TJSP 23/10/2015 -Pág. 161 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 1994
161
PRELIMINAR DE MÉRITO DO RECURSO PREJUDICADOS PROCESSO EXTINTO” (TJSP, Ap. 9078078-11.2007.8.26.0000,
Rel. Neves Amorim, julg. 15.04.2008). Comunique-se e arquivem-se. PRIC. - ADV: ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK
(OAB 128111/SP), MARIA SYLVIA BAPTISTA (OAB 69229/SP), ADILSON DE MENDONCA (OAB 127239/SP), RENATA MOREIRA
DA COSTA (OAB 123835/SP), CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP)
Processo 1016571-74.1997.8.26.0506 (processo principal 0002016-69.1997.8.26) (75/1997-108) - Habilitação de Crédito
- Helenice Aparecida de Oliveira Nascimento - Haja vista a sentença de encerramento da falência, já transitada em julgado,
julgo extinta a presente habilitação por perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 267, VI c.c 462,
ambos do CPC. Em caso análogo, confira-se: “FALÊNCIA - ANÁLISE DA PRELIMINAR E CONHECIMENTO DO RECURSO
IMPOSSIBILIDADE - ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - FATO QUE IMPEDE
A ANÁLISE DA QUESTÃO DE MÉRITO, A HABILITAÇÃO DO CREDITO. PELA PERDA DE INTERESSE SUPERVENIENTE.
PRELIMINAR DE MÉRITO DO RECURSO PREJUDICADOS PROCESSO EXTINTO” (TJSP, Ap. 9078078-11.2007.8.26.0000,
Rel. Neves Amorim, julg. 15.04.2008). Comunique-se e arquivem-se. PRIC. - ADV: CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP),
RENATA MOREIRA DA COSTA (OAB 123835/SP), ADILSON DE MENDONCA (OAB 127239/SP), ANA PAULA DE CARVALHO
PAEZ HALAK (OAB 128111/SP), MARIA SYLVIA BAPTISTA (OAB 69229/SP)
Processo 1016572-59.1997.8.26.0506 (processo principal 0002016-69.1997.8.26) (75/1997-109) - Habilitação de Crédito Gilmar Bizerra de Jesus - Haja vista a sentença de encerramento da falência, já transitada em julgado, julgo extinta a presente
habilitação por perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 267, VI c.c 462, ambos do CPC. Em caso
análogo, confira-se: “FALÊNCIA - ANÁLISE DA PRELIMINAR E CONHECIMENTO DO RECURSO IMPOSSIBILIDADE ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - FATO QUE IMPEDE A ANÁLISE DA QUESTÃO
DE MÉRITO, A HABILITAÇÃO DO CREDITO. PELA PERDA DE INTERESSE SUPERVENIENTE. PRELIMINAR DE MÉRITO
DO RECURSO PREJUDICADOS PROCESSO EXTINTO” (TJSP, Ap. 9078078-11.2007.8.26.0000, Rel. Neves Amorim, julg.
15.04.2008). Comunique-se e arquivem-se. PRIC. - ADV: MARIA SYLVIA BAPTISTA (OAB 69229/SP), ADILSON DE MENDONCA
(OAB 127239/SP), ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK (OAB 128111/SP), CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP),
RENATA MOREIRA DA COSTA (OAB 123835/SP)
Processo 1016573-44.1997.8.26.0506 (processo principal 0002016-69.1997.8.26) (75/1997-110) - Habilitação de Crédito
- Juvenal da Silva Matias - Masuhiro Hirano - Haja vista a sentença de encerramento da falência, já transitada em julgado,
julgo extinta a presente habilitação por perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 267, VI c.c 462,
ambos do CPC. Em caso análogo, confira-se: “FALÊNCIA - ANÁLISE DA PRELIMINAR E CONHECIMENTO DO RECURSO
IMPOSSIBILIDADE - ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - FATO QUE IMPEDE
A ANÁLISE DA QUESTÃO DE MÉRITO, A HABILITAÇÃO DO CREDITO. PELA PERDA DE INTERESSE SUPERVENIENTE.
PRELIMINAR DE MÉRITO DO RECURSO PREJUDICADOS PROCESSO EXTINTO” (TJSP, Ap. 9078078-11.2007.8.26.0000,
Rel. Neves Amorim, julg. 15.04.2008). Comunique-se e arquivem-se. PRIC. - ADV: CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP),
RENATA MOREIRA DA COSTA (OAB 123835/SP), ADILSON DE MENDONCA (OAB 127239/SP), ANA PAULA DE CARVALHO
PAEZ HALAK (OAB 128111/SP), MARIA SYLVIA BAPTISTA (OAB 69229/SP)
Processo 1016574-29.1997.8.26.0506 (processo principal 0002016-69.1997.8.26) (75/1997-111) - Habilitação de Crédito Jose Ailton Gomes da Silva - Masuhiro Hirano - Haja vista a sentença de encerramento da falência, já transitada em julgado,
julgo extinta a presente habilitação por perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 267, VI c.c 462,
ambos do CPC. Em caso análogo, confira-se: “FALÊNCIA - ANÁLISE DA PRELIMINAR E CONHECIMENTO DO RECURSO
IMPOSSIBILIDADE - ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - FATO QUE IMPEDE
A ANÁLISE DA QUESTÃO DE MÉRITO, A HABILITAÇÃO DO CREDITO. PELA PERDA DE INTERESSE SUPERVENIENTE.
PRELIMINAR DE MÉRITO DO RECURSO PREJUDICADOS PROCESSO EXTINTO” (TJSP, Ap. 9078078-11.2007.8.26.0000,
Rel. Neves Amorim, julg. 15.04.2008). Comunique-se e arquivem-se. PRIC. - ADV: ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK
(OAB 128111/SP), MARIA SYLVIA BAPTISTA (OAB 69229/SP), RENATA MOREIRA DA COSTA (OAB 123835/SP), ADILSON DE
MENDONCA (OAB 127239/SP), CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP)
Processo 1016575-14.1997.8.26.0506 (processo principal 0002016-69.1997.8.26) (75/1997-112) - Habilitação de Crédito
- Elias de Oliveira Vieira - Masuhiro Hirano - Haja vista a sentença de encerramento da falência, já transitada em julgado,
julgo extinta a presente habilitação por perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 267, VI c.c 462,
ambos do CPC. Em caso análogo, confira-se: “FALÊNCIA - ANÁLISE DA PRELIMINAR E CONHECIMENTO DO RECURSO
IMPOSSIBILIDADE - ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - FATO QUE IMPEDE
A ANÁLISE DA QUESTÃO DE MÉRITO, A HABILITAÇÃO DO CREDITO. PELA PERDA DE INTERESSE SUPERVENIENTE.
PRELIMINAR DE MÉRITO DO RECURSO PREJUDICADOS PROCESSO EXTINTO” (TJSP, Ap. 9078078-11.2007.8.26.0000,
Rel. Neves Amorim, julg. 15.04.2008). Comunique-se e arquivem-se. PRIC. - ADV: CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP),
RENATA MOREIRA DA COSTA (OAB 123835/SP), ADILSON DE MENDONCA (OAB 127239/SP), ANA PAULA DE CARVALHO
PAEZ HALAK (OAB 128111/SP), MARIA SYLVIA BAPTISTA (OAB 69229/SP)
Processo 1016576-96.1997.8.26.0506 (processo principal 0002016-69.1997.8.26) (75/1997-113) - Habilitação de Crédito Ednalva Oliveira da Conceicao - Masuhiro Hirano - Haja vista a sentença de encerramento da falência, já transitada em julgado,
julgo extinta a presente habilitação por perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 267, VI c.c 462,
ambos do CPC. Em caso análogo, confira-se: “FALÊNCIA - ANÁLISE DA PRELIMINAR E CONHECIMENTO DO RECURSO
IMPOSSIBILIDADE - ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - FATO QUE IMPEDE
A ANÁLISE DA QUESTÃO DE MÉRITO, A HABILITAÇÃO DO CREDITO. PELA PERDA DE INTERESSE SUPERVENIENTE.
PRELIMINAR DE MÉRITO DO RECURSO PREJUDICADOS PROCESSO EXTINTO” (TJSP, Ap. 9078078-11.2007.8.26.0000,
Rel. Neves Amorim, julg. 15.04.2008). Comunique-se e arquivem-se. PRIC. - ADV: MARIA SYLVIA BAPTISTA (OAB 69229/
SP), ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK (OAB 128111/SP), CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP), ADILSON DE
MENDONCA (OAB 127239/SP), RENATA MOREIRA DA COSTA (OAB 123835/SP)
Processo 1016577-81.1997.8.26.0506 (processo principal 0002016-69.1997.8.26) (75/1997-114) - Habilitação de Crédito Wanderley dos Santos - Haja vista a sentença de encerramento da falência, já transitada em julgado, julgo extinta a presente
habilitação por perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 267, VI c.c 462, ambos do CPC. Em caso
análogo, confira-se: “FALÊNCIA - ANÁLISE DA PRELIMINAR E CONHECIMENTO DO RECURSO IMPOSSIBILIDADE ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - FATO QUE IMPEDE A ANÁLISE DA QUESTÃO
DE MÉRITO, A HABILITAÇÃO DO CREDITO. PELA PERDA DE INTERESSE SUPERVENIENTE. PRELIMINAR DE MÉRITO
DO RECURSO PREJUDICADOS PROCESSO EXTINTO” (TJSP, Ap. 9078078-11.2007.8.26.0000, Rel. Neves Amorim, julg.
15.04.2008). Comunique-se e arquivem-se. PRIC. - ADV: CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP), MARIA SYLVIA BAPTISTA
(OAB 69229/SP), IARA APARECIDA PEREIRA (OAB 81168/SP)
Processo 1016578-66.1997.8.26.0506 (processo principal 0002016-69.1997.8.26) (75/1997-115) - Habilitação de Crédito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º