TJSP 18/01/2016 -Pág. 2518 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2038
2518
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO FERNANDO SANCHES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2016
Processo 0017636-88.2004.8.26.0664 (664.01.2004.017636) - Execução Fiscal - Contribuições - Zulmira Santiago Pires e
outro - Benedito Pires - Vistos. Primeiramente, intimem-se os executados da penhora bem como do prazo para embargos. Int. ADV: JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO (OAB 260162/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO FERNANDO SANCHES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2016
Processo 1000013-08.2015.8.26.0664 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Município de Votuporanga - Vistos. Ante
a declaração de fls. 87, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à embargante. Proceda-se às anotações de praxe. No mais,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: DOUGLAS LISBOA DA SILVA (OAB 253783/SP)
Processo 1000354-34.2015.8.26.0664 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de
Votuporanga - Manifeste-se o peticionário de fls. 21/27 sobre o pedido de extinção dos autos com fulcro no artigo 794, I do
Código de Processo Civil a fls. 17/18. - ADV: DOUGLAS LISBOA DA SILVA (OAB 253783/SP)
Processo 1001645-69.2015.8.26.0664 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- José Carlos Trevisan - Vistos. O pedido de justiça gratuita já foi apreciado a fls. 27. Deverá o dr. Procurador recolher a taxa
relativa à procuração no prazo improrrogável de 10 (dez). Na inércia, cumpra, a serventia, o despacho de fls. 27. Int. - ADV:
CLAUDIO GILBERTO FERRO (OAB 267626/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SEBASTIÃO FERNANDO SANCHES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2016
Processo 1000534-50.2015.8.26.0664 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Tarley de Almeida
Vilela Junior - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo(a) embargante apenas no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Intimemse. - ADV: ANDERSON FABRICIO BARLAFANTE (OAB 277159/SP)
Processo 1000570-92.2015.8.26.0664 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Valdeci José das
Neves - Intimação do(a) embargante para se manifestar sobre a impugnação. - ADV: MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB
199440/SP)
Processo 1000845-41.2015.8.26.0664 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Armando Ribeiro
da Rosa - Intimação do(a) embargante para se manifestar sobre a impugnação. - ADV: PRISCILLA FERNANDA CAPORALIN
(OAB 358426/SP)
Processo 1500066-29.2015.8.26.0664 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Comercio de
Ferro e Aco Cotuvel Ltda - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Estadual sobre a exceção de pré-executividade oposta às fls. 07/54.
Int. - ADV: AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP), FABIO ALUISIO SOUZA ANTONIO (OAB 333740/SP)
Petições Iniciais não Distribuídas
DISTRIBUIDOR
Petições Iniciais Rejeitadas
Advogados: Antonio de Jesus Busutti (OAB/SP 44.889/SP)
Partes: ANTONIO DE JESUS BUSUTTI X PMV
Ação: RPV Requisição de Pequeno Valor
Protocolo: 1000091-65.2016.8.26.0664 (CANCELADO)
Recebimento (internet): 11.01.2016
ADVERTÊNCIA: Petição intermediária encaminhada através do peticionamento eletrônico de iniciais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º