TJSP 17/11/2015 -Pág. 61 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2009
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- ADV: RUTE MATEUS VIEIRA (OAB 82062/SP), ECLESIANA NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 87877/SP)
Processo 0001188-59.2015.8.26.0242 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA SUELI DA COSTA
SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 469/15. Fls. 39/63. Manifestem as partes acerca do laudo pericial
(item 9, V da Ordem de Serviço nº 001/2007) no prazo particular e sucessivo de cinco dias. Após, se o caso, ao Ministério
Público. - ADV: GIOVANA HELENA VIEIRA RIBEIRO NEGRIJO (OAB 263891/SP)
Processo 0001199-74.2004.8.26.0242 (242.01.2004.001199) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.C.V.V.R.D.A.V. W.L.S. - 1103/04. Vistos. Tendo em vista que foram indicados 04 (quatro) veículos para penhora, a fim de evitar futura alegação
de EXCESSO DE PENHORA, determino que o polo ativo apresente no prazo de cinco dias, cálculo atualizado e discriminado
do débito. Com a conta de liquidação renove-me a conclusão para apreciação do pedido de penhora dos veículos indicados (fls.
334/335). Int. - ADV: NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP)
Processo 0001247-47.2015.8.26.0242 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - FERNANDA JULIANI DE OLIVEIRA 492/15. Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 59/68(artigo 520 do CPC) em seu efeito legal. Após remetam os presentes
autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com as nossas homenagens. Intime. - ADV:
FLAVIA APARECIDA MARTINS RODRIGUES (OAB 330438/SP)
Processo 0001304-41.2010.8.26.0242 (242.01.2010.001304) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Espólio de Mário Abdalla Saad - Banco Santander (brasil) Sa - 728/10. Vistos. Nos termos da r. Decisão proferida
as fls. 186, determino nova suspensão do feito pelo prazo de cento e oitenta (180) dias. Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA CAETANO
(OAB 255094/SP), HEITOR SALLES (OAB 103881/SP)
Processo 0001398-72.1999.8.26.0242 (242.01.1999.001398) - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem
despejo - Hugo Antonio Bartolomeu Daniel - Municipio de Igarapava - 732/99. Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: MARCIEL MANDRÁ
LIMA (OAB 164227/SP), ROBERTA NOGUEIRA NEVES MATTAR (OAB 145316/SP), MATHEUS QUEIROZ DE SOUZA (OAB
294252/SP)
Processo 0001619-35.2011.8.26.0242 (242.01.2011.001619) - Ação Popular - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade
- Jose Ricardo Rodrigues Mattar - Prefeitura Municipal de Igarapava - - Claudio Antonio Soares e outros - 264/11. Vistos. Como
bem salientou o Ministério Público (fls. 393), não há motivo justificado referente ao pedido de desistência formulado pela perita
judicial, bem como a substituição neste momento processual traria prejuízo ao feito e oneraria ainda mais os cofres públicos.
Ante o exposto, indefiro ao pedido de dispensa formulado (fls. 386) e determino a INTIMAÇÃO DA PERITA DRA. DENISE
HELENA SALVINO MARCELINO, com urgência para complementar seu laudo pericial nos termos da decisão proferida as fls.
383. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta
pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o
Sr. Oficial de Justiça atender os ditames legais e observar o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05. Int. Fls. 401/408.
Manifestem as partes acerca dos esclarecimentos prestados pela perita judicial (item 9, V da Ordem de Serviço nº 001/2007)
no prazo de cinco dias. Após, se o caso, ao Ministério Público. - ADV: ANGELO ROBERTO PESSINI JUNIOR (OAB 151965/
SP), JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR (OAB 149725/SP), ROBERTA NOGUEIRA NEVES MATTAR (OAB 145316/SP),
VANDERLEI RAFACHINI JUNIOR (OAB 319673/SP), JULIO CESAR BATISTA (OAB 281075/SP)
Processo 0001912-39.2010.8.26.0242 (242.01.2010.001912) - Outros Feitos não Especificados - Espólio de Rubens
Bichuette - Banco do Brasil - 1149/10. Vistos. Defiro a suspensão do feito até o Julgado dos Recursos Extraordinários que
tramita no Supremo Tribunal Federal - STJ, referente aos Planos Collor I e II, nos termos do artigo 543-C do CPC, conforme
postulado pelo requerido (fls. 134/136). Int. - ADV: ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA (OAB 231427/SP), ANDREIA PEREIRA ADELINO
(OAB 242067/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0001913-82.2014.8.26.0242 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Nilda Ribeiro Fazenda Publica do Municipio de Igarapava Sp - - JOÃO TEIXEIRA DA SILVA - 965/14. Fls. 128/143. Manifeste-se o polo
ativo acerca do pedido postulado pelo Município de Igarapava, informando que o paciente esta internado e inciou o tratamento
na Clínica de Serviços Médicos Paraiso em maio de 2014, recebendo alta em Janeiro de 2015. Fls. 159/160. Manifeste-se o
Município de Igarapava, acerca do quanto solicitado pelo perito judicial nomeado nos autos da Carta Precatória. Prazo 5 dias.
- ADV: ROBERTA NOGUEIRA NEVES MATTAR (OAB 145316/SP), MATHEUS QUEIROZ DE SOUZA (OAB 294252/SP), MARIA
HELENA DE CAMPOS FURTADO (OAB 126452/SP)
Processo 0001926-23.2010.8.26.0242 (242.01.2010.001926) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.A.O.S. - N.C.S. 1074/10. Antes mesmo da decretação da prisão do executado, apresente a exequente, no prazo de cinco dias, a atualização do
débito conforme acordado às fls. 128/129, aplicando a multa de 10% do débito em caso de descumprimento do acordo. - ADV:
SERGIO APARECIDO BAGIANI (OAB 134593/SP), MICHELE JUNQUEIRA RAGGOZONI (OAB 216405/SP)
Processo 0001942-74.2010.8.26.0242 (242.01.2010.001942) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.L.S.S. - R.F.S. - A.M.B.
- 1071/10. Vistos. Cumpra o polo ativo na íntegra a decisão proferida as fls. 168/169, devendo apresentar cálculo atualizado
e discriminado (mês à mês), nos termos da RESOLUÇÃO 145/00, artigo 290 do CPC e Súmula 309 do STJ. Int. - ADV: NILVA
MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP), CARLOS EDUARDO IZIDORO (OAB 174713/SP)
Processo 0002293-08.2014.8.26.0242 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Germinia da Silva
Oliveira - MUNICIPIO DE IGARAPAVA - - ESTADO DE SÃO PAULO - 1115/14. Fls. 178/179. Manifestem as partes acerca da
complemantação do laudo pericial (item 9, V da Ordem de Serviço nº 001/2007) no prazo particular e sucessivo de cinco dias.
Após, se o caso, ao Ministério Público. - ADV: MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/SP), ROBERTA NOGUEIRA NEVES
MATTAR (OAB 145316/SP), MATHEUS QUEIROZ DE SOUZA (OAB 294252/SP), LEANDRO BOZZOLA GUITARRARA (OAB
307946/SP)
Processo 0002299-78.2015.8.26.0242 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.R.R. - J.R.J. - 851/15. Fls. 135/184. Contestação
tempestiva. Manifestem as partes sobre eventual interesse em audiência preliminar e especifiquem as provas que pretendem
produzir no prazo de cinco dias. Após, se o caso, ao Ministério Público. (item 3.1 da Ordem de Serviço nº 001/2007). - ADV:
MARIA TERESA DE CASTRO FORTES (OAB 258790/SP), ROBERTA NOGUEIRA NEVES MATTAR (OAB 145316/SP)
Processo 0002443-52.2015.8.26.0242 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Sueli Carrocine Municipio de Igarapava - - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - 891/15. Fls. 50/66. Contestação tempestiva. À réplica. Manifestemse as partes sobre eventual interesse em audiência preliminar. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir,
justificando-as sob pena de, no silêncio, interpretação pelo desinteresse em relação à instrução. O autor poderá retirar os autos
da Serventia, pelo prazo de dez dias. Após, poderá o réu ter vista dos autos pelo prazo de cinco dias. (item 3 da Ordem de
Serviço nº 001/2007). - ADV: LEILA MARIA MENEZES FONSECA (OAB 270720/SP), MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB
300895/SP), ROBERTA NOGUEIRA NEVES MATTAR (OAB 145316/SP)
Processo 0002539-72.2012.8.26.0242 (242.01.2012.002539) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Geraldo Osete Filho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 628/12. Vistos. Cumpra-se o venerando
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