TJSP 21/01/2016 -Pág. 1043 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2041
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verba tributária, mas sim trabalhista; nem titularizada por terceiro, mas pelo trabalhador. Inclusão mantida. Multa que ostenta
caráter indenizatório. Inclusão que se determina. Recurso provido em parte. (2166143-57.2014.8.26.0000, Relator(a): Teixeira
Leite; Comarca: São Paulo; Órgão julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Data do julgamento: 03/02/2015;
Data de registro: 09/02/2015). Posto isso, julgo parcialmente procedente a impugnação para determinar a retificação do quadro
geral de credores da Recuperanda SPARFLEX FIOS E CABOS ESPECIAIS LTDA. a fim de constar no mesmo que JOSÉ
CONSTANTINO DA COSTA é credor de R$ 25.429,12, na categoria de crédito trabalhista. Intime-se. - ADV: ELCIO CAETANO
DE LIMA (OAB 109668/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), SANDRA NASCIMENTO (OAB 284799/
SP), JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP)
Processo 0030951-46.2015.8.26.0100 (processo principal 1025824-13.2015.8.26) - Impugnação de Crédito - Classificação
de créditos - Kleber Mendes Pereira - Sparflex Fios e Cabos Especiais Ltda - VALDOR FACCIO - Vistos. Anote-se a interposição
do Recurso (fls. 46/58). Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se, por ora, o julgamento do
recurso. Int. - ADV: JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), SANDRA NASCIMENTO (OAB 284799/SP),
JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), ELCIO CAETANO DE LIMA (OAB 109668/SP), MATHEUS INACIO DE
CARVALHO (OAB 248577/SP)
Processo 0032969-40.2015.8.26.0100 (processo principal 1048147-46.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Classificação
de créditos - Edivaldo Oliveira - Opsis Operação de Sistemas de Engenharia Ltda e outro - Luiz Antonio Caldeira Miretti - Luiz
Antonio Caldeira Miretti - Vistos. Em face do despacho de fls. 26 e certidão supra, homologo a desistência desta habilitação de
crédito, dando por extinto o processo e determinando o seu arquivamento. P. e I. - ADV: LUIS FLAVIO LOBAO MENEZES (OAB
6776/SE), EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/SP), LUIZ ANTONIO CALDEIRA MIRETTI (OAB 68911/SP)
Processo 0032998-90.2015.8.26.0100 (processo principal 1048147-46.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Classificação de
créditos - Edison de Melo dos Santos - Opsis Operação de Sistemas de Engenharia Ltda e outro - Luiz Antonio Caldeira Miretti Luiz Antonio Caldeira Miretti - Vistos. Em face do despacho de fls.26 e certidão supra, homologo a desistência desta habilitação
de crédito, dando por extinto o processo e determinando o seu arquivamento. P. e I. - ADV: EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/
SP), LUIS FLAVIO LOBAO MENEZES (OAB 6776/SE), LUIZ ANTONIO CALDEIRA MIRETTI (OAB 68911/SP)
Processo 0033001-45.2015.8.26.0100 (processo principal 1048147-46.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Classificação de
créditos - Indielson Oliveira Lima - Opsis Operação de Sistemas de Engenharia Ltda e outro - Luiz Antonio Caldeira Miretti - Luiz
Antonio Caldeira Miretti - Vistos. Em face do despacho de fls.27 e certidão supra, homologo a desistência desta habilitação de
crédito, dando por extinto o processo e determinando o seu arquivamento. P. e I. - ADV: LUIS FLAVIO LOBAO MENEZES (OAB
6776/SE), EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/SP), LUIZ ANTONIO CALDEIRA MIRETTI (OAB 68911/SP)
Processo 0033002-30.2015.8.26.0100 (processo principal 1048147-46.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Classificação de
créditos - José Batista dos Santos - Opsis Operação de Sistemas de Engenharia Ltda e outro - Luiz Antonio Caldeira Miretti Luiz Antonio Caldeira Miretti - Vistos. Em face do despacho de fls.26 e certidão supra, homologo a desistência desta habilitação
de crédito, dando por extinto o processo e determinando o seu arquivamento. P. e I. - ADV: EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/
SP), LUIS FLAVIO LOBAO MENEZES (OAB 6776/SE), LUIZ ANTONIO CALDEIRA MIRETTI (OAB 68911/SP)
Processo 0033003-15.2015.8.26.0100 (processo principal 1048147-46.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Inadimplemento
- José Henrique de Souza Sá - Opsis Operação de Sistemas de Engenharia Ltda e outro - Luiz Antonio Caldeira Miretti - Luiz
Antonio Caldeira Miretti - Vistos. Em face do despacho de fls.24 e certidão supra, homologo a desistência desta habilitação de
crédito dando por extinto o processo e determinando o seu arquivamento. P. e I. - ADV: LUIZ ANTONIO CALDEIRA MIRETTI
(OAB 68911/SP), EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/SP), LUIS FLAVIO LOBAO MENEZES (OAB 6776/SE)
Processo 0033004-97.2015.8.26.0100 (processo principal 1048147-46.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Classificação de
créditos - José Ricardo Fernandes - Opsis Operação de Sistemas de Engenharia Ltda e outro - Luiz Antonio Caldeira Miretti Luiz Antonio Caldeira Miretti - Vistos. Em face do despacho de fls.26 e certidão supra, homologo a desistência desta habilitação
de crédito, dando por extinto o processo e determinando o seu arquivamento. P. e I - ADV: LUIS FLAVIO LOBAO MENEZES
(OAB 6776/SE), EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/SP), LUIZ ANTONIO CALDEIRA MIRETTI (OAB 68911/SP)
Processo 0033005-82.2015.8.26.0100 (processo principal 1048147-46.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Inadimplemento
- Joseildo Santos de Oliveira - Opsis Operação de Sistemas de Engenharia Ltda e outro - Luiz Antonio Caldeira Miretti - Luiz
Antonio Caldeira Miretti - Vistos. Em face do despacho de fls.25 e certidão supra, homologo a desistência desta habilitação de
crédito, dando por extinto o processo e determinando o seu arquivamento. P. e I. - ADV: EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/SP),
LUIS FLAVIO LOBAO MENEZES (OAB 6776/SE), LUIZ ANTONIO CALDEIRA MIRETTI (OAB 68911/SP)
Processo 0033006-67.2015.8.26.0100 (processo principal 1048147-46.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Inadimplemento
- Paulo dos Santos de Melo - Opsis Operação de Sistemas de Engenharia Ltda e outro - Luiz Antonio Caldeira Miretti - Luiz
Antonio Caldeira Miretti - Vistos. Em face do despacho de fls.26 e certidão supra, homologo a desistência desta habilitação de
crédito, dando por extinto o processo e determinando o seu arquivamento. P. e I. - ADV: LUIZ ANTONIO CALDEIRA MIRETTI
(OAB 68911/SP), EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/SP), LUIS FLAVIO LOBAO MENEZES (OAB 6776/SE)
Processo 0033012-74.2015.8.26.0100 (processo principal 1048147-46.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Classificação
de créditos - Washington José Matos Santos - Opsis Operação de Sistemas de Engenharia Ltda e outro - Luiz Antonio Caldeira
Miretti - Luiz Antonio Caldeira Miretti - Vistos. Em face do despacho de fls.25 e certidão supra, homologo a desistência desta
habilitação de crédito, dando por extinto o processo e determinando o seu arquivamento. P. e I. - ADV: LUIZ ANTONIO CALDEIRA
MIRETTI (OAB 68911/SP), EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/SP), LUIS FLAVIO LOBAO MENEZES (OAB 6776/SE)
Processo 0033030-95.2015.8.26.0100 (processo principal 1048147-46.2014.8.26) - Habilitação de Crédito - Classificação
de créditos - Wilson Evaristo Nunes Junior - Opsis Operação de Sistemas de Engenharia Ltda e outro - Luiz Antonio Caldeira
Miretti - Luiz Antonio Caldeira Miretti - Vistos. Em face do despacho de fls.26 e certidão supra, homologo a desistência desta
habilitação de crédito, dando por extinto o processo e determinando o seu arquivamento. P. e I. - ADV: LUIS FLAVIO LOBAO
MENEZES (OAB 6776/SE), EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/SP), LUIZ ANTONIO CALDEIRA MIRETTI (OAB 68911/SP)
Processo 0034917-17.2015.8.26.0100 (processo principal 1005208-88.2015.8.26) - Habilitação de Crédito - Classificação
de créditos - Myatech Indústria, Comércio e Serviços de Informática Ltda - Nota Cartorária à INGRAM MICRO BRASIL LTDA:
Regularize sua representação processual juntando, em 15 dias, custas de mandato judicial/substabelecimento. Adv. Elza
Megumi Lida - OAB/SP 95.740; Paulo Celso Eichhorm - OAB/SP 160412; Nota Cartorária à FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA:
Regularize sua representação processual juntando, em 15 dias, custas de mandato judicial/substabelecimento. Adv. ALEXANDRA
MINUSCOLI CHEDID - OAB/RS 52.243; Nota Cartorária à INFOCWB IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA: Regularize sua
representação processual juntando, em 15 dias, custas de mandato judicial/substabelecimento. Adv. Jonas Goulart - OAB/PR
27.489; Nota Cartorária à ODERÇO DISTRIBUIDORA DE ELETRÔNICOS LTDA: Regularize sua representação processual
juntando, em 15 dias, procuração específica, bem como custas de mandato judicial/substabelecimento. Adv. Humberto Junqueira
Galli da Silva - OAB/PR 40.769; Nota Cartorária à AGIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA: Regularize
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