TJSP 03/12/2015 -Pág. 1243 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2020
1243
RODRIGUES (OAB 153037/SP), CARLA PAIVA (OAB 289501/SP)
Processo 1035295-34.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Darci Duarte Lopes e outros - Vistos. Recebo o recurso de apelação adesivo interposto pelos
embargados a fls. 85/93 em seus regulares efeitos. Apresentada as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação,
subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP), CRISTIANE VIEIRA
BATISTA DE NAZARÉ (OAB 329156/SP)
Processo 1036486-17.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - DIREITO TRIBUTÁRIO - Resizam Industria de Tintas Ltda
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 216/217: Expeça-se mandado de levantamento, conforme pedido
feito pela Municipalidade de São Paulo, observadas as formalidades legais. Julgo extinta a execução movida pela ré, nos autos
da ação em epígrafe, nos termos do art. 794, I, CPC. Após o trânsito em julgado e a juntada do comprovante de levantamento,
arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações. P.R.I. - ADV: BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO (OAB
312474/SP), DEJAIR DE SOUZA (OAB 56040/SP)
Processo 1040769-83.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Juros - Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP Sollucom Soluções Comerciais Ltda. - Vistos. Fls. 51: Defiro o prazo de 10 dias. Int. - ADV: SANDRA REGINA PASCHOAL
BRAGA (OAB 168871/SP), MARCELO LALONI TRINDADE (OAB 86908/SP)
Processo 1040807-95.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Termkcal do Brasil Isolamentos
Térmicos Ltda. - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 124: Diga a Fazenda do Estado. Int. - ADV: LEANDRO GODINES
DO AMARAL (OAB 162628/SP), DANIELA SPIGOLON LOUREIRO (OAB 182160/SP)
Processo 1042865-71.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão LEONICE PEREIRA DA CRUZ ROBERTO e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Aguarde-se
provocação por mais 30 dias. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB 300921/
SP), ANA CAROLINA MATSUNAGA (OAB 240462/SP), ANA MARIA JARA (OAB 162552/SP)
Processo 1043144-23.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcio
Jose Viotti - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo exequente a fls. 45/60 em efeito devolutivo. Apresentada as
contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: EDUARDO
MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES (OAB 295027/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB
264983/SP)
Processo 1043348-67.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sergio Antunes
Alves - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo exequente a fls. 45/60 em efeito devolutivo. Apresentada as
contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: MARCELO
GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES (OAB
295027/SP)
Processo 1043349-52.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Sturari
Marques - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo exequente a fls. 43/58 em efeito devolutivo. Apresentada as
contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: EDUARDO
MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES (OAB 295027/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB
264983/SP)
Processo 1044271-93.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Renato
Quintas - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo exequente a fls. 41/49 em seu efeito devolutivo. Apresentada as
contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: LUCIMAR
CORDEIRO RODRIGUES (OAB 295027/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI
(OAB 77535/SP)
Processo 1045285-15.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Andre Fernando
Pereira Placido - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo exequente a fls. 432/447 em seu efeito devolutivo.
Apresentada as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Intime-se.
- ADV: LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES (OAB 295027/SP), MÍRIAM CRISTINA SAIA (OAB 348102/SP), MARCELO GATTO
SPINARDI (OAB 264983/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP)
Processo 1045745-02.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Durciney
Marques - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo exequente a fls. 45/60 em efeito devolutivo. Apresentada as
contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: MARCELO
GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES (OAB
295027/SP)
Processo 1045772-82.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valter da Cruz
Rodrigues - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo exequente a fls. 49/58 em efeito devolutivo. Apresentada as
contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. - ADV: EDUARDO MARCIO
MITSUI (OAB 77535/SP), LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES (OAB 295027/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/
SP)
Processo 1045774-52.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gildete Ribeiro
Araujo Antunes - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo exequente a fls. 49/58 em efeito devolutivo. Apresentada
as contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV:
LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES (OAB 295027/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), EDUARDO MARCIO
MITSUI (OAB 77535/SP)
Processo 1045775-37.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mara Silvia
Kiefer - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo exequente a fls. 52/61 em seu efeito devolutivo. Apresentada as
contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: LUCIMAR
CORDEIRO RODRIGUES (OAB 295027/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), MARCELO GATTO SPINARDI
(OAB 264983/SP)
Processo 1045777-07.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rivas de Sousa
Neves - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo exequente a fls. 50/59 em efeito devolutivo. Apresentada as
contrarrazões, ou decorrido o prazo sem manifestação, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: LUCIMAR
CORDEIRO RODRIGUES (OAB 295027/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), MARCELO GATTO SPINARDI
(OAB 264983/SP)
Processo 1045778-89.2015.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Meire Cristina
Couto - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo exequente a fls. 49/58 em efeito devolutivo. Apresentada as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º