TJSP 01/02/2016 -Pág. 1469 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
1469
(OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 1002549-79.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Letícia de Campos Lauretti da
Silva - - Flavio da Silva - Sistema Fácil Incorporadora Imobiliária - Marília II - Spe Ltda - - União Empreendimentos Imobiliários
S/C Ltda - Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo. Aos requeridos para as contrarrazões. Int.. ADV: VITORIO RIGOLDI NETO (OAB 134224/SP), SERGIO LUIZ SILVEIRA SANTOS (OAB 277353/SP), LEANDRO CESAR DE
JORGE (OAB 200651/SP)
Processo 1002588-76.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosalina da Silva Freitas
- - Maria Aparecida da Silva - Bradesco Vida e Previdência S/A - Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando
a manifestação e esclarecimentos prestados às fls. 159/160, tornem os autos ao Douto Representante do Ministério Público.
Intime-se. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP),
CILENE MAIA RABELO (OAB 318927/SP)
Processo 1002651-04.2015.8.26.0344 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Sueli Aparecida Papa - - Sandra
de Jesus Papa - Ariel Papa - - Oriovaldo Papa - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Sobre a petição de fls. 46/47,
manifestem-se as autoras e o réu Ariovaldo Papa, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: FERNANDO GARCIA QUIJADA (OAB
118913/SP), JULIANO CANDELORO HERMINIO (OAB 231942/SP), LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP), TATIANA
ALEXANDRA SOUZA RODRIGUES (OAB 324332/SP)
Processo 1002777-88.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Marcus Vinicius Teixeira
Borges - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Marcus Vinicius Teixeira Borges - Providencie o Requerente o
correto cadastramento da petição e documento de fls. 137/138 vez que o cumprimento de sentença processar-se-á em autos
apartados. Int. - ADV: LETÍCIA SCHIAVÃO (OAB 361148/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCUS VINICIUS
TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP)
Processo 1002777-88.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Marcus Vinicius Teixeira
Borges - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Marcus Vinicius Teixeira Borges - Manifeste-se o Requerente
sobre o comprovante de depósito juntado aos autos às fls. 140, bem como sobre eventual interesse na extinção do feito. Int. ADV: LETÍCIA SCHIAVÃO (OAB 361148/SP), MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP)
Processo 1002841-64.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Moradas
Marília I - RODOBENS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - - Sistema Fácil Incoporadora Imobiliária Marília III Spe Ltda - Manifeste-se
a Exequente sobre eventual interesse na continuidade ou extinção do feito. Int. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB
152165/SP), ALEXANDRA MENDES RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 221529/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB
249765/SP)
Processo 1002841-64.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Moradas
Marília I - RODOBENS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - - Sistema Fácil Incoporadora Imobiliária Marília III Spe Ltda - Certifico e
dou fé que o mandado de levantamento nº 769/2015 foi devolvido em cartório pelo procurador da autora. Certifico ainda que
anulei o mandado e expedi outro, nos mesmos termos, com data atualizada, a qual se encontra em cartório à disposição do Dr.
Wagner Timóteo Ramos da Silva. Nada Mais - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), WAGNER TIMOTEO
RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), ALEXANDRA MENDES RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 221529/SP)
Processo 1002947-26.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nilton
da Silva Agostinho - - Regiane Karina Leite - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Scopel SP-58 Empreendimentos
Imobiliários Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos. Considerando a decisão proferida pelo Ministro Paulo de
Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, nos autos da Medida Cautelar nº 25323/SP, 2015/0310781-2, que ordenou
a suspensão dos processos em trâmite, sem solução definitiva, nas quais se discutam as questões de direito que foram objeto
de afetação no REsp. 1.551.956 - SP, nos termos do art. 543-C, do CPC, para uniformização do entendimento acerca da (I)
Prescrição da pretensão de restituição das parcelas pagas a título de Comissão de Corretagem e de Assessoria Imobiliária, sob
o fundamento da abusividade da transferência desses encargos ao consumidor; e da (II) Validade da cláusula contratual que
transfere ao consumidor a obrigação de pagar Comissão de Corretagem e Taxa de Assessoria Técnico-Imobiliária; determino,
a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento do referido recurso. Intime-se. - ADV: VÂNIA WONGTSCHOWSKI (OAB
183503/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), ANA CLAUDIA CARASSA MORIS (OAB 319706/SP)
Processo 1002958-55.2015.8.26.0344 - Monitória - Compra e Venda - Kenerson Indústria e Comércio de Produtos Ópticos
Ltda - Leila Regina Fernandes Ramires - Me - Manifeste-se o requerente acerca do trânsito em julgado. Int... - ADV: EDINEIA
SANTOS DIAS (OAB 197358/SP)
Processo 1003068-54.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Claudio Guenkiti Asato - Futura
Brasil Transporte Rodoviário e Logística Ltda. - Epp - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para condenar a ré ao
pagamento da importância de R$ 36.340,26, ao autor, acrescido de juros de 12% ao ano, a contar da citação, e correção monetária
do ingresso da ação. Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios, que
fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação. P. R. Int. (Sentença Registrada no Sistema Informatizado SAJ) - Cálculo
de Preparo do Recurso - Total a Recolher R$1.571,32 - ADV: OSMAR MARGARIDO DOS SANTOS (OAB 4527/PR), FABRÍCIO
BERTAGLIA DE SOUZA (OAB 175278/SP)
Processo 1003090-49.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Terra Nova Marília I - Jedilson Nilo Siqueira - - Bruna Gomes Reginaldo Siqueira - Aguarde provocação do exequente pelo prazo
de 30 dias, no silêncio, arquive-se, sem prejuízo de ulterior desarquivamento. Int... - ADV: LEANDRO DE SALES PERES (OAB
144542/SP), LUIZ ANDRE DA SILVA (OAB 321120/SP), PAULO LUIZ DE JESUS (OAB 269945/SP)
Processo 1003093-04.2014.8.26.0344 - Notificação - Inadimplemento - Comauto - Consórcio Mariliense de Automóveis S/C
Ltda - Mário Augusto Pires Filho - Defiro o sobrestamento pelo prazo de 60 dias. Int... - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR
(OAB 138793/SP)
Processo 1003244-33.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Marília Ltda - Rafael Barboza da Silva - Conforme Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, providencie o
requerente o depósito da taxa referente a serviço de “Impressão de Informações do Sistema BACENJUD”, através da Guia
do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor de R$12,20 para cada CPF ou CNPJ a ser
pesquisado. Providencie ainda, a exequente, a retificação do demonstrativo de débito, uma vez que a multa deverá incidir
apenas sobre o saldo remanescente, de acordo com o art. 475, J, § 4º do Int... - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB
137721/SP), YAGO ZAGO MAZZINI (OAB 356595/SP)
Processo 1003455-06.2014.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S.A. - Clesser Oliveira Moraes - Intime-se o requerente, por carta com A.R., para dar andamento ao processo, no prazo de 48
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