TJSP 10/12/2015 -Pág. 557 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2024
557
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE LUÍS GALVÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UBIRACI PEREIRA GUIMARAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0183/2015
Processo 1503268-66.2015.8.26.0291 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Biofarm Quimica e Farmaceutica Ltda - Vistos, Concedo o prazo requerido para juntada da
procuração e da comprovação da taxa respectiva. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente acerca da nomeação de bens à
penhora, requerendo o quê de direito. Providencie-se. Intimem-se. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), MAMOR
GETULIO YURA (OAB 93877/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE LUÍS GALVÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL UBIRACI PEREIRA GUIMARAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0182/2015
Processo 0000661-67.2009.8.26.0291 (291.01.2009.000661) - Embargos à Execução Fiscal - ITR/ Imposto Territorial Rural
- Américo Agostinho - Fazenda Nacional - Vistos, Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, cite-se a Fazenda,
nos termos do artigo 730 do C.P.C., expedindo-se carta precatória. Proceda-se a entrega da deprecata ao interessado, para
distribuição. Anoto que eventuais despesas atinentes à distribuição da precatória, deverão ser ressarcidas por ocasião da
requisição das verbas sucumbenciais. Providencie-se. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB
184296/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), ELCIO APARECIDO CASSIANO (OAB 41463/SP)
Processo 0001546-42.2013.8.26.0291 (029.12.0130.001546) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Agência
Nacional de Saúde Suplementar Ans - Hospital São Marcos Sa - Vistos, Fls. 108: Defiro o pedido, expedindo-se a declaração
para restituição ao Fundo de Despesa (conforme modelo apresentado) e certidão para fins de restituição do valor recolhido na
guia “DARE”, entregando-as ao interessado, juntamente com as guias que deverão ser desentranhadas (mantendo-se cópia nos
autos). Após, voltem cls. Providencie-se. Intime-se. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 0001976-91.2013.8.26.0291 (029.12.0130.001976) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Agência
Nacional de Saúde Suplementar Ans - Hospital São Marcos Sa - Vistos, Fls. 85: Defiro o pedido, expedindo-se a declaração
para restituição ao Fundo de Despesa (conforme modelo apresentado) e certidão para fins de restituição do valor recolhido na
guia “DARE”, entregando-as ao interessado, juntamente com as guias que deverão ser desentranhadas (mantendo-se cópia
nos autos). Após, voltem cls. Providencie-se. Intime-se. - ADV: ISADORA RUPOLO KOSHIBA (OAB 162291/SP), FERNANDO
CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 0009683-42.2015.8.26.0291 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Richard
Martinelli - Fazenda Nacional - Vistos, Recebo os presentes embargos opostos por Richard Martinelli contra Fazenda Nacional,
por encontrarem-se em consonância com o artigo 16 da Lei nº.6.830/80 (garantia do Juízo e oposição tempestiva). Proceda o
patrono do(a) embargante o recolhimento da taxa concernente à Carteira de Previdências dos Advogados. Certifique a Serventia
a oposição dos presentes embargos na execução fiscal, a qual terá normal prosseguimento (artigo 739-A do CPC). Regularizados
os autos, vista à Fazenda para impugnação. Providencie-se. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB
184296/SP), FELIPE AUGUSTO VILELA DE SOUZA (OAB 197076/SP), GUILHERME VILLELA (OAB 206243/SP), SERGIO
RICARDO NALINI (OAB 219643/SP)
JACAREÍ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACAREÍ EM 07/12/2015
PROCESSO :1008917-66.2015.8.26.0292
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: S.H.C.M.
ADVOGADO : 322755/SP - Edson Quinsan
REQDA
: M.A.A.
VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1008930-65.2015.8.26.0292
CLASSE
:SEQÜESTRO
REQTE
: Klaus Henrique Quadrado
ADVOGADO : 296035/SP - Klaus Henrique Quadrado
REQDO
: Nelson Warzee
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:1008916-81.2015.8.26.0292
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
: Luiz Fernando Palacio
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