TJSP 22/02/2016 -Pág. 238 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2060
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Vistas aos interessados. - ADV: GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES (OAB 265545/SP), WALTER DAMASIO
MASSONI (OAB 81976/SP)
Processo 0002698-98.2014.8.26.0030 - Homologação de Transação Extrajudicial - Compra e Venda - Jandira Moreira da
Silva - - Pedro Madureira Filho - - Maria Machado Rodrigues Madureira - 1. A parte interessada foi intimada pessoalmente a
providenciar o andamento do feito suprindo a falha nele existente, o que lhe impede o prosseguimento, mas deixou que se
escoasse o prazo assinalado, sem providência alguma. 2. Em consequência, com fundamento no artigo 267, III, c.c. o parágrafo
1º do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO os presentes autos. 3. Fixo os honorários do(s) advogado(s) em 60% do valor
constante da tabela do convênio celebrado entre a PGE e OAB, previsto para o caso. 4. Expeça(m)-se certidão(ões) que ao ser
entregue ao advogado deverá se fazer acompanhada dos autos para conferência nos termos do penúltimo parágrafo do Manual
do Advogado inscrito no convênio PGE/OAB. 5. Oportunamente, feitas as devidas comunicações e pagas eventuais custas,
arquive-se. 6. PRIC. - ADV: MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA (OAB 286251/SP)
Processo 0002910-66.2007.8.26.0030 (030.01.2007.002910) - Outros Feitos não Especificados - Sônia Aparecida Duarte
- Instituto Nacional do Seguro Social - Alvará - “Foi expedido Alvará em favor do Autor/Advogado. O mesmo deverá imprimir o
referido Alvará por seus próprios meios através de consulta do processo no site do Tribunal de Justiça, ou através do site http://
esaj.tjsp.jus.br. - publicada esta, e dentro dos 30 (trinta) dias a parte deverá imprimir o alvará.” - ADV: MARLON AUGUSTO
FERRAZ (OAB 135233/SP), DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ (OAB 197054/SP), PAULO MEDEIROS ANDRE (OAB
39498/SP)
Processo 0002977-84.2014.8.26.0030 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J.R.M. - C.M.C.M. - Vistos. 1. A parte
interessada foi intimada pessoalmente (fls. 34) a providenciar o andamento do feito suprindo a falha nele existente, o que lhe
impede o prosseguimento, mas deixou que se escoasse o prazo assinalado, sem providência alguma (certidão de fls. 36). 2. Em
consequência, com fundamento no artigo 267, III, c.c. o parágrafo 1º do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO os presentes
autos. 3. Não atendida a determinação para esclarecimento da situação econômica do autor, condeno-o ao pagamento das
custas processuais. 4. Oportunamente, feitas as devidas comunicações e pagas eventuais custas, arquive-se. 5. PRIC. - ADV:
TAÍS HELENA DE CAMPOS MACHADO GROSS STECCA (OAB 174623/SP)
Processo 0003075-40.2012.8.26.0030 (030.01.2012.003075) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - L.A.M.M. - R.L.R.M. - Muito embora o exequente afirme que pretende a execução dos alimentos pelo rito do art.
733 do CPC, os cálculos apresentados às fls. 46/47 trazem prestações pretéritas que desautorizam o procedimento executivo
especial, uma vez que pretende a execução de quatro parcelas anteriores ao ajuizamento da ação (junho, julho, agosto e
setembro de 2012), quando é pacífico que a execução pelo referido rito deve referir-se somente às três parcelas anteriores ao
ajuizamento. Portanto, manifeste-se a parte exequente qual o rito pretende para a presente ação. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO
BERNABEL MENDES (OAB 145042/SP)
Processo 0003094-75.2014.8.26.0030 - Procedimento Ordinário - Guarda - V.W.L. - F.R.R.L. - 1. concedo à parte requerente
os benefícios da justiça gratuita. anote-se. 2. fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente, após a
citação. deverá a serventia constar no mandado a observação de urgente, diante do caráter alimentar. 3. é dever do juiz dirigir
o processo buscando a composição da lide, ex vi do art. 125, inc. iv, do cpc. não por outros motivos é que se vem buscando
nesta comarca a estruturação de um setor experimental de conciliação, à guisa do disposto no provimento n. 953/2005 do
conselho superior da magistratura. 4. designo, portanto, audiência de conciliação para o dia 06 de abril de 2.016 às 11h00m.
i-se o(a) requerente e cite-se o(a) requerido(a) para audiência junto ao setor, ciente que, não se obtendo acordo, o prazo para
apresentação de resposta correrá da audiência ora aprazada (art. 5º, §1º, do prov. 953/05). 5. na hipótese de versar a causa
sobre alimentos, o não comparecimento do autor determina o arquivamento do pedido, e a ausência do réu importa em revelia,
além de confissão quanto à matéria de fato (art. 7º da lei n. 5.478/68). 6. deverão as partes se fazer presentes acompanhadas
de advogado. não possuindo condições deverão diligenciar junto à oab anteriormente, a fim de que lhes seja nomeado um, por
intermédio do convênio dpe/oab. int. - ADV: GEOVANA PATRICIA CESAR BORGES NUNES (OAB 265545/SP)
Processo 0003168-03.2012.8.26.0030 (030.01.2012.003168) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Madalena Rosa das Chagas - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Uma vez que a parte autora não custeará as
despesas decorrentes do processo, conforme informado às fls. 75, mantenho os benefícios da gratuidade da justiça. Cumpra-se
fls. 51. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO BELUZZI (OAB 70069/SP), MARIA ISABEL SILVA (OAB 23841/PE)
Processo 0003201-90.2012.8.26.0030 (030.01.2012.003201) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Rodrigo de Lima
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Mandado nº: 030.2016/000096-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/02/2016
- ADV: LUCIANE DE LIMA (OAB 219373/SP), MARIA ISABEL SILVA (OAB 23841/PE)
Processo 0003591-94.2011.8.26.0030 (030.01.2011.003591) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Francieli de Oliveira Rocha - Benedito Messias - - Silvério de Almeida Rocha - Fl. 141 - Informações prestadas pelo IMESC em
relação ao não comparecimento dos periciados para a perícia agendada em 25/11/2015, motivo pela qual a perícia não pôde
ser realizada. Vista ao autor. - ADV: LEVI HARZKE (OAB 215041/SP), ADEMAR PINGAS (OAB 71668/SP), LUIS FELIPE SAVIO
PIRES (OAB 185300/SP), JOSÉ FABIANO MORAIS DE FRANÇA (OAB 208881/SP)
Processo 0003731-02.2009.8.26.0030 (030.01.2009.003731) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.S.A. - J.A.C. - Juntada
a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Execução de Alimentos - Número: 80000 - Protocolo: FAPI15000132517
- Complemento: Fls. 21/23 - Ciência às partes de que o processo encontra-se em cartório (desarquivado). Decorridos 30 dias,
o mesmo será devolvido ao arquivo. - ADV: JOSÉ FABIANO MORAIS DE FRANÇA (OAB 208881/SP), VANDERLEI RAFAEL DE
ALMEIDA (OAB 261967/SP)
Processo 3000116-11.2013.8.26.0030 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Antonio Fernando Caetano - - Josilene
Cristina Sarti de Oliveira Caetano - Mauro Ricardo Noronha - 1. Intime-se a parte autora por CARTA POSTAL (parágrafo
único do art. 238 do Código de Processo Civil) para, no prazo de 48:00 horas, dar regular andamento ao feito, cumprindo a
providência faltante, sob pena de extinção e arquivamento dos autos (§1º do artigo 267 do Código de Processo Civil). 2. Com
ou sem manifestação, voltem-me cls. 3. Int./dil. o necessário, inclusive expedindo mandado/precatória, caso não seja possível a
intimação através pela via postal. - ADV: ANDRE LUIZ SCHMITZ (OAB 32571/PR)
Processo 3000116-11.2013.8.26.0030 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Antonio Fernando Caetano - - Josilene
Cristina Sarti de Oliveira Caetano - Mauro Ricardo Noronha - Fls. 362/366 - Ofício comunicando o cumprimento da Carta
Precatória de forma NEGATIVA, apresentado pela Vara de Acidentes de trabbalh e Cartas Precatórias Cíveis do Foro Central da
Comarca da Região Metropolitana de Curitiba-PR. Vista à parte autora. - ADV: ANDRE LUIZ SCHMITZ (OAB 32571/PR)
Processo 3000860-06.2013.8.26.0030 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Izaudina Rosa de Oliveira Rodrigues
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista à parte autora sobre a planilha de cálculo apresentada pelo INSS. - ADV:
DANILO CLEBERSON DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 312936/SP)
Processo 3001419-60.2013.8.26.0030 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - João Ricardo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º