outros - 01. Fls. 321: eventual irregularidade do leilão há de ser objeto de processo adequado, que não é este
processo de inventário. 02. Fls. 98, 101 e 102: expeça-se mandado de levantamento, e arquivem-se os autos. - ADV: VANIA
LUCIA BARRETO (OAB 254143/SP)
Processo 0014390-94.2013.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Hayeska Somerlatte Miranda - Reinaldo Aparecido
Miranda - Moises Rodrigues Bezerra - Fls. 275 e 276: comprove a inventariante o pagamento. - ADV: DAGMAR GOMES RIBEIRO
(OAB 76759/SP), EDSON STEFANO (OAB 63470/SP)
Processo 0017241-43.2012.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cleusa Soares de Morais e outros 02.2. Apresente a inventariante, portanto, novas declarações, consolidadas, de acordo com a informação a fls. 163 do Partidor.
- ADV: GISLAINE NEGREIROS BARBOSA (OAB 213204/SP)
Processo 0017843-97.2013.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vera Lucia Leborio dos
Santos - - José da Cunha Silva - Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA,
NATALY BRAVO (OAB 275533/SP)
Processo 0017901-37.2012.8.26.0009 - Interdição - Tutela e Curatela - M.M. - 01. Defiro o levantamento do valor necessário
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º