Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2058
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BRASIL S/A - Agravada: Joseany Costa dos Santos - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código
de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO dos recursos especiais de fls. 232/242 e 243/300 até o pronunciamento definitivo
da Corte Superior sobre as teses nele versadas que se enquadram nos temas supracitados. - Magistrado(a) Luiz Antonio de
Godoy - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Yramaia Aparecida F Balestrim Rodrigues (OAB: 195270/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2115457-61.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Conchas - Agravante: CUSTÓDIO
MARTINS ALEGRE (Justiça Gratuita) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Yramaia Aparecida F Balestrim
Rodrigues (OAB: 195270/SP) - Sergio Henrique Balarini Trevisano (OAB: 154564/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2120019-79.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Roberto Massao
Yamamoto - Agravada: JOILDA SANTOS RODRIGUES - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Luiz Antonio de Godoy - Advs: Roberto Massao Yamamoto (OAB: 125394/SP) - Gilberto Pereira do Nascimento (OAB: 137310/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2133674-21.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: JOSE
RICARDO DE TOLEDO - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Luiz Antonio de Godoy - Advs: RICARDO DOMINGUES DE BRITO (OAB: 25825/PR) - Adams Giagio (OAB: 195657/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2137374-39.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CAR RENTAL
SYSTEMS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. - Agravado: COMAX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/
SP) - Elza Megumi Iida (OAB: 95740/SP) - Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503
- 9º andar
Nº 2147067-13.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: BANCO DO BRASIL
S/A - Agravado: Carmelito Duarte - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de
Godoy - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Maria Mercedes Oliveira Fernandes de Lima (OAB: 82402/SP) - Leandro
Matsumota (OAB: 229491/SP) - Rodrigo Carvalho Domingos (OAB: 293884/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2182727-05.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: BANCO
DO BRASIL S/A - Agravado: Jose Luiz da Silva - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de
Processo Civil, determino a SUSPENSÃO dos recursos especiais até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as
teses nele versadas que se enquadram nos temas supracitados. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Nei Calderon
(OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2192634-04.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porangaba - Agravante: TÂNIA MARIA
CORDEIRO - Agravado: Banco do Brasil S/A - Assim, considerando o posicionamento adotado pela douta Turma Julgadora,
encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV,
e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do
artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy Advs: Antonio Mauro Celestino (OAB: 80804/SP) - Márcio José Cordeiro (OAB: 164773/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB:
34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2192634-04.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porangaba - Agravante: TÂNIA
MARIA CORDEIRO - Agravado: Banco do Brasil S/A - Assim, diante desta excepcional situação e levando-se em consideração
que o recolhimento do porte de remessa e retorno seria restituível às partes no caso de encaminhamento do processo por via
eletrônica, dispensa-se a complementação do preparo, ad referendum do Superior Tribunal de Justiça, passando-se à análise
do recurso. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Antonio Mauro Celestino (OAB: 80804/SP) - Márcio José Cordeiro
(OAB: 164773/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 2193268-97.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: BANCO
DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Agravado: Jesus Arnaldo Gonçalves (Justiça Gratuita) - Ante o
exposto, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do
recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele versadas que se enquadram nos temas
supracitados. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB:
113887/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Elis Fernanda da Silva (OAB: 323004/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2193268-97.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º