TJSP 19/02/2016 -Pág. 194 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2059
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Estan Baln Itanhaém - Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o pagamento do débito,
renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos
termos do Artigo 794, Inc. I, do CPC. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DULCINEIA
LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP)
Processo 0506659-92.2013.8.26.0266 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém
- Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o pagamento do débito, renunciando ainda;
literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 794,
Inc. I, do CPC. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB
82236/SP)
Processo 0506858-80.2014.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
Estan Baln Itanhaém - Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o pagamento do débito,
renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos
termos do Artigo 794, Inc. I, do CPC. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DULCINEIA
LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP)
Processo 0506877-04.2005.8.26.0266 (266.01.2005.506877) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal Estan
Baln Itanhaém - Circulo Social do Ipiranga - Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o
cancelamento da dívida ativa, renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a
presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 26 da Lei 6830/80. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos,
sem ônus para as partes. P. R. I. C. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP)
Processo 0506960-05.2014.8.26.0266 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém
- Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o pagamento do débito, renunciando ainda;
literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 794,
Inc. I, do CPC. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB
82236/SP)
Processo 0506975-18.2007.8.26.0266 (266.01.2007.506975) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - Claudio A dos Santos e Ou e outro - Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo
o arquivamento da ação face o pagamento do débito, renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso.
Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 794, Inc. I, do CPC. Observadas as formalidades legais,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP)
Processo 0507029-37.2014.8.26.0266 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém
- Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o pagamento do débito, renunciando ainda;
literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 794,
Inc. I, do CPC. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB
82236/SP)
Processo 0507121-15.2014.8.26.0266 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - G.
P. Service Remoção de Veiculos Ltda - - Arnaldo José de Souza e outro - Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o
arquivamento da ação face o pagamento do débito, renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso.
Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 794, Inc. I, do CPC. Observadas as formalidades legais,
arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP)
Processo 0507764-07.2013.8.26.0266 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém
- Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o pagamento do débito, renunciando ainda;
literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 794,
Inc. I, do CPC. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB
82236/SP)
Processo 0508965-05.2011.8.26.0266 (266.01.2011.508965) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém
- Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o pagamento do débito, renunciando ainda;
literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 794,
Inc. I, do CPC. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB
82236/SP)
Processo 0509637-13.2011.8.26.0266 (266.01.2011.509637) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém - Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o
pagamento do débito, renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente
Execução Fiscal nos termos do Artigo 794, Inc. I, do CPC. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP)
Processo 0510988-50.2013.8.26.0266 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém
- Lojicred Promotora de Vendas Ltda e outro - Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o
pagamento do débito, renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente
Execução Fiscal nos termos do Artigo 794, Inc. I, do CPC. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP)
Processo 0512898-15.2013.8.26.0266 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém
- Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o pagamento do débito, renunciando ainda;
literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 794,
Inc. I, do CPC. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB
82236/SP)
Processo 0513509-65.2013.8.26.0266 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém
- Odair Rodrigues e outro - Despacho Inicial - Expedida(s) a(s) carta(s) de citação - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB
82236/SP)
Processo 0513545-10.2013.8.26.0266 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém
- Odilon Monteiro Netto e Outros e outro - Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o
pagamento do débito, renunciando ainda; literalmente; ao prazo para a interposição de recurso. Assim, julgo extinta a presente
Execução Fiscal nos termos do Artigo 794, Inc. I, do CPC. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP)
Processo 0513748-69.2013.8.26.0266 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém
- Lidionor Ferreira dos Santos e outro - Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face o pagamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º