TJSP 30/11/2015 -Pág. 1020 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2017
1020
(Herdeiro) - Interessado: Elza Maria Perroud Savoy (Herdeiro) - Diante dos termos da decisão proferida às fls, 1371/1378, nego
seguimento ao recurso especial interposto, em conformidade com artigo 543-C, § 7º, do Código de Processo Civil. Int. São
Paulo, 11 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Amorim Cantuária - Advs: Gleides Pirró Guastelli Rodrigues (OAB: 86929/SP) - Carlos Rogerio Rodrigues Santos (OAB: 147931/
SP) - Elisângela Salomon Carreiro (OAB: 186856/SP) - Eduardo Ferreira Leite (OAB: 70386/SP) - Celia Maria Anderaos (OAB:
75231/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0116796-71.2007.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Pedro Basile - Embargdo: Filomena Lea Cimino Basile - devolvo os presentes autos à Turma
Julgadora, para eventual adequação da
fundamentação e/ou manutenção da decisão.
Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos
interpostos.
São Paulo, 29 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Luis Claudio Manfio (OAB: 87460/SP) - Juliana Campolina Rebelo Horta
(OAB: 301795/SP) - Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) - Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP) Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP) - Ubirajara Ferreira Diniz (OAB: 46335/SP) - Marcelo Ayres Duarte (OAB: 180594/SP)
- Rubens Cesar Patitucci (OAB: 30242/SP) - Aristeu de Macedo (OAB: 5070/SP) - Verena Godoy Pasquali (OAB: 265570/SP)
- Thais Ernestina Vahamonde da Silva (OAB: 346231/SP) - Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0116796-71.2007.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Pedro Basile - Embargdo: Filomena Lea Cimino Basile - Diante da decisão de fls. 325/328,
passo ao exame de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário. Seguem minutas em separado. São Paulo, 11 de
novembro de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria
Câmara Junior - Advs: Luis Claudio Manfio (OAB: 87460/SP) - Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) - Fagner Vilas
Boas Souza (OAB: 285202/SP) - Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP) - Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/
SP) - Ubirajara Ferreira Diniz (OAB: 46335/SP) - Marcelo Ayres Duarte (OAB: 180594/SP) - Rubens Cesar Patitucci (OAB:
30242/SP) - Aristeu de Macedo (OAB: 5070/SP) - Verena Godoy Pasquali (OAB: 265570/SP) - Thais Ernestina Vahamonde da
Silva (OAB: 346231/SP) - Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0116796-71.2007.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Pedro Basile - Embargdo: Filomena Lea Cimino Basile - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário. São Paulo, 11 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Luis Claudio Manfio (OAB: 87460/SP) - Juliana Campolina Rebelo Horta
(OAB: 301795/SP) - Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) - Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP) Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP) - Ubirajara Ferreira Diniz (OAB: 46335/SP) - Marcelo Ayres Duarte (OAB: 180594/SP)
- Rubens Cesar Patitucci (OAB: 30242/SP) - Aristeu de Macedo (OAB: 5070/SP) - Verena Godoy Pasquali (OAB: 265570/SP)
- Thais Ernestina Vahamonde da Silva (OAB: 346231/SP) - Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0116796-71.2007.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargdo: Pedro Basile - Embargdo: Filomena Lea Cimino Basile - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 11 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
José Maria Câmara Junior - Advs: Luis Claudio Manfio (OAB: 87460/SP) - Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) - Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP) - Camila Kühl Pintarelli
(OAB: 299036/SP) - Ubirajara Ferreira Diniz (OAB: 46335/SP) - Marcelo Ayres Duarte (OAB: 180594/SP) - Rubens Cesar
Patitucci (OAB: 30242/SP) - Aristeu de Macedo (OAB: 5070/SP) - Verena Godoy Pasquali (OAB: 265570/SP) - Thais Ernestina
Vahamonde da Silva (OAB: 346231/SP) - Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB: 71548/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
DESPACHO
Nº 1000572-86.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gran Orquídea Móveis e
Decorações Sociedade Limitada-me - Apelado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 8 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: José Eduardo Silverino Caetano (OAB: 166881/SP) - Débora Teixeira dos Santos
Caetano (OAB: 161281/SP) - Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa (OAB: 86675/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1000711-92.2014.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º