TJSP 27/01/2016 -Pág. 1728 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2044
1728
Ferreira - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Mauro Costa Blasco - Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco
(OAB: 199094/SP) - Advogado: Ailton Inomata (OAB: 96045/SP)
62 - 0002779-27.2014.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Isabel Cogan - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Francisca Dias Guimaraes - Advogado: Sergio D’amico (OAB: 72040/SP) - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP)
63 - 0003149-18.2010.8.26.0466 - Processo Físico - Apelação - Pontal - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apte/Apdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Usina Bazan S/A - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls:
320) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 320) - Advogado: Celso Jorge de
Carvalho (OAB: 45388/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Del Vecchio Borges (OAB: 173926/SP) (Fls: 36)
64 - 0003289-38.2014.8.26.0296 - Processo Físico - Apelação - Jaguariúna - Relator Edson Ferreira - Revisor José Luiz
Germano - Apelante: Maria da Silva França - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Ferreira Alves
Izmailov (OAB: 144414/SP) (Fls: 20) - Advogado: Tiago Marconatto Penteado (OAB: 254612/SP) (Fls: 20) - Advogado: Henrique
Silveira Melo (OAB: 329162/SP) (Procurador)
65 - 0003291-79.2014.8.26.0434 - Processo Físico - Apelação - Pedregulho - Relator Isabel Cogan - Apelante: Leonardo
Donizeti Bueno (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Pedregulho - Advogado: Fernando Diniz Colares (OAB:
273522/SP) (Fls: 7) - Advogada: Gabriela Cintra Pereira Geron (OAB: 238081/SP)
66 - 0003413-22.2013.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson
Ferreira - Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P. - Apdo/Apte: O. R. J. N. - Apdo/Apte: S. - S. O. de L. LTDA. - Advogado: Wagner
Marcelo Sarti (OAB: 21107/SP) (Fls: 1129) - Advogado: Luciano José Ribeiro (OAB: 165021/SP) (Fls: 1135) - Advogado: João
Luis Mendonça Scanavez (OAB: 197097/SP) (Fls: 1135)
67 - 0003638-40.2012.8.26.0416 - Processo Físico - Apelação - Panorama - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante:
Eletricidade e Serviços S.a - Apelado: Renata Mortagua Bogaz Souza (Justiça Gratuita) - Advogado: Jose Edgard da Cunha
Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 53) - Advogado: Rodrigo Ferreira Delgado (OAB: 185988/SP) (Fls: 5)
68 - 0003648-28.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Isabel Cogan - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Expresso Setelagoano Ltda - Advogado: Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB:
329020/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) Advogado: Carlos Vieira Cotrim (OAB: 69218/SP) (Fls: 16) - Advogado: Reinaldo Lucas Ferreira (OAB: 207588/SP) (Fls: 16)
69 - 0004369-09.2014.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Burza Neto - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rose de Souza Ferreira (Justiça Gratuita) - Advogada: Sueine Patricia Cunha de
Souza (OAB: 332788/SP) (Procurador) - Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Advogado: Gabriel da
Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Advogada: Mariana Aparecida de Lima Ferreira (OAB: 292439/SP) (Fls: 12)
70 - 0004790-90.2014.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Mauro Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho
(OAB: 251942/SP) - Advogado: José Silvio Graboski de Oliveira (OAB: 184537/SP) - Advogado: José Roberto do Nascimento
(OAB: 185908/SP)
71 - 0005160-40.2012.8.26.0372 - Processo Físico - Apelação - Monte Mor - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson
Ferreira - Apelante: Nabih Assis (Justiça Gratuita) - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Neusa
Maria Dorigon (OAB: 66298/SP) (Fls: 10)
72 - 0006543-24.2014.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson
Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Daniel Carvalho Morelli - Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto
(OAB: 329151/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Alberto Teixeira (OAB: 319208/SP) (Fls: 12)
73 - 0006618-60.2014.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro
de Paula - Apelante: Maria Valdete Oliveira dos Santos (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo
André - Advogada: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP)
- Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP)
74 - 0006624-43.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson
Ferreira - Apelante: Maria Ernesta Antoneli (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana
Rodrigues Faria (OAB: 246925/SP) (Fls: 23) - Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador)
75 - 0007360-23.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson
Ferreira - Apelante: Aquilina Pompermeyer Dourado e outros - Apelado: Hospital Municipal Dr. Mario Gatti e outro - Advogado:
Jose Antonio Cremasco (OAB: 59298/SP) - Advogada: Juliana Vanzelli Vetorasso (OAB: 251819/SP) - Advogada: Daniela
Fonseca Calado Nunes (OAB: 140119/SP)
76 - 0007374-72.2014.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Venicio Salles - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelada: C & A Modas LTDA - Advogada: Maria Regina Domingues Alves (OAB: 119491/SP) - Advogado:
Gabriel Alves de Oliveira Baccarini (OAB: 315287/SP) (Fls: 24)
77 - 0007856-88.2010.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor
Edson Ferreira - Apte/Apdo: Angelina Lucilia Almeida da Silva - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá - Advogado:
Adilson Mamede da Silva (OAB: 114837/SP) - Advogada: Adriana Montenegro V Guimaraes (OAB: 127487/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º