TJSP 13/10/2015 -Pág. 2617 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano IX - Edição 1986

2617

Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE ALBERTO PASSOS RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETÍCIA LIMA PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0565/2015
Processo 0011995-56.2015.8.26.0625 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0005898-36.2014.8.13.0205 - Juízo de Direito da
Vara Única do Foro de Cristina) - MARCO AURELIO SILVA - AUGUSTO CESAR RODRIGUES SILVA - VISTOS. Oficie-se ao E.
Juízo de origem solicitando o envio de cópia legível do Termo de Audiência, cópia do acordo homologado (28/12/2012) e das
provas requeridas pelo Ministério Púbico; sem prejuízo, desde já, fica designado o dia 14 de dezembro de 2015, às 14:00 horas
para a ouvida deprecada. Aguarde-se pelo prazo de 20 dias. No eventual silêncio, devolva-se com as cautelas e anotações de
praxe (desanotando-se audiência). Int. - ADV: JOSÉ ARTHUR ARANTES CARNEIRO (OAB 32245/MG), FERNANDO CHAIB
REZECK (OAB 81768/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE ALBERTO PASSOS RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETÍCIA LIMA PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0566/2015
Processo 0000007-89.1965.8.26.0625 (625.01.1965.000007) - Inventário - Inventário e Partilha - Amelia Pontelo Daniel Angelo Daniel - Sergio Santos Cardoso e outros - VISTOS. Fls. 277: ante inércia, tornem ao arquivo. Int. - ADV: SORAYNE
CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP), DÉBORA WERNECK DE OLIVEIRA (OAB 263371/SP), REBECA
PAIVA DO NASCIMENTO GALVÃO (OAB 243579/SP), ROGERIO DE BARROS CORREIA LOPES (OAB 126315/SP)
Processo 0000013-56.1989.8.26.0625 (625.01.1989.000013) - Arrolamento de Bens - Família - Cleyde Marioto Rodrigues
Teixeira e outros - Mauricio Rodrigues Teixeira - que deixo por ora de expedir a 2ª via do Formal de Partilha, tendo em vista, que
faltaram as seguintes cópias autenticadas:Fls.12,13,57,219,220,221,222,223,225,226,227,228,228v,229,230,234,235,236,236v
,238 e 239.(Deverá a parte interessada providenciar o que acima referido no prazo de 05 dias). - ADV: MARCOS ABUD ALVES
(OAB 152351/SP), THIAGO JOSÉ MENDES DUAILIBE (OAB 337721/SP), ZELIA MARIA RIBEIRO (OAB 84228/SP)
Processo 0000050-43.2013.8.26.0625 (062.52.0130.000050) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Geraldo Alves
e outro - Vistos. Trata-se de ação de arrolamento ajuizada por Geraldo alves e Nair Nogueira Alves em virtude do falecimento
de Ednaldo Nogueira Alves. Foram apresentadas as primeiras declarações e plano de partilha (fls.15/18), com as retificações
de fls. 112/115. Últimas declarações a fls. 136. Os devidos documentos vieram a fls. 06/10; 13; 19/50; 54/55; 59; 123/124 e
fls. 131/132. Manifestação(ões) da Fazenda Pública a fls. 60; 65/103; 119; 126 e fls. 133. O Partidor Judicial (“Contadoria”)
manifestou-se a fls. 138, conferindo a partilha. Custas e despesas processuais já recolhidas (fls. 146/148 e 150). . Nesses termos,
enfim, satisfeitas as exigências legais, homologo a partilha apresentada, conforme as primeiras e últimas declarações, com as
eventuais retificações porventura mencionadas no relatório acima, para que produza os legais e jurídicos efeitos, atribuindo
ao(à)(s) herdeiro(a)(s), Geraldo Alves e Nair Nogueira Alves, os respectivos quinhões, ficando porém ressalvados eventuais
fraudes, erros, omissões ou melhor direito de terceiros. Oportunamente, expeça-se o necessário para o efetivo e estrito/exato
cumprimento desta sentença (se o caso, alvarás, guias/mandados, formal de partilha, carta adjudicação e/ou ofícios). Intime(m)se a(s) Fazenda(s). PRIC. Após, arquivem-se. - ADV: DORIVAL JOSE GONCALVES FRANCO (OAB 69812/SP)
Processo 0000103-45.1981.8.26.0625 (625.01.1981.000103) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Benedicto Alvaro de
Moura - Joao Batista Ferreira e outro - Vistos. Fls. 267/290: mantenho a decisão de fls. 265, em respeito aos art. 10, inc. II, e
art. 1.609, ambos do CC e à Lei n. 8.560/92. Não basta a afirmação “...filhas de apenas Guilherme Antonio de Moura e mãe
desconhecida...” diante dos documentos de fls. 119 e 233. Não há nos autos documento oficial formalizado e/ou certidão de
registro de nascimento conferindo a paternidade pretendida. O presente feito não é a sede adequada pra tanto. No mais,
aguardo esclarecimentos com relação ao herdeiro desaparecido, Benedito Álvaro de Moura, e a juntada da certidão de objeto
e pé. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: LÁZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 330482/SP), CLAUDIA
APARECIDA DE MACEDO (OAB 210462/SP), JORGE ALCIDES TEIXEIRA (OAB 20445/SP), ENILSON DE CASTRO (OAB
174992/SP), NEIDE DA SILVA MARIA DE SOUSA (OAB 117235/SP), EDERALDO GODOY (OAB 108978/SP)
Processo 0000123-41.1978.8.26.0625 (625.01.1978.000123) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gracia Lazarim
Loiocono e outro - Wilson Feres Laud e outro - VISTOS. I.-Fls. 270/271: indefiro dado documento anterior (fls. 241), onde houve
anterior e recente deferimento. II.-Tornem ao arquivo. Int. - ADV: CYLAS DIEGO MUNIZ DA SILVA (OAB 325814/SP), GERALDO
NATALINO PEREIRA (OAB 169101/SP)
Processo 0000339-78.2010.8.26.0625 (625.01.2010.000339) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Elizabeth Bueno
de Godoy - Izabel Cristina Piotkovsky - VISTOS. Fls. 403/404: diga a outra parte (Izabel Cristina), em até 5 dias, de forma
circunstanciada. Int. - ADV: RUI CARLOS MOREIRA LEITE (OAB 228771/SP), AMANDA DE MORAIS CALDERARO SALERNO
(OAB 309419/SP), FELIPE MOREIRA DE SOUZA (OAB 226562/SP), JOSE ANTÔNIO CARVALHO CHICARINO (OAB 164968/
SP)
Processo 0000570-67.1994.8.26.0625 (625.01.1994.000570) - Inventário - Inventário e Partilha - Jandyra Barquette e outros
- Nilson Parquet - Vistos. Fls. 397/400: mantenho a decisão de fls. 395. As decisões copiadas às fls. 399/400 referem-se aos
autos digitais nº 1005298-36.2014 (prestação de contas), as quais foram reconsideradas (consultei referidos autos digitais - fls.
126). Na oportunidade, foi mantida a decisão lançada à fls. 73 na qual indeferiu a justiça gratuita e julgou deserta a apelação
interposta pela requerente, passando, portanto, a ser irretocável a certidão de trânsito em julgado de fls. 81. No mais, reportome à decisão de fls. 395, naquilo que pertinente. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: ADRIANO ORTIZ PRIETO (OAB
165542/SP), PAULO DE PAULA ROSA (OAB 18611/SP)
Processo 0000781-44.2010.8.26.0625 (625.01.2010.000781) - Separação Consensual - Dissolução - C.D.J.O. e outro VISTOS. Fls. 21 e 31: anote-se. Fls. 20: defiro a expedição do ofício, conforme requerido, procedendo a Serventia ao que
necessário. Sem novos requerimentos, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: BENEDITO RIBEIRO (OAB 107362/SP), JOSE
ANTONIO RODRIGUES DE FARIA MATTOS (OAB 134568/SP)
Processo 0001261-17.2013.8.26.0625 (062.52.0130.001261) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
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