TJSP 23/02/2016 -Pág. 1563 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2061
1563
DE JESUS - - LUCCAS GARCIA ARNAL - - JOSÉ ANTÔNIO ARMANI PASCHOAL - - PAULO DANIEL DE MELO MARTINEZ
- - GISELE CRISTINA SOARES MARTINEZ - - VERA LÚCIA ORSI - - LUCAS DAL BON - - IZABEL GOUVEIA SUGAWARA - MAURO YUDI SUGAWARA - - EDSON MARCOS VALENTE - - PAULO QUINALHA - - JOSÉ CESAR HERNANDEZ - - TALITA
CIQUILI DE OLIVEIRA - - THAIS CIQUILLI DE OLIVEIRA - - JOSÉ EDUARDO GOMES - - JOÃO BATISTA DOS SANTOS
FILHO - - MARCIO BARALDO GOMES - - MATILDE JOSEFA DA COSTA - - FRANCISCO GARCIA DA COSTA - - FELIPE FONT
SIECOLA - - SÉRGIO AUGUSTO SPOLOR - - GILBERTO GRASSI - - MARIA ISA ISAC - - JOSÉ BENEDITO TRALDI - - ARINEU
FELTRIM - - MARIA DO SOCORRO ARAÚJO - - MARIA LIDIA FAVA TONELLO - - DANILO TONELLO - - LUIS MARCELO
TESSAROLO TONELLO - - ANA CAROLINA TESSAROLO TONELO - - ERNESTO CAVALINI FILHO - - SÉRGIO APARECIDO
BILACHI JÚNIOR - - MIRELA MUNHOZ DA COSTA BILACHI - - SÉRGIO ROBERTO HERNANDES - - JOSÉ DONIZETI DE
OLIVEIRA - - VICENTE JOSÉ BAPTISTA FILHO - - JOSÉ IPASSIO COELHO - - JOSÉ ANTÔNIO ARMANI PASCHOAL - - THIAGO
HENRIQUE FAIM - - BENEDITO ANTONIO CLARO DA SILVA - - DENISE APARECIDA TOPASSO CLARO DA SILVA - - DOLORES
CARRILHO MARTINS - - ISABEL DE SOUZA SILVA - - LUZIA SICONELO - - VALICO REZENDE SOUZA - - VANDOIR WOLFART
- - IDINEIA MARTINELLI - - RUBENS APARECIDO DAVID - - SEBASTIÃO VITORIO MARITAN - - GILBERTO BUTINHON - MAURO GIL SANCHES - - ALEX GIL SANCHES - - CARMEN LÚCIA SANCHES DE BARROS SERRA - - DOMINGOS PEREIRA
DA SILVA - - ANDRE DIOGO FARIA DE OLIVEIRA - - ALINE FARIAS CASALLI - - MARIA DE LOURDES AIÉLO - - SÉRGIO
SPARAPAN - - GILDO FILIÉ - - LÚCIA HELENA DE SOUZA FILIÉ - - JOSÉ ELIAS DE SANT’ANA - - VILMA FLORES PEREIRA
DE SANT’ANA - - CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA - - MEIRE GLAUCIA DIAS PAVÃO OLIVEIRA - - MARIA DAS GRAÇAS
POLACHINI CHADDAD - - ANTONIO CARLOS DEL NERO - - ELIZABETH MANZATO SOARES - - EDUARDO CARLOS SILVEIRA
MACIERINHA - - ROBERTO DA SILVA CUSTÓDIO - - EMERSON CARLOS JAMIL - - ANDRESSA ZANCHETTA VENANCIO - VANESSA ZANCHETTA VENANCIO - - LUIZA DOLORES ZANCHETTA VENANCIO - - PASCOAL FERRARI - - HUMBERTO LUÍS
ROSANI - - JOSÉ CIUDAD REAL VIEIRA - - VANDA JÚLIO DIAS CIUDAD REAL - - BENEDITO CEZAR FELIX DE ALAGÃO - RIOPRECLHAS - COMÉRCIO DE CALHAS LTDA. ME - - EDNO VERONEZ - - ANTONIO CARLOS PAVANIN - - PAULO ANDRÉ
APOLINÁRIO FLÁVIO - - SANDRA REGINA ARADO - - ISRAEL MARQUES DE OLIVEIRA - - JOSÉ PINTO FERRAZ (ESPÓLIO
ANNA PINTO FERRAZ) - - OLGA PINTO FERRAZ (ESPÓLIO ANNA PINTO FERRAZ) - - IGNEZ PINTO FERRAZ (ESPÓLIO
ANNA PINTO FERRAZ) - - JOÃO FERREIRA DE REZENDE - - CARLOS ROBERTO DE SOUZA - - MAURO GIL SANCHES
- - ALEX GIL SANCHES - - CARMEN LÚCIA SANCHES DE BARROS SERRA - - LUCAS MELHADO GUIZZI - - ROBERTO
TEBAR FILHO - - SOLANGE TAKAHASHI - - WILSON BRAZ - - JOSÉ ARNALDO RABELO - - MARIA APARECIDA FERREIRA - OSCAR CLAUDINO DE ABREU - - JACIR ALVES DOS SANTOS - - FABIO CÉSAR MAZETTI MELEGATI - - LUCILENE MARIA
MELEGATI BERTOLIN - - MARIO GRASSI - - SATOSHI OKUMURA - - EDNA MARIA CALERA OKUMURA - - ALZIRA ALVES
DA CRUZ - - OSMARINA ISABEL DA CRUZ - - RICARDO GONÇALVES VILERA - - ADELIA CRISTINA PIRANI AYUSSO - LUCIANA APARECIDA PIRANI - - TERUKO YAMAMOTO ARIMA - - CELINA PEREIRA DE LIMA - - RITA BRAZ PIRIS - - EDEO
JOSÉ MARQUES DE FREITAS - - MARIA RITA APARECIDA DE CARVALHO - - VALDECI BONATTE - - NEURAI NOVAIS DE
OLIVEIRA BONATTE - - GABRIEL LINO FERREIRA FILHO - - JOSÉ DE GIULI (ESPÓLIO) - - NEUZA CARMAGO BALEEIRO - ANGELO ANTONIO BIAVA - - MARA LÚCIA NOGUEIRA BIAVA - - JOAQUIM GILISBERTO DE ARAÚJO - - DANIEL MESSIAS
- - SUELI DE LIMA CARVALHO MUNHOZ - - MAURO SÉRGIO MUNHOZ - - IVANETE MUNHOZ - - EDUARDO PEREIRA
CHAVES - - JOSÉ LUIS CAOBIANCO - - MARLENE APARECIDA TACITO CAOBIANCO - - VALDEMAR AMARO DA SILVA - LLUANA CRISTINA FIRMINO - - DANIEL CHALELA JÚNIOR - - ANGELO LUIZ MASET - - JOSÉ PAGLIARANI - - SINDICATO
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE SJRP - - DIVINO GARCIA - - ANA LÚCIA
LEONEL GARCIA - - ALEX RAMIRES GARCIA - - ARIANE GABRIELA LEONEL GARCIA - - SARA MARIA VIEIRA DE SOUZA
- - HELIO GABRIEL DE LIMA - - HILDO JOSÉ DE MOURA - - HELOISA MARIA BOTELHO PUPIN - - ANA LÚCIA BOTELHO
PUPIN DE ALMEIDA - - CARLOS EDUARDO BOTELHO PUPIN - - LUCIDIO BERTODO - - JOAQUIM GEREMIAS BORGES - MARIA ALBINA BRAZOLIN GALDIANO - - FRANCISCO BENTO DE ARAÚJO - - LAERTE BIANCHIM - - CARLOS JOSÉ CURY
- - ERIKA CRISTINA AFONSO DOS SANTOS - MARCO ALFREDO ÁVILLA - Ao Ministério Público para que informe o endereço
completo dos proprietários nominados à fls. 880/905. Prazo: 5 dias. - ADV: MATEUS JOSE VIEIRA (OAB 250496/SP), EUCARIS
BONALUMI CORREA GOMES (OAB 69889/SP), FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE (OAB 149932/SP)
Processo 0003191-62.2009.8.26.0576 (576.01.2009.003191) - Procedimento Ordinário - Ordenação da Cidade / Plano
Diretor - O Municipio de São Jose do Rio Preto - Paulo Roberto Marques dos Santos - - Segio Antonio Marques dos Santos Expedi o MLJ de nº 147/2016 em favor da parte requerida, referente ao(s) depósito(s) de fls. 305, consoante autorização de fls.
324. À parte interessada para que, em 10 (dez) dias efetue a retirada e o consequente levantamento, evitando o vencimento. ADV: ALEXANDRE TERCIOTTI NETO (OAB 110687/SP), WALTER MARTINS FILHO (OAB 143160/SP)
Processo 0003331-62.2010.8.26.0576 (576.01.2010.003331) - Mandado de Segurança - Cassilda Favaro da Cunha - Diretor
da Diretoria Regional de Saude Drs Xv - - Secretário Municipal de Saúde e Higiene de São Jose do Rio Preto - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da manifestação de fls. 266 e com a concordância do representante do Ministério
público, com as anotações necessárias em cartório, arquivem-se os autos. Int.-se. - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB
227857/SP), CECILIA CICOTE (OAB 237996/SP)
Processo 0006614-30.2009.8.26.0576 (576.01.2009.006614) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Flavia Regina Labrichosa S J do Rio Preto Me - Diante do pedido da Fazenda
exequente à fls. 81v, noticiando o pagamento integral do débito, inclusive das despesas e custas processuais (vide fls. 55/56),
JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Declaro levantada(s) a(s)
eventual(is) penhora(s) havida(s), expedindo-se o necessário, se o caso. Por fim, observadas as formalidades legais, arquivemse os autos. P.R.I. - ADV: SANDRO ROGERIO RUIZ CRIADO (OAB 130013/SP), CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO (OAB
105477/SP)
Processo 0010555-17.2011.8.26.0576 (576.01.2011.010555) - Outros Feitos não Especificados - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Marcos Gomes Ferreira - Fazenda Pública do Estado - Comandante Geral da Polícia Militar SP - Petição juntada ás
fls 238/239 ; Manifeste-se a parte requerente. Prazo : 05 (cinco) dias. - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP),
WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
Processo 0011346-15.2013.8.26.0576 (057.62.0130.011346) - Procedimento Ordinário - Desapropriação Indireta - Maria
Lucia Kfouri - Municipio de São Jose do Rio Preto - Silvio de Souza Garrido Junior - Vistos. Expeça-se o competente Mandado de
Levantamento do valor depositado à fls. 139, em favor da parte credora/ré, observando-se a existência de poderes para receber
e dar quitação no instrumento procuratório. No mais, manifeste-se em termos de quitação em 05 (cinco) dias, presumindo-se no
silêncio. Após, se o caso, conclusos para extinção nos termos do art. 794, I, CPC. Int.-se. - ADV: ANDREA KARINA GUIRELLI
LOMBARDI (OAB 130658/SP), IVELIZE SIBINELLI (OAB 36622/SP), MARCO AURÉLIO SERIZAWA YAMANAKA (OAB 269577/
SP)
Processo 0011346-15.2013.8.26.0576 (057.62.0130.011346) - Procedimento Ordinário - Desapropriação Indireta - Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º