TJSP 20/01/2016 -Pág. 1763 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2040
1763
258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 138)
113 - 0007635-13.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itanhaém - Relator Angélica de Almeida
- Agravante: Jose Carlos da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB:
258906/SP) (Defensor Público)
114 - 9000159-48.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor Angélica de
Almeida - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Juliana Silva dos Santos - Advogada: Danielle Cristina
Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) (Fls: 192)
115 - 0000029-84.2012.8.26.0372 - Processo Físico - Apelação - Monte Mor - Relator Paulo Rossi - Revisor Álvaro Castello Apelante: Alessandro Pereira Pinto Lima - Apelante: Anderson Pires Damasceno - Apelante: César Nogueira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogada: Denise Forchetti Tigre Caetano (OAB: 121511/SP) (Fls: 404) - Advogado: Nabih
Assis (OAB: 24138/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112) - Advogado: Alvaro Rodrigo Moreira Gomes (OAB: 245769/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 82)
116 - 0001430-44.2015.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator Paulo Rossi - Revisor Álvaro Castello
- Apelante: Cesar Henrique Teixeira Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Mendes
Caetano Spagnuolo (OAB: 194199/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 119)
117 - 0002400-80.2014.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Relator Paulo Rossi - Revisor Álvaro Castello
- Apelante: Wanderson Pinheiro Piton - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Willian Freitas Pereira
da Silva - Advogado: Samuel Bianco Baptista (OAB: 137631/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 126) - Advogado: Jose Severino Martins
(OAB: 119104/SP) (Fls: 94)
118 - 0002846-43.2015.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Cerqueira César - Relator Paulo Rossi - Revisor Álvaro
Castello - Apelante: João Paulo Melchior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauricio Cesar
Simon (OAB: 309162/SP) (Fls: 6 - apenso)
119 - 0003226-43.2014.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Relator Paulo Rossi - Revisor Álvaro Castello Apelante: Gilberto Ortiz de Paulo Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Liliane Gazzola Faus
(OAB: 87289/SP) (Fls: 347)
120 - 0006825-93.2014.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Paulo Rossi - Revisor
Álvaro Castello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tiago Santos da Silva - Advogada: Ana Beatriz
Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61)
121 - 0007115-32.2011.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Paulo Rossi - Revisor Álvaro Castello
- Apelante: Palmira de Paula Roldam - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARIO DEL CISTIA
FILHO (OAB: 65660/SP)
122 - 0020078-45.2014.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Paulo Rossi - Revisor
Álvaro Castello - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tiago Santana Antonio e outro - Apelado:
Helaine Pereira Lima - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 408) - Advogado:
Norberto de Almeida Ribeiro (OAB: 320720/SP)
123 - 0048661-40.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor Álvaro Castello
- Apelante: Anderson Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Julia Aparecida Romão da
Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) (Fls: 137)
124 - 9000004-45.2013.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Relator Paulo Rossi - Revisor Álvaro Castello Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: FERNANDO PAULO DA SILVA - Advogado: Raphael Thiago
Fernandes da Silva Lima (OAB: 253435/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75)
125 - 3001820-03.2013.8.26.0372 - Processo Físico - Apelação - Monte Mor - Relator Paulo Rossi - Revisor Álvaro Castello
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Raphael Bruno dos Santos - Advogado: Alvaro Rodrigo Moreira
Gomes (OAB: 245769/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
126 - 0003194-36.2014.8.26.0125 - Processo Físico - Apelação - Capivari - Relator Paulo Rossi - Revisor Álvaro Castello
- Apelante: Jumara Pereira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Clarissa Magalhães
Stecca Ferreira (OAB: 204495/SP) (Fls: 09 ap) - Advogado: Fábio Rogério Alcarde (OAB: 161065/SP) (Fls: 09)
127 - 0052944-19.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Paulo Rossi - Revisor
Álvaro Castello - Apelante: Josiel Cornelio Kanashiro de Medeiros e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 391)
128 - 0072440-60.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Paulo Rossi - Revisor Álvaro Castello
- Apelante: Marcos Antonio de Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marlise Costa Girardeli
(OAB: 122910/SP) (Defensor Público) (Fls: 160)
129 - 0092337-67.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor Álvaro Castello
- Apelante: Caique Veiga Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de
Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) (Fls: 174)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º