TJSP 15/10/2015 -Pág. 2284 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 1988
2284
ou carta de citação/intimação. - ADV: WILLIAN FERNANDO DE PROENÇA GODOY (OAB 298738/SP)
Processo 1011065-90.2015.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Emerson Juliano da Silva - - Amabili Andrade
e Silva - Bohas Halvadjian - Vistos. Fls. 146: defiro. Providencie a serventia. Int.. - ADV: WILLIAN FERNANDO DE PROENÇA
GODOY (OAB 298738/SP)
Processo 1011065-90.2015.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Emerson Juliano da Silva - - Amabili Andrade e
Silva - Bohas Halvadjian - Vistas dos autos ao autor para: (X) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, para
dar cumprimento ao r. Despacho de fls. 148. - ADV: WILLIAN FERNANDO DE PROENÇA GODOY (OAB 298738/SP)
Processo 1011333-47.2015.8.26.0602 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Fiat SA - ALESSANDRO
PRATES DO AMARAL - Vistas dos autos ao autor para: (X) providenciar a impressão do ofício expedido às fls. 36 (bloqueio
de veículo) pelo Cartório e comprovar nos autos o seu protocolo. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), RODRIGO ALVES
SUNEGA (OAB 272196/SP)
Processo 1013123-66.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Aparecida Cristina Belini - Antonio Aparecido Lourenço - - Paulo Sergio Lourenço - - Marcos Cesar Lourenço - - SEBASTIÃO MARTINS LOURENÇO
- Grupo Pg S/A - Divisão de Empreendimentos Imobiliários - Vistos. Fls. 133: a) defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
10 dias; b) findo o interstício de suspensão e independentemente de nova intimação (portanto, já intimado), em cinco dias
manifeste-se o(a) autor(a) em termo de prosseguimento, postulando o que de direito. C) não atendida a intimação, isto é,
certificada a inércia da parte autora após o decurso do prazo de suspensão, cumpra-se o disposto no artigo 267, § 1o, do
CPC, intimando-se pessoalmente a parte autora para que imprima regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena
de extinção do processo. Publique-se o presente na Imprensa Oficial, saindo a autora intimada de todas as fases acima, sob
cominação da sanção processual já indicada (extinção do feito, na inércia). Int.. - ADV: ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS
(OAB 225174/SP)
Processo 1013592-49.2014.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Confecções Destro Roupas Esportivas
LTDA - NICOLAU JORGE NETO - ME - Vistos. Nos termos do documento de fls. 91, aguarde-se o integral cumprimento da
avença. Int.. - ADV: JULIANO COUTO MACEDO (OAB 198486/SP)
Processo 1016580-43.2014.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LUCAS DIAS BATISTA - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI - - Fipecq - Fundação de Previdência Complementar dos
Empregados da Finep, Ipea, CNPQ, INPE, INPA e outros - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre
o resultado negativo da carta de citação de fls. 133 (R.A.S. Shopping Center LTDA). - ADV: CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA
(OAB 133153/SP), MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO (OAB 244865/SP), ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), LAERCIO
BARBOSA DE MELO (OAB 33907/DF)
Processo 1016580-43.2014.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LUCAS DIAS BATISTA - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI - - Fipecq - Fundação de Previdência Complementar dos
Empregados da Finep, Ipea, CNPQ, INPE, INPA e outros - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre
o resultado negativo da carta de citação de fls. 143 (BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A). - ADV: CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA
(OAB 133153/SP), MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO (OAB 244865/SP), ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), LAERCIO
BARBOSA DE MELO (OAB 33907/DF)
Processo 1016580-43.2014.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LUCAS DIAS BATISTA - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI - - Fipecq - Fundação de Previdência Complementar dos
Empregados da Finep, Ipea, CNPQ, INPE, INPA e outros - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre
o resultado negativo do mandado de citação de fls. 127/128. (X) manifestar-se, no prazo legal, sobre a petição de fls. 177/178.
- ADV: CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA (OAB 133153/SP), MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO (OAB 244865/SP), ALEXANDRE
GHAZI (OAB 299124/SP), LAERCIO BARBOSA DE MELO (OAB 33907/DF)
Processo 1016580-43.2014.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LUCAS DIAS BATISTA - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI - - Fipecq - Fundação de Previdência Complementar dos
Empregados da Finep, Ipea, CNPQ, INPE, INPA e outros - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 10 dias, sobre
a contestação de fls. 284/293 (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA (OAB 133153/SP), MARCOS
ANDRÉ VINHAS CATÃO (OAB 244865/SP), ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), LAERCIO BARBOSA DE MELO (OAB
33907/DF)
Processo 1017780-51.2015.8.26.0602 - Monitória - Obrigações - Associação Cristã de Moços de Sorocaba - Acm - JOSÉ
ALVES DA SILVA - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, no prazo legal, sobre a certidão de fls. 42. - ADV: RENATO
CAMARGO MATHIAZZI (OAB 172958/SP)
Processo 1018017-85.2015.8.26.0602 - Monitória - Obrigações - Associação Cristã de Moços de Sorocaba - Acm - DOUGLAS
ALEXANDRE NUNES - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, no prazo legal, sobre a certidão de fls. 41. - ADV:
RENATO CAMARGO MATHIAZZI (OAB 172958/SP)
Processo 1019594-35.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vilela
Construções Ltda. ME - - Rodrigo Carvalho Vilela - Vistos. Fls. 457/459: O v. acórdão negou provimento ao recurso de agravo
de instrumento interposto pelo requerido, determinando que este providencie o recolhimento do preparo do recurso sob pena
de inscrição na dívida ativa. Assim, o requerido deverá providenciar o recolhimento do preparo, conforme determinado. Fls.
436/437: Fixo os honorários periciais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Intimem-se os requeridos para pagamento no prazo de
cinco dias. Fls. 438/439: Intime-se o banco para juntar os documentos solicitados pelo perito, no prazo de cinco dias. Intimese. - ADV: FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MIRELA DE
BRITO UEKITA (OAB 268192/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP)
Processo 1021034-66.2014.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - GREGORY VIEIRA SANTOS - Vistos. Fls. 87/90: homologo o acordo celebrado entre as partes e determino a suspensão da
presente ação, nos termos do art. 792 do C.P.C.. Aguarde-se o integral cumprimento, que deverá ser oportunamente comunicado
pelo credor para os devidos fins. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias,
tornem para extinção. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1023058-33.2015.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Carlos Soares da Silva - TECBASE
COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA - Vistos. Defiro justiça gratuita ao autor. Anote-se a não intervenção do Ministério Público.
No prazo da emenda, o promovente deverá providenciar: a) se o(a) requerente for casado(a), o(a) cônjuge deverá integrar o
pólo ativo da ação; b) especificar a espécie de usucapião pretendida (extraordinário, ordinário, especial, etc.); c) pedir a citação
do titular do domínio, se houver (art. 942 do C.P.C.); d) atribuir à causa o valor venal do imóvel para fins de tributação (IPTU ou
ITR); e) juntar planta e memorial descritivo do imóvel, subscrito pelo(a) autor(a) e por profissional habilitado no CREA, com firma
reconhecida (art. 942 do C.P.C.); f) juntar certidão vintenária do distribuidor cível, acerca de ações reais imobiliárias em nome
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