TJSP 01/10/2015 -Pág. 680 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 1979
680
se os autos, após, certificada a sua regularidade, ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com as
nossas homenagens. 4- Intimem-se. - ADV: APARECIDO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 128790/SP), TAMARA LOURENÇO
(OAB 160672/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA DE ALMEIDA PERNAMBUCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO NORBERTO DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0714/2015
Processo 0003883-20.2015.8.26.0554 (apensado ao processo 1018649-95.2014.8.26) (processo principal 101864995.2014.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - Exoneração - H.V.M.S. - - K.M.S. - - J.W.M.S. - G.P.S. - Manifeste-se o
impugnado como requerido pela douta curadoria às fls. 76. Após, dê-se-lhe nova vista. - ADV: ANDRÉIA SAMOGIN DOS REIS
(OAB 168652/SP), ROSANA DIAS FIGUEIREDO LINO (OAB 253466/SP), CARIN CRISTINA TEDESCHI CORREIA DE MELLO
(OAB 242244/SP)
Processo 0019434-45.2012.8.26.0554 (554.01.2012.019434) - Interdição - Tutela e Curatela - A.M.S. - F.M.S. - Laudo de
fls. 107/108: 1. Expeça a serventia, com urgência, o necessário para o pagamento do Dr. Perito (Departamento Regional de
Saúde da Grande São Paulo). 2. Manifeste-se o(a) autor(a). 3. Oportunamente, ao MP. - ADV: RAQUEL DE REZENDE BUENO
CARDOSO (OAB 275219/SP)
Processo 0022923-95.2009.8.26.0554 (554.01.2009.022923) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.N.S.S. - - L.N.S. E.O.F.S. - Apresente o(a) exequente a memória atualizada do débito. - ADV: FERNANDO JOSE MANFREDI (OAB 65260/SP),
VALTER ROBERTO GARCIA (OAB 30681/SP), SHIRLEI DOMENICE (OAB 211877/SP)
Processo 0034628-85.2012.8.26.0554 (554.01.2012.034628) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - R.M.S. - - R.M.S. - C.E.C.S. - Apresente o(a) exequente a memória atualizada do débito. Com a providência,
tornem conclusos. - ADV: VALQUIRIA MARIANO PEREIRA (OAB 307831/SP)
Processo 0048825-45.2012.8.26.0554 (554.01.2012.048825) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Reginaldo
Roberto Reitano - Nair Rubio - Procurador da Fazenda Pública - Apresentar em cartório formal de partilha para seu aditamento.
- ADV: NEUSA APARECIDA VAROTTO (OAB 51156/SP), SUELY DE FREITAS GAMA SEMEGHINI (OAB 54745/SP)
Processo 1000619-75.2015.8.26.0554 - Interdição - Tutela e Curatela - E.S.F. - N.A.B.T. - Atenda o requerente o solicitado
as fls. 82, COM URGÊNCIA. - ADV: MARCELO RODRIGUES FERREIRA (OAB 168684/SP)
Processo 1001849-55.2015.8.26.0554 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daiana Josefa do Carmo Josefa Ana do Carmo - Ciência do ofício do INSS as fls. 26/35 - ADV: PAULO FERREIRA PESSOA (OAB 161131/SP)
Processo 1002495-65.2015.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R.P.S. - J.B.S. - Tendo em vista
que não há mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual e concedo às partes o prazo de dez (10)
dias para apresentação de memoriais. Após, ao MP para parecer final. - ADV: NEUZA MARIA DE OLIVEIRA AKAMINE (OAB
122797/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006592-45.2014.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.H. - B.C.H. - Manifeste-se o autor como já
determinado as fls. 65. - ADV: BIANCA DORNAS SANTOS (OAB 287805/SP)
Processo 1009898-85.2015.8.26.0554 - Interdição - Tutela e Curatela - M.M.S. - A.K.M.L. - V.H.A.F.M. - DECIDO. A requerida
deve realmente ser interditada, pois, como se vê do laudo apresentado, a mesma apresenta Síndrome de Down, é analfabeta
e tem distúrbio importante de fala e deficit intelectual, condição irreversível, sendo sua incapacidade absoluta e permanente,
o que a torna incapaz para os atos da vida civil. O pedido comporta deferimento, como bem posto no laudo, nos documentos
acostados aos autos, e no parecer favorável da DD. Curadora Geral. Posto Isso, e diante do que consta dos autos, DECRETO
a interdição de Ana Karoline Mendes Luz, CPF: 349.576.888-26, RG: 35.334.881-8, e nomeio a requerente Maria Mendes da
Silva, CPF: 124.431.068-96, RG: 14.033.732-5, para o cargo de curadora da interditada, até a alta definitiva. O cargo de curador
acarretará ônus de guarda, sustento e orientação. Em obediência ao disposto no artigo 1184 da Lei Processual Civil, e no artigo
12, III do Código Civil, inscreva-se a presente no registro civil e publique-se os editais, por três (03) vezes, com intervalo de
dez (10) dias na imprensa. Com o trânsito em julgado, intime-se a autora para prestar o compromisso, expeça-se o competente
mandado ao Cartório de Registro Civil, edital e ofícios, inclusive ao cartório eleitoral, arquivando-se os autos, oportunamente.
P.R.I. - ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP)
Processo 1010872-25.2015.8.26.0554 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - C.R.L. - S.L.S. - À parte contrária para
se manifestar sobre o teor da contestação e documentos de fls. 44/58. CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 72/74 (INSS) - ADV:
SOLANGE CANTINHO DE OLIVEIRA (OAB 264051/SP)
Processo 1012587-05.2015.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Zuleide Vilma
Veiga Condi - Avelino Condi - Fls. 27/31: Defiro, por ora, a pesquisa junto ao Banco Central, para localização do(a) requerido(a),
nos termos do Sistema Bacen Jud, como disciplinado no Provimento CG nº 21/2006, bem como junto a DRF. Com as respostas,
manifeste-se o(a) autor(a). - ADV: MAURICIO ROSSI (OAB 353698/SP)
Processo 1015384-85.2014.8.26.0554 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.L.A.S. C.E.A.S. - Diga o autor sobre a certidão de fls. 42 (requerido citado não apresentou manifestação) - ADV: DALTON ALVES
CASSIANO (OAB 237718/SP)
Processo 1017856-25.2015.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.P. - A.M.M.P. - VISTOS. Homologo por sentença
o acordo firmado por C.P. e A.M.M.P. , decreto o divórcio consensual do casal e via de consequência, JULGO EXTINTO o feito,
com julgamento do mérito e fundamento no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. A divorcianda voltará a usar o
nome de solteira, qual seja, A.M.M.. Ciência do Ministério Público. Com as cautelas legais, expeça-se o necessário e arquivemse os autos, comunicando-se. P.R.I. Santo André, 10 de setembro de 2015. - ADV: RICARDO CHAMMA RIBEIRO (OAB 204996/
SP)
Processo 1018050-25.2015.8.26.0554 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.B.D. - M.R.P.D. - V.H.A.F.M. - Perícia médica
domiciliar designada para o dia 29/10/2015 no período da tarde. Será realizada pela Dra Vera Mello. - ADV: ZENILDA FERREIRA
DA SILVA (OAB 279706/SP)
Processo 1018467-75.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.P.O.Z. - Vistos. Defiro a gratuidade processual
requerida, anotando-se. Expeça-se mandado de constatação nos termos da cota Ministerial de fls. 28. Após, nova vistas. Intimese. Santo André, 23 de setembro de 2015. - ADV: CASSIO ORLANDO DE ALMEIDA (OAB 115506/SP)
Processo 1018923-25.2015.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - G.C.A.B. - C.J.C. - Vistos.
1. Defiro a gratuidade processual requerida, anotando-se. 2. Atenda a parte interessada o item 02 da cota Ministerial de fls. 34.
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