TJSP 29/09/2015 -Pág. 169 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1977
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apresentado pelo INSS, juntado às fls. 290. Prazo: 10 dias - ADV: THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP), EDSON
RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0002650-27.2011.8.26.0263 (263.01.2011.002650) - Procedimento Ordinário - Revisão - L.C.M. - M.R.M. - Os
autos encontram-se disponíveis em Cartório no prazo de 30 dias para vistas dos autos - ADV: JACQUELINE DIAS DE MORAES
ARAUJO (OAB 140405/SP)
Processo 0002793-11.2014.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Melanya de Lara Bezerra
- - Paula Cristina Proença de Oliveira - Sakamoto Akira - - Sumiko Toyonaga Akira - Manifeste-se o requerente a respeito da
contestação ofertada pelo réu, no prazo de 10 dias. - ADV: JOAO MICHELIN NETO (OAB 131116/SP), ARI ANTÔNIO ROQUE
DE LIMA JUNIOR (OAB 314562/SP)
Processo 0002934-98.2012.8.26.0263 (263.01.2012.002934) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Edgar de Almeida Pereira - Vistos. Expeça-se mandado para citação, penhora e avaliação
conforme requerido às fls. 104/105. Int. - ADV: PRISCILA MENEGUETTI ZAIDEN (OAB 280084/SP)
Processo 0002997-02.2007.8.26.0263 (263.01.2007.002997) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.S.F. - - I.S.F. - L.A.F. Vistos. Defiro o pedido de fl. 145. Oficie-se conforme requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV: JOSE RAMIRO ANTUNES DO
PRADO (OAB 306834/SP), JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/SP)
Processo 0003426-22.2014.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Usucapião Extraordinária - Nair Fogaça da Silva - - Amanda
Moreira Graziano e outros - Vistos. Citem-se os confrontantes conforme requerido à fl. 76. Int. - ADV: BENEDITO APARECIDO
DE MORAES (OAB 80427/SP)
Processo 0003500-47.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003500) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Luiz Alberto Norato - Vistos. Defiro o pedido de fl. 69. Oficie-se às empresas indicadas,
devendo a interessada retirar os ofícios e encaminhá-los aos destinatários, com comprovação nos autos, em 10 dias. Na inércia,
conclusos para extinção do processo, sem julgamento de mérito. Int. - ADV: LEONARDO COIMBRA NUNES (OAB 122535/RJ),
JERSON DOS SANTOS (OAB 202264/SP), NILZA PONTES COUTINHO (OAB 300146/SP)
Processo 0003515-45.2014.8.26.0263 - Reintegração / Manutenção de Posse - Liminar - Antonio Paulo Goncalves e outro Clovis Antunes - - Hamilton Margatto Vieira e outro - Vistos. Intime-se o patrono do autor para que esclareça o pedido de fl. 95,
se está desistindo da ação. Se for desistência, intimem-se os corréus para que se manifestem sobre a petição e, em seguida,
conclusos. Int. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), TÁCIA DE QUEIROZ CERQUEIRA VIEIRA (OAB 323609/
SP), WALNER DE BARROS CAMARGO (OAB 101484/SP)
Processo 0003612-16.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003612) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Itaú
S/A - Adriana dos Santos Sanches Michelin - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pela requerida às fls. 247/261,
em ambos os efeitos. 2. Vista à parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. 3. Após, com ou sem elas, subam estes
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça competente, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS
TOLER (OAB 178060/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), VANILZA VENANCIO MICHELIN (OAB 226774/SP)
Processo 0003664-51.2008.8.26.0263 (263.01.2008.003664) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Inês Antonia Leite - Manifeste-se a requerente, em cinco
dias, sobre o resultado negativo da pesquisa Renajud acostado às fls. 177. - ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB
252569/SP)
Processo 0003831-58.2014.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Marli Aparecida Barbosa Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o requerente a respeito da contestação ofertada pelo réu, no prazo de
10 dias. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO (OAB 279529/SP)
Processo 0004152-69.2009.8.26.0263 (263.01.2009.004152) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - José
Carlos Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 167/168v. Manifeste-se o autor, em 10
dias, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0004154-05.2010.8.26.0263 (processo principal 0002394-60.2006.8.26) (263.01.2006.002394/1) - Embargos à
Execução - Prefeitura Municipal de Itaí - Maria Nazaré de Oliveira Dias - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 104/108, 141/145 e 163.
Manifeste-se a embargada, em 10 dias, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB
194602/SP), JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO (OAB 306834/SP)
Processo 3000720-49.2013.8.26.0263 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eduardo
Augusto de Melo Santos - Domingos Alberto Vicentini e outros - Manifeste-se o requerente a respeito da contestação ofertada
pelo réu, no prazo de 10 dias. - ADV: MARIANA CARVALHO MIRANDA ANDREATTA (OAB 233196/SP), JOSE CARLOS
CAMARGO (OAB 81293/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP)
Processo 3001029-70.2013.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gregório Raposo Ferraz e outro Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Vistos. Defiro o pedido de fl. 149. Oficie-se ao INCRA conforme requerido,
encaminhando-o com AR, fixando o prazo de 30 dias para atendimento. Int. - ADV: FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA
(OAB 271736/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP)
Processo 3001078-14.2013.8.26.0263 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Sorocred
Credito, Financiamento e Investimento Sa - Vanessa Rodrigues da Costa - Vistos. A demanda ainda não se estabilizou pela
citação e o contrato constitui título executivo extrajudicial. Em razão disso DEFIRO a “conversão” da ação de depósito em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º