TJSP 19/10/2015 -Pág. 99 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 1990
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sem manifestação, certifique-se e arquivem-se os autos. Int. - ADV: TÚLIO ALBERTTO RESENDE CORRÊA (OAB 279185/
SP), JULIO CESAR DA SILVA (OAB 284195/SP), ALBERTO JOSE CORREA (OAB 94588/SP), EDISON EDUARDO DAUD
(OAB 134941/SP), FAUSTO FREIRE (OAB 195633/SP), RENATO ALVES DE SOUZA (OAB 286323/SP), GUILHERME KODJA
TEBECHERANI (OAB 141062/SP)
Processo 0017817-02.2013.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Ricardo Cavalcanti de Freitas Banco Santander S.A. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência no prazo
de cinco dias. Considerando os termos do § 3º do art. 331 do Código de processo Civil, segundo a redação que lhe foi conferida
pela Lei 10.444/2002, digam sobre o eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, passandose caso contrário, ao imediato saneamento do feito, ou mesmo ao julgamento no estado, se o caso. Int. - ADV: ALEXANDRE
SUTKAWICIUS (OAB 174258/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), OSWALDO SUTKAWICIUS (OAB 78643/
SP)
Processo 0037293-73.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 1025179-22.2014.8.26) (processo principal 102517922.2014.8.26) - Exceção de Incompetência - Interpretação / Revisão de Contrato - SMILES S.A. - PROTESTE - ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Vistos. Ao Ministério Público na forma do que dispõe o artigo 5º, §1º, da Lei
Federal 7.347/85. Int. E cumpra-se. - ADV: NOELY EMILIA OLIVEIRA COSTA (OAB 315396/SP), MARCIO VINICIUS COSTA
PEREIRA (OAB 84367/RJ), MARLI APARECIDA SAMPAIO (OAB 134739/SP)
Processo 0039097-13.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 1024495-34.2013.8.26) (processo principal 102449534.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - JURANDIR SESTARI - ANDRE SANTANA MONTEIRO FERNANDES
- Vistos. Fls. 29/30: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), SERGIO TULIO DE ALMEIDA ROCHA (OAB 26019/SP), ADRIANA REIS DA SILVA MAGLIO (OAB 283482/SP)
Processo 0040464-38.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 1050031-76.2015.8.26) (processo principal 105003176.2015.8.26) - Exceção de Incompetência - Honorários Advocatícios - Aralco S/A - Industria e Comercio - Alexandre Dantas
Fronzaglia - Alexandre Dantas Fronzaglia - Vistos. Recebo a Exceção de Incompetência para discussão e suspendo o processo
principal. Vista ao Excepto para resposta, no prazo de dez dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: FLAVIO SHOJI
TANI (OAB 224926/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)
Processo 0040466-08.2015.8.26.0100 (processo principal 1025179-22.2014.8.26) - Exceção de Incompetência - Interpretação
/ Revisão de Contrato - SMILES S.A. e outro - PROTESTE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - A
petição foi copiada e juntada no incidente processual correto, ou seja, incidente 0037293-73.2015. - ADV: MARCIO VINICIUS
COSTA PEREIRA (OAB 84367/RJ), MARLI APARECIDA SAMPAIO (OAB 134739/SP)
Processo 0044189-84.2005.8.26.0100 (583.00.2005.044189) - Procedimento Ordinário - Direitos e Títulos de Crédito Rosemary Pfaff Matos - S/A Viação Aérea Riograndense- Massa Falida - Vistos. A execução em face da massa falida S/A Viação Aérea Rio Grandense deve permanecer suspensa com base no disposto no artigo 6º da Lei 11.101/05. Oficie-se ao Juízo
Falimentar para que seja providenciada a reserva do crédito na falência, intimando-se naquele feito o administrador judicial.
Atente o exequente que o crédito ficará sujeito à necessária habilitação nos autos da falência, nos termos da Lei 11.101/05. Int. ADV: CARLOS JOSE PORTELLA (OAB 101863/SP), PATRICIA REGINA VIEIRA (OAB 207465/SP), ROSA MARIA DOMINGUES
SANCHES (OAB 139737/SP), CLAUDIA FAGUNDES (OAB 220509/SP)
Processo 0057427-44.2003.8.26.0100 (583.00.2003.057427) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Classificação de créditos - Ronaldo Pires da Silva - Hiper Vigilância e Segurança
Ltda. - Vistos. Certifique a Serventia se há algum incidente em andamento. Após, tornem ao MP. Int. - ADV: WAGNER MARTINS
MOREIRA (OAB 124393/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), PATRICIA SERRA GUTIERREZ
(OAB 149744/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP), GERALDO TADEO LOPES GUTIERREZ (OAB
30121/SP), JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP)
Processo 0068805-79.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aflon Plásticos Industriais
Ltda - BANCO SAFRA S/A - Ciência da juntada do ofício do Banco do Brasil informando depósito no valor de R$1.542,63. - ADV:
DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA (OAB 111776/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)
Processo 0069520-24.2012.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Votorantim S.A. - Ime Soluçoes Tecnologicas
Ltda e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o resultado da pesquisa realizada junto ao sistema Infojud, que foi
arquivado em pasta própria, em cartório, pelo prazo de 30 dias. Com relação ao pedido de penhora no rosto dos autos do
processo nº 1097082-54.2013, da 22ª Vara Cível deste Foro ( fls. 135/136), fica ele indeferido, pois Ivan Não é árte naquela
processo. Intime-se. - ADV: SAMARA NASCIMENTO PEREIRA (OAB 260488/SP), MARTA MITICO VALENTE (OAB 75951/SP),
CARLOS AUGUSTO CORDEIRO NETO (OAB 238262/SP)
Processo 0073830-25.2002.8.26.0100 (583.00.2002.073830) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Manoel Bispo dos Santos e outros - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Está disponível para retirada, de segunda à sexta-feira,
a partir de 11:30 horas, o mandado de levantamento judicial em nome de Manoel Bispo dos Santos (guia nº 785/2015) - ADV:
MARALICE MORAES COELHO (OAB 130722/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 213448/SP), FLAVIO
LEMOS BELLIBONI (OAB 88210/SP), DANIEL FERNANDES GONCALVES (OAB 109559/SP), LUÍS GUSTAVO VASQUES (OAB
195067/SP)
Processo 0081259-43.2002.8.26.0100 (583.00.2002.081259) - Execução de Título Extrajudicial - Faculdades Metropolitanas
Unidas - Associação Educacional - João Luiz Marques Salvadori - A parte interessada deve providenciar o recolhimento da taxa
judiciária nos termos do Provimento CSM nº 2195/14 (R$12,20 por CPF/CNPJ e por cada sistema consultado), bem como deve
providenciar o demonstrativo atualizado do débito. - ADV: FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), JOSE AUGUSTO
DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP)
Processo 0105207-38.2007.8.26.0100 (583.00.2007.105207) - Procedimento Ordinário - Edivaldo Nascimento Rosa Cooperativa Habitacional Terra Paulista - republico o r. despacho de fls. 488 com inclusão dos advofados de fls. 465: Teor do ato:
Vistos. A inércia do exequente certificada na página 487 retrata a falta de interesse no prosseguimento da execução provisória.
Aguarde-se o resultado do recurso especial pendente de julgamento. Intime-se. - ADV: JOEL MARCONDES DOS REIS (OAB
188738/SP), ELLEN SEGUNDO VITAL (OAB 350413/SP), ANDRÉIA SAMOGIN DOS REIS (OAB 168652/SP), RODRIGO JOSÉ
DE PAULA MARENCO (OAB 166612/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB
110819/SP)
Processo 0105958-59.2006.8.26.0100 (583.00.2006.105958) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Ademir Jose
da Silva e outros - Itau Unibanco S/A - Providencie o patrono do Banco Itaú a regularização da petição de fls. 559 (falta de
assinatura). - ADV: ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP), ROSA MARIA ROSA HISPAGNOL (OAB 81832/SP), PEDRO LUIZ
TEIXEIRA (OAB 187994/SP)
Processo 0118249-52.2010.8.26.0100 (apensado ao processo 0130851-75.2010.8.26) (583.00.2010.118249) - Protesto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º