TJSP 18/01/2016 -Pág. 628 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2038
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outro - NOTA DE CARTÓRIO: Curador especial manifestar-se nos autos em dez dias. - ADV: MARIO PIRES PIMENTEL JUNIOR
(OAB 265696/SP)
Processo 0001478-96.2012.8.26.0301 (301.01.2012.001478) - Inventário - Sucessões - Josiane Aparecida Marques e outros
- Vistos. Fls. 120/122 - Defiro o quanto postulado e determino a expedição de ofícios às instituições bancárias apontadas às
fls. 121, assinalando prazo de 30 (trinta) dias para resposta. Intime-se. - ADV: ALAN CONTESINI ROTHER (OAB 233682/SP),
CLÁUDIA REGINA DE SALLES (OAB 162572/SP), ALINE NATALIA SALLES MOLINA ZONARO (OAB 271674/SP)
Processo 0001704-33.2014.8.26.0301 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria José de Godoy Gonçalves - Vistos.
Considerando os termos de cessão de direitos hereditários de fls. 89/91 providencie a escrivania a lavratura de auto de
adjudicação dos bens deixados pelo falecimento de José Carlos da Silva Gonçalves à viúva meeira Maria José de Godoy
Gonçalves, intimando-a por seu advogado para assinatura em cartório. Após tornem conclusos para homologação. Intime-se. ADV: MARILIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO (OAB 84407/SP), NELSON HOSSNE (OAB 36964/SP)
Processo 0001916-30.2009.8.26.0301 (301.01.2009.001916) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Giovanna Naibo NOTA DE CARTÓRIO: Fica V. Sa*. (RICARDO LUIZ MEDICI) intimado a manifestar-se acerca da carta precatória negativa
juntada, de fls. 164/166, que deixou de citar Giovana Naibo. - ADV: RICARDO LUIZ MEDICI (OAB 246879/SP), JOSÉ
RODRIGUES DA CRUZ FILHO (OAB 223438/SP)
Processo 0001949-44.2014.8.26.0301 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José
Rodrigues Lima - Grace Kelly Lucena Medeiros - Vistos. Considerando a petição do autor, às fls. 105 e para evitar futuras
arguições de nulidade, determino a citação de Valmir da Silva Medeiros, com endereço fornecido na referida petição. Sem
prejuízo, seja oficiado à prefeitura nos termos da petição de fls. 105, item “2”. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV:
CARLOS RODRIGO BATISTEL (OAB 296209/SP), FERNANDA LORENCINI MONTAGNOLI (OAB 223610/SP), TANIA SILVEIRA
LORENCINI (OAB 242887/SP)
Processo 0002099-98.2009.8.26.0301 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleuton Luiz Biasini - Nathalia Silene Biasini Vistos. Fls. 786/793: Defiro, nos termos da manifestação do MP de fls. 783/784, que adoto como causa de decidir, expedindo-se
com urgência. Atenda o inventariante após a cota do MP de fls. 783/784. NOTA DE CARTÓRIO: Alvará disponibilizado no SAJ.
- ADV: GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB 161916/SP), MARIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 57977/SP)
Processo 0002408-46.2014.8.26.0301 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.E.S. - J.S.P. - NOTA DE
CARTÓRIO: Fica V.Sa. (DR CARLOS RODRIGO BATISTEL) INTIMADO a manifestar-se quanto ao laudo pericial juntado - ADV:
CARLOS RODRIGO BATISTEL (OAB 296209/SP)
Processo 0002409-31.2014.8.26.0301 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.D.C. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 301.2014/004211-8 dirigi-me ao endereço:
Rua das Tamareiras, 369, e aí sendo INTIMEI a requerente, na pessoa de Robson S Castro, seu vizinho. Diligenciei ao imóvel
diversas vezes, encontrando o imóvel sempre fechado. Desta vez encontrei a casa aberta, com a tv ligada, mas ninguém
atendia. Conclui então que a requerente estava em casa mas talvez com medo não atende a estranhos. Assim, deixei uma cópia
do mandado com o vizinho que se comprometeu a entregar a requerente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: FERNANDA
LORENCINI MONTAGNOLI (OAB 223610/SP)
Processo 0002409-31.2014.8.26.0301 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.D.C. - M.B.S. - Vistos. Certifique a escrivania
o decurso de prazo para o oferecimento de contestação. Após, diga a autora. Intime-se. - ADV: FERNANDA LORENCINI
MONTAGNOLI (OAB 223610/SP)
Processo 0002438-81.2014.8.26.0301 - Execução de Título Extrajudicial - Previdência privada - Fundação Sabesp de
Seguridade Social Sabesprev - NOTA DE CARTÓRIO: Exequente manifestar-se quanto a não localização do executado no
endereço fornecido. - ADV: APARECIDA RIBEIRO GARCIA PAGLIARINI (OAB 29161/SP), JANETE SANCHES MORALES DOS
SANTOS (OAB 86568/SP)
Processo 0002445-78.2011.8.26.0301 (301.01.2011.002445) - Alvará Judicial - Família - João Victor da Silva Peia - Ausentes,
Incertos e Desconhecidos - NOTA DE CARTÓRIO: Fica V.Sa. (DRA FERNANDA LORENCINI MONTAGNOLI) INTIMADA a
manifestar-se nos autos - ADV: FERNANDA LORENCINI MONTAGNOLI (OAB 223610/SP), FATIMA APARECIDA DE CAMPOS
LUZ (OAB 111507/SP)
Processo 0002526-03.2006.8.26.0301 (301.01.2006.002526) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antônio Gonçalves Pereira
- - Ana Maria de Azevedo Pereira - Cristiana Marchesini Ambrosio e outros - Vistos. Defiro vista em cartório pelo prazo de 05
dias. Intime-se. - ADV: JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB 100122/SP), RICARDO LUIZ MEDICI (OAB 246879/SP)
Processo 0002625-89.2014.8.26.0301 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Claudia Herrerias Stade - - Francisco
Herreiras Netto - Renata Pagani Herrerias - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo, tendo em vista o não atendimento do
quanto determinado às fls. 59. Intime-se. - ADV: ROGERIO BACIEGA (OAB 118849/SP)
Processo 0002643-13.2014.8.26.0301 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Lenice Silverio - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. Primeiramente, forneça a autora o endereço completo da testemunha Roseli Mingoti. Sem
prejuízo, diga se as testemunhas podem comparecer à audiência a ser designada, independente de intimação. Intime-se. - ADV:
ROSANA SALES QUESADA (OAB 155617/SP)
Processo 0002755-84.2011.8.26.0301 (301.01.2011.002755) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.T.D. e outro - Vistos.
Tente-se a penhora on-line do executado. Sem prejuízo, defiro o pedido de penhora do FGTS, conforme tem se deferido: A
questão jurídica consistente na admissão ou não de penhora de numerário constante do FGTS para quitação de débito, no
caso, alimentar, por decorrer da relação jurídica originária afeta à competência desta c. Turma (obrigação alimentar), deve,
de igual forma ser conhecida e julgada por qualquer dos órgãos fracionários da Segunda Seção desta a. Corte; II - Da análise
das hipóteses previstas no artigo 20 da Lei n. 8.036/90, é possível aferir seu caráter exemplificativo, na medida em que não
se afigura razoável compreender que o rol legal abarque todas as situações fáticas, com a mesma razão de ser, qual seja, a
proteção do trabalhador e de seus dependentes em determinadas e urgentes circunstâncias da vida que demandem maior
apoio financeiro; III - Irretorquível o entendimento de que a prestação dos alimentos, por envolver a própria subsistência dos
dependentes do trabalhador, deve ser necessariamente atendida, ainda que, para tanto, proceda-se ao levantamento do FGTS
do trabalhador; IV - Recurso Especial provido. (REsp 1083061/RS, Rel. Min. Massami Uyeda, Terceira Turma, DJe 7.4.2010).
Oficie-se a CEF para cumprimento desta ordem. - ADV: ELIS ANGELA FERRARA PAULINI (OAB 159774/SP)
Processo 0002826-81.2014.8.26.0301 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Romeu Tanaka - NOTA DE
CARTÓRIO: Autor manifestar-se em réplica. - ADV: CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP)
Processo 0002864-69.2009.8.26.0301 (301.01.2009.002864) - Procedimento Ordinário - Coisas - Juths Robinson Brabo
Caridá - - Valdenice da Cunha Caridá - José Roberto Maia - - Rosane Gomes Maia - - Alice Dona Pan - - Bruna Dona Pan
- Vistos. Os embargos devem ser rejeitados no ponto em que questionam a não extinção do feito por ilegitimidade passiva.
Os fundamentos da sentença para afastar essa preliminar foram suficientemente claros. Também não é possível acolher o
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