TJSP 15/02/2016 -Pág. 731 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2055
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Processo 0203524-66.2010.8.26.0100 (583.00.2010.203524) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - João
Cardoso Pina, - Bar e Restaurante Misterium Ltda ., - - Bar e Lanchonete Conniff Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a
proposta de honorários periciais (fls. 203/216). Int. - ADV: ANTONIO CARLOS AMARAL DE AMORIM (OAB 52361/SP), CLOVIS
SIMONI MORGADO (OAB 173603/SP)
Processo 0203797-21.2005.8.26.0100 (583.00.2005.203797) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo Policiais Militares Serv.sec.neg.seg.publ.est.s.p - Alex Pereira de Souza - Para a
realização das pesquisas requeridas, providencie o exequente o recolhimento das custas instituídas pelo Provimento CSM nº
1864/2011 e Provimento CSM 2195/2014, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: VANESSA RODRIGUES
DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 0204773-81.2012.8.26.0100 (583.00.2012.204773) - Monitória - Contratos Bancários - LIVORNO FUNDO DE
INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Ibitirama Formulários Ltda - Vistos. Fl. 282: Por
economia e celeridade processual defiro a expedição de Alvará de Busca de Endereços nos Cadastros do(a)s órgãos/empresas
onde for apresentado, ficando o requerente responsável pelo pagamento de eventuais taxas exigidas. Validade: 90 dias. Int. ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
Processo 0205578-34.2012.8.26.0100 (583.00.2012.205578) - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Carlos Hauricchio
- Amil Assistencia Medica Internacional S/A - Vistos. 1. Fls. 517/519: Mantenho a decisão agravada, por seus próprios e jurídicos
fundamentos. 2. Fls. 575/583: Ante a notícia do falecimento do autor, suspendo o processo, com fulcro no art. 265, I, do Código
de Processo Civil, até a necessária habilitação dos herdeiros do de cujus ou nomeação de inventariante que represente o
espólio. Int. - ADV: LUCIANO MARCOS LUCHESI (OAB 151711/SP), ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS CAETANO (OAB
187464/SP), ARTUR ABUMANSUR DE CARVALHO (OAB 271632/SP), DANIELA TAIS ARAUJO DE ATAIDE MORAES (OAB
312826/SP)
Processo 0209648-70.2007.8.26.0100 (583.00.2007.209648) - Monitória - Banco Bmd S/A - Robinson Biazon Luiz - José Roberto Clares - Diga o credor em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV: MARIO LUIZ
BARBOZA (OAB 283100/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP)
Processo 0210968-19.2011.8.26.0100 (583.00.2011.210968) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Ricardo Afonso da Rocha Cruz - Me - Banco Santander S/A - - Marcos Indeo da Silva - Diga o credor em 5 (cinco) dias em
termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), GERSON
GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP)
Processo 0216180-21.2011.8.26.0100 (583.00.2011.216180) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S.a - H. Celio Mercearia Ltda Me - - Derwinson de Souza Freitas - Vistos. Fls. 138: Defiro a suspensão da execução
nos termos do art. 791, III do CPC. Aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0218516-03.2008.8.26.0100 (583.00.2008.218516) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Safra
S/A - Politrade Assessoria Comercial S/c Ltda - - Devas Importação e Exportação de Alimentos Ltda - - Alfio Guilherme Penna
Moreira - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 572/574, porém, lhes nego provimento tendo em vista não estarem
presentes as hipóteses do artigo 535, do Código de Processo Civil, tratando-se de mero inconformismo da parte embargante,
o que desafia a propositura do recurso processual adequado e não de embargos declaratórios. No mais, envie os autos ao
contador, nos termos da decisão de fls. 563, com urgência, devido ao tempo. Int. - ADV: MARIO MASAGAO FILHO (OAB
11216/SP), DOROTHY ANGELO NAVARRO (OAB 65080/SP), SAVERIO ORLANDI (OAB 136642/SP), ROBERTA BENITO DIAS
(OAB 207719/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), JAIME MAGALHAES MACHADO JUNIOR (OAB 234289/SP), MARCOS
BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP)
Processo 0218989-81.2011.8.26.0100 (583.00.2011.218989) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Sca Marketing & Propaganda Ltda - Assencom Serviços de Informatica Ltda - - Roberto Ochsendorf - Fica intimado o Autor
para iniciar o pagamento dos honorários pericias, tendo em vista a anuência do Sr. Perito Judicial à fl. 266. - ADV: FERNANDA
FERRARI FAGANELLO ALVES (OAB 192437/SP)
Processo 0222348-39.2011.8.26.0100 (583.00.2011.222348) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Innocenti Advogados Associados - Ivo Antonio Clemente - Fica intimado o autor a providenciar a retirada da guia. - ADV:
LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP), KARINA PENNA NEVES (OAB 235026/SP), ANA REGINA
GALLI INNOCENTI (OAB 71068/SP)
Processo 0224531-22.2007.8.26.0100 (583.00.2007.224531) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Edificio Mansão La Fontaine - Jose Pinto Orfão - Sarah Eta Zaterka - Vistos. Fls. 223/227: Manifeste-se o autor. Int.
- ADV: VALDENEI FIGUEIREDO ORFAO (OAB 41732/SP), GISELE WAITMAN (OAB 87721/SP), MARCELO DIAS DE OLIVEIRA
ACRAS (OAB 154713/SP), CLAUDIA FROES DE ALMEIDA HOPP (OAB 345955/SP)
Processo 0225025-57.2002.8.26.0100 (apensado ao processo 0524321-39.2000.8.26) (583.00.2002.225025) - Ação Civil
Pública - Responsabilidade Civil - Ministerio Público do Estado de São Paulo - Angelina Pinceroli de Faria - - Pedro Pinto
de Faria - - Oswaldo Pinto de Faria - - Jose Albarran Palacio - Vistos. Não obstante o Ministério Público tenha apresentado
memoriais, certo é que não houve encerramento da instrução e, ao que parece, nem saneamento do feito, de modo que concedo
aos réus o prazo de 10 dias para que informem se pretende produzir alguma prova ou requerer diligências. Sem prejuízo, oficiese à Secretaria Municipal de Habitação e de Desenvolvimento Urbano a fim de que informe a respeito da regularização do
loteamento realizado na gleba de terra com 65.530m², conforme transcrição de nº 94.693 do 9º Cartório de Registro de Imóveis
da Capital e remeta a este Juízo toda a documentação relacionada ao loteamento que possa servir de suporte às informações.
Intime-se. - ADV: TEREZINHA JANUARIA DA SILVA (OAB 238248/SP), FABIO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 22210/SP)
Processo 0243133-61.2007.8.26.0100 (583.00.2007.243133) - Prestação de Contas - Exigidas - Espécies de Contratos Renise Giannico Mori - Helio Augusto Baraldi - Vistos. Fls. 296/301: Cumpra-se o v. acórdão. Nada requerido em 05 dias, ao
arquivo. Int. - ADV: FRANCISCO MORENO CORREA (OAB 30191/SP), FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI (OAB
261232/SP), DIRCEU FERREIRA MAGALHÃES (OAB 170149/SP), PATRICIA APARECIDA HAYASHI (OAB 145442/SP)
Processo 0247668-33.2007.8.26.0100 (583.00.2007.247668) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- João Francisco Fraga - Calefi & Araújo Comércio de Móveis e Decorações Ltda Epp. - Vistos. Nada requerido em 05 dias,
aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: JOAO FRANCISCO FRAGA (OAB 25261/SP), FATIMA APARECIDA DA SILVA (OAB 256650/
SP)
Processo 0262033-92.2007.8.26.0100 (583.00.2007.262033) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- Martins Cândido Transporte Ltda Epp. - Alfa Transportes Especiais Ltda. - Fica o AUTOR intimado a se manifestar sobre
comprovante de entrega folha nº 1722/1724. - ADV: MIGUEL RICARDO PEREZ (OAB 188132/SP), ANA PAULA ALVES SACONI
(OAB 260912/SP)
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